TJAP - 0011469-79.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 12:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/07/2025 07:55
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 07:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
09/07/2025 07:55
Processo Desarquivado
-
08/07/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 17:56
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 09:10
Recebidos os autos
-
30/06/2025 09:10
Juntada de Certidão (outras)
-
24/09/2024 20:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
19/09/2024 00:09
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 18/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 10:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/09/2024 20:52
Expedição de Alvará.
-
05/09/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 16:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/08/2024 07:55
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 08:33
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
08/08/2024 13:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 11:05
Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/07/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 08:15
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 08:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
21/07/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 07:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/07/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:55
Juntada de Petição de Apelação
-
12/06/2024 22:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 09:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/06/2024 23:17
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 23:17
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 19:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/06/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 14:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2024 14:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/05/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:52
Decorrido prazo de PARTES em 21/05/2024.
-
14/05/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 23:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 09:16
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 23:26
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 08:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/03/2024.
-
04/03/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:15
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2024 13:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/12/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 12:21
Decorrido prazo de PARTES em 15/12/2023.
-
12/12/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
26/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 09:10
Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:12:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
26/09/2023 12:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:30
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:12:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/09/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 11:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/09/2023.
-
21/09/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 12:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 09:31
Cancelada a movimentação processual
-
09/08/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 09:29
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2023.
-
03/08/2023 21:58
Indeferimento
-
01/08/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
29/07/2023 21:33
Conclusos para decisão
-
29/07/2023 21:33
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 11:12
Expedição de Carta.
-
27/06/2023 10:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINELZA BRITO AMORIM.
-
23/06/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 12:12
Redistribuído por 4 em razão de 29
-
23/06/2023 12:09
Recebido pelo Distribuidor
-
23/06/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
23/06/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/03/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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