STJ - 0011434-90.2021.8.03.0001

21/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

26/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 339118/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339118 - EDcl no AgInt no AREsp 2482482 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00339118/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2482482/AP

07/08/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:47

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339118/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2482482/AP

26/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS apresentar resposta à petição n. 339118/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 339118/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 339118/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 339118/2024

30/04/2024 11:13

Protocolizada Petição 339118/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

19/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 30713/2024 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030713 - AgInt no AREsp 2482482 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00030713/2024 - AgInt no AREsp 2482482/AP

11/04/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030713/2024 - AgInt no AREsp 2482482/AP

20/03/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 30713/2024 - AgInt

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030713 - AgInt no AREsp 2482482 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ALEXANDRE ROBERTO LIMA SANTOS apresentar resposta à petição n. 30713/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 30713/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 30713/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 30713/2024

23/01/2024 10:35

Protocolizada Petição 30713/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

07/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 21:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

24/10/2023 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ