TJAP - 0009892-66.2023.8.03.0001

30/07/2024 11:08

Arquivado Definitivamente

29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de RONAY DE VILHENA QUARESMA em 25/07/2024 23:59.

18/07/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 10:41

Expedição de Alvará.

11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2024 23:59.

01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2024 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2024 15:11

Juntada de Ofício

23/04/2024 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2024 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2024 15:11

Juntada de Ofício

18/03/2024 16:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 22:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/02/2024 17:39

Conclusos para decisão

28/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.

21/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 09:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:14

Recebidos os autos

04/08/2023 10:52

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2023 09:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 09:07

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.

05/07/2023 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 16:39

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2023 13:04

Conclusos para julgamento

23/05/2023 13:04

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação

09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 10:42

Conclusos para decisão

20/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023 22:43

Distribuído por sorteio