TJAP - 0011353-73.2023.8.03.0001

02/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 07:41

Arquivado Definitivamente

25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2024 11:15

Juntada de Outros documentos

16/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2024 12:38

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:53

Juntada de Certidão

19/03/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2024 23:59.

19/02/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 09:17

Juntada de Certidão

07/02/2024 20:47

Expedição de Ofício.

06/02/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.

29/01/2024 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023 09:54

Conclusos para decisão

13/12/2023 17:25

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2023 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/11/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2023 17:36

Conclusos para decisão

17/11/2023 08:35

Recebidos os autos

17/11/2023 08:35

Juntada de Decisão

11/09/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

29/08/2023 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 16:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.

06/06/2023 11:43

Conclusos para julgamento

05/06/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023 13:03

Conclusos para despacho

30/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 08:03

Distribuído por sorteio

28/03/2023 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital