07/07/2025 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 08:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/06/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2025 08:39

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
04/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 19:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/05/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:10

Determinado o arquivamento definitivo
10/04/2025 17:17

Conclusos para decisão
07/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JAMILE NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 07:28

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:18

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:36

Decorrido prazo de JAMILE NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:13

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.
08/08/2024 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2024 23:59.
03/04/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2024 10:55

Expedição de Ofício.
09/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/12/2023 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:47

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:08

Recebidos os autos
31/10/2023 08:08

Juntada de Decisão
05/09/2023 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
27/08/2023 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2023 08:10

Conclusos para julgamento
16/06/2023 08:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:25

Conclusos para decisão
31/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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