TJAP - 0011434-90.2021.8.03.0001

11/07/2025 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/07/2025 09:23

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO RECURSO ESPECIAL Nº 2482482 / AP (2023/0326788-0), dentre elas, a decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1

10/07/2025 12:26

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

11/09/2023 10:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 195.*

11/09/2023 09:31

Certifico que os autos estão conslusos para serem enviados para julgamento no STJ.

11/09/2023 07:43

Conclusão

11/09/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:43:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/09/2023 07:48

Decisão (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

05/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 07:54

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 17:17

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#169 e #170) interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram o recurso especial e o recurso extraordinário

01/09/2023 07:49

Conclusão

01/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:49:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2023 12:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/08/2023 12:07

Decurso de Prazo em 22/08/2023.

09/08/2023 12:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

29/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 11:04:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Réu).

20/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 11:06

Rotinas processuais (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 11:04:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

19/07/2023 11:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte ALEXANDRE ROBERTO LIMA DOS SANTOS para, querendo, apresentar as contrarrazões aos AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

15/07/2023 00:43

AGRAVO EM RESP. ACÓRDÃO E DECISÃO VIOLAM ART.4º DEC20910/1932 E ART10 LIA.

14/07/2023 20:58

Protocolo Nº 26306488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Decisão que violou artigo 37, §5º, da Constituição da República, em conjunto com os Temas 897 e 1199 do STF

16/06/2023 11:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

11/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/05/2023 15:33:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Réu).

07/06/2023 13:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal. Certifico ainda, que o IRDR 3319-83.2021.8.03.0000 encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

02/06/2023 08:35

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/05/2023 15:33:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.

01/06/2023 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2023

01/06/2023 14:21

Decisão (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

01/06/2023 14:21

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/05/2023 15:33:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

01/06/2023 14:20

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/05/2023 15:33:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

01/06/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 15:33

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado

30/05/2023 13:51

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:PROCE

30/05/2023 07:30

Conclusão

30/05/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/05/2023 11:37

Decurso de Prazo.

17/05/2023 11:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

12/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 13:44:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Réu).

05/05/2023 12:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

03/05/2023 07:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 13:44:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 13:45

Rotinas processuais (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

02/05/2023 13:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 13:44:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

02/05/2023 13:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ALEXANDRE ROBERTO LIMA DOS SANTOS para, querendo, apresentar as contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

28/04/2023 18:17

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

28/04/2023 18:11

RECURSO ESPECIAL

28/03/2023 10:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

20/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 14:22:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Réu).

16/03/2023 12:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

13/03/2023 08:39

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 14:22:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 10:27

Acórdão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 10:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 14:22:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/03/2023 10:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 14:22:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

10/03/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:17:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/03/2023 14:31

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 14:22

Em Atos do Desembargador.

09/03/2023 08:48

Conclusão

09/03/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:48:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 08:45

GABINETE 06

09/03/2023 08:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2023 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 140ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/02/2023 a 02/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 17:04

Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00

13/01/2023 10:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/01/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:24:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/01/2023 10:22

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 09:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/12/2022 13:43

Conclusão

14/12/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 13:44:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 13:37

GABINETE 06

14/12/2022 13:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/12/2022 17:16

Contrarrazões aos embargos de declaração.

03/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2022 12:20:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Réu).

24/11/2022 09:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2022 12:20:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 09:11

Despacho (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2022 12:20:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

22/11/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:16:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/11/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 12:20

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

21/11/2022 07:49

Conclusão

21/11/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 07:49:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS e provido na data: 03/11/2022 14:21:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Réu).

18/11/2022 14:46

GABINETE 06

18/11/2022 14:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/11/2022 14:45

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS.

18/11/2022 11:44

Protocolo Nº 24693131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ACÓRDÃO VIOLOU ART.37, §5º CRFB E TEMAS 1089/STJ E 897/STF

17/11/2022 13:17

Certitico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/11/2022 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS e provido na data: 03/11/2022 14:21:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

10/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

10/11/2022 09:09

Acórdão (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

10/11/2022 09:08

Notificação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS e provido na data: 03/11/2022 14:21:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2022 09:07

Notificação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS e provido na data: 03/11/2022 14:21:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

08/11/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:08:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2022 14:24

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 14:21

Em Atos do Desembargador.

03/11/2022 10:14

Conclusão

03/11/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:14:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 09:53

GABINETE 06

03/11/2022 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/10/2022 09:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 128ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:51

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

06/10/2022 08:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/09/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:43:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/09/2022 12:37

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/09/2022 09:20

Conclusão

02/09/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:19:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 09:10

GABINETE 06

02/09/2022 09:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/09/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:16:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2022 14:33

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 13:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

01/09/2022 13:09

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2966489 - Protocolado(a) em 31-08-2022 às 14:23

31/08/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 14:23:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2022 14:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2022 14:00

Certifico a remessa destes autos ao E.TJAP, conforme determinado no. MO. 59.

23/08/2022 10:21

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao e.TJAP, com as homenagens de praxe.

09/08/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/08/2022 11:21

Certifico que faço os autos conclusos.

01/08/2022 11:36

APELO CONTRARIA O ART. 37,§5º, DA CRFB/1988 E O ARTS884E885 DO CC

18/07/2022 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2022 11:49:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/07/2022 11:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2022 11:49:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/06/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito a certificação de decurso de prazo para apresentação de recurso de MO 42 e de trânsito em julgado de MO 43, uma vez que o prazo recursal somente findaria em 24/01/2022, em razão de feriados e do recesso forense previstos

10/06/2022 07:27

Certidão para finalização de movimento.

09/06/2022 12:25

Conclusão

09/06/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:11:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/06/2022 11:45

Remessa

03/06/2022 11:43

Faço juntada aos autos do cálculo da sentença, no que se refere a custas processuais.

21/01/2022 20:04

Recurso de Apelação.

10/01/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 15:41:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/01/2022 11:57

CONTADORIA - MACAPÁ

07/01/2022 11:56

Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração das custas processuais.

07/01/2022 11:55

Certifico que a sentença transitou em julgado

07/01/2022 11:55

Decurso de Prazo

13/12/2021 08:57

Decurso de Prazo.#39

26/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/11/2021 12:28:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Réu).

17/11/2021 08:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/11/2021 12:28:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/11/2021 11:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/11/2021 12:28:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: GABR

11/11/2021 12:28

Em Atos do Juiz.

29/09/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/09/2021 10:19

Conclusos para julgamento.

27/09/2021 18:33

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento, que deverá obedecer a ordem cronológica, expressa na norma do artigo 12, do CPC/2015.

21/09/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/09/2021 11:21

Decurso de Prazo

08/09/2021 12:28

Certifico que aguarda prazo da parte autora.

08/09/2021 09:24

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual e aguarda-se prazo.

03/09/2021 14:49

Manifestação acerca da produção de provas.

13/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 17:46:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Réu).

04/08/2021 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 17:46:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/08/2021 17:54

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 17:46:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2021 17:54

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 17:46:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

30/07/2021 17:46

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.

16/07/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/07/2021 10:47

Certifico que faço os autos conclusos.

13/07/2021 01:29

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO COM BASE NO ART. 37 DA CRFB, NO TEMA 897/STF, SUMULA TCU E JULGADOS DO STJ.

30/06/2021 08:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 06:35:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/06/2021 06:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 06:35:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2021 06:35

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

29/06/2021 23:16

Contestação.

24/06/2021 11:47

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição juntada no MO. 15.

22/06/2021 14:58

Habilitação no processo com pedido de requerimento de audiência de conciliação e devolução de prazo.

09/06/2021 11:21

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida, conforme MO 13.

08/06/2021 21:33

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

31/05/2021 11:28

Certifico que aguarda devolução do MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS - emitido(a) em 08/04/2021.

22/04/2021 08:21

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/04/2021 14:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS - emitido(a) em 08/04/2021

05/04/2021 09:44

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

30/03/2021 10:56

Em Atos do Juiz. Diante do contexto atual causado pela pandemia de SARS2-COVID-19, tendo em vista as medidas de prevenção e isolamento, aliado ao fato de que os prazos processuais foram retomados, conforme Resoluções 1351, 1352 e 1360/2020 do TJAP c/c Res

30/03/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/03/2021 07:40

Tombo em 30/03/2021.

29/03/2021 15:58

Complementação da Inicial

29/03/2021 15:56

Complementação da Inicial

29/03/2021 15:55

Complementação da Inicial

29/03/2021 15:53

Complementação da Inicial

29/03/2021 15:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2359354 - Protocolado(a) em 29-03-2021 às 15:35