TJAP - 0009909-05.2023.8.03.0001

04/07/2025 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RUBENS LIMA MORAIS - emitido(a) em 04/07/2025

18/06/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:36:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/06/2025 11:28

Remessa

18/06/2025 11:25

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

03/06/2025 16:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 16:22:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/06/2025 12:16

CONTADORIA ÚNICA

02/06/2025 12:12

Certifico que remeto os autos a contadoria para apresentação dos cálculos da pena de multa e custas processuais.

20/05/2025 21:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Registro ciência à decisão, #205.Cumpra-se integralmente a decisão, #192.Após, nada mais havendo, arquivem-se.

20/05/2025 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/05/2025 12:16

Remeto os autos conclusos

20/05/2025 12:16

Faço juntada a estes autos da certidão AREsp (202404870890) CERTIDÃO Certifico que o processo de número 00099090520238030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi protocolado sob o número 2024/0487089-0. enviada pelo SEI 0007548-

08/05/2025 12:50

Faço juntada a estes autos do RECIBO de protocolo e envio das informações requisitadas pelo STJ. Segue recibo anexo.

28/04/2025 13:42

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para envio da decisão #202 ao STJ.

28/04/2025 11:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente #93, encaminhem-se informações ao STJ para instrução dos autos de HABEAS CORPUS n. 211025/AP (2025/0037047-2), nos seguintes termos:Senhor Relator,Consta nos autos 0034206-81.2020.8.03.0001, também relacion

10/04/2025 14:03

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 079255/2025-CPPE Brasília, 8 de abril de 2025. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. Avenida Fab, 1737 Centro 68906-906 Macapá – AP – E-mail: [email protected] RECUR

09/04/2025 12:27

Certifico que procedi a distruibuição da carta guia no SEEU: Execução 5000910-07.2025.8.03.0001 Copiar número do processo 0 dia(s) em tramitação Juízo: TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ Sentenciado: RUBENS LIM

03/04/2025 12:28

Certifico que aguardo a assinatura da Carta Guia para posteior cadastro no SEEU..

03/04/2025 11:41

Certifico que comuniquei ao TRE a condeção do réu por meio do Infodip 1682/2025-AP.

03/04/2025 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025031711T9Q00

03/04/2025 11:32

Nº: 4661562, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 03/04/2025

03/04/2025 11:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.36 transitou em julgado em 07/03/2025.

03/04/2025 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/04/2025 09:37

Remeto os autos conclusos quanto a deliberação das informações do HC

28/03/2025 11:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que o STJ não conheceu o agravo regimental, #191, determino: 1) Certifique-se o trânsito em julgado;2) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde estão inscritos os condenados para suspensão de seus direitos políticos enqu

27/03/2025 16:07

Faço juntada a estes autos da anexo as peças do STJ referentes ao processo de nº 0009909-05.2023.8.03.0001, para serem juntadas aos autos.

27/03/2025 15:59

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 065370/2025-CPPE enviado via sei 0004106-86.2025.8.03.0901 . autos já conclusos

25/03/2025 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

25/03/2025 13:57

Remeto os autos conclusos

25/03/2025 13:56

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 065396/2025-CPPE pedido de informações RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 211025/AP (2025/0037047-2)

21/03/2025 13:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 13:45:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 10:57

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/03/2025 10:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à Vara de Origem, conforme determinação contida no movimento de ordem nº 165.

18/03/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 10:25:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2025 11:11

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 09:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2830429 / AP (2024/04

08/01/2025 10:10

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

08/01/2025 06:57

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 13:08

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 174 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta corte.

20/12/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:06:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 13:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/12/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2024 09:26

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 11:52

Decisão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 11:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:11

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recurso Especial e Extraordinário (movimentos 142 e 143), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (movimentos 131 e 132).A

12/12/2024 14:15

Conclusão

12/12/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 14:15:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 08:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2024 08:26

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2024 08:26

Certifico que o movimento de ordem nº 159 foi salvo indevidamente.

12/12/2024 08:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 160.* Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

12/12/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 07:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 16:13

Remessa

11/12/2024 16:02

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 16:02:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/12/2024 10:38

Remessa

10/12/2024 10:37

Em Atos do Procurador.

10/12/2024 10:05

Em Atos do Procurador.

10/12/2024 10:00

Em Atos do Procurador.

10/12/2024 09:49

Em Atos do Procurador.

06/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/11/2024 08:43:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

02/12/2024 15:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 15:20:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2024 13:55

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/12/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:43:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/12/2024 08:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2024 08:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº131 e 132] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que neg

01/12/2024 18:08

Protocolo Nº 28991527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA QUE ESTE IMINENTE DESEMBARGADOR DEIXOU DE OBSERVAR PONTOS RELEVANTES PARA O RECEBIMENTO E REMESSA

01/12/2024 18:05

Protocolo Nº 28991524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO RECURSO EXTRAORDINARIO TENDO EM VISTA QUE ESTE IMINENTE DESEMBARGADOR DEIXOU DE OBSERVAR PONTOS RELEVANTES PARA RECEBIMENTO E REMESSA

01/12/2024 18:03

Protocolo Nº 28991521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA QUE ESTE IMINENTE DESEMBARGADOR DEIXOU DE OBSERVAR PONTOS RELEVANTES PARA O RECEBIMENTO E REMESSA

27/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

27/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 10:34

Decisão (21/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 10:34

Decisão (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 10:34

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/11/2024 08:43:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

26/11/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:53:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2024 08:18

CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 08:43

Em Atos do Desembargador. RUBENS LIMA MORAIS interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIM

21/11/2024 12:11

Em Atos do Desembargador. RUBENS LIMA MORAIS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRI

20/11/2024 07:25

Conclusão

20/11/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2024, às 07:24:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 13:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2024 13:24

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/11/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 08:48:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 14:01

Remessa

18/11/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 13:47:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/11/2024 11:49

Remessa

18/11/2024 11:48

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 11:37

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 11:34

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 11:26

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 11:22

Em Atos do Procurador.

01/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RUBENS LIMA MORAIS e não-provido na data: 21/10/2024 10:07:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

31/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 12:31:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 11:47

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/10/2024 11:43

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 102 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 109/110.

31/10/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 11:11:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/10/2024 07:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 07:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 102] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 1

30/10/2024 12:09

RECURSO ESTRAORDINARIO

30/10/2024 12:06

RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

23/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

22/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

22/10/2024 11:55

Acórdão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

22/10/2024 11:55

Notificação (Conhecido o recurso de RUBENS LIMA MORAIS e não-provido na data: 21/10/2024 10:07:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

22/10/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 11:39:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/10/2024 14:44

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 10:07

Em Atos do Desembargador.

18/10/2024 13:27

Conclusão

18/10/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 11:58

GABINETE 07

18/10/2024 11:58

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/10/2024 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 207ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2024 a 17/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 15:17

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

30/09/2024 09:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/09/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/09/2024 09:02

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 08:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/09/2024 09:43

Conclusão

27/09/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 09:43:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 08:09

GABINETE 01

27/09/2024 08:08

Certifico que, em razão das ausências justificadas do Des. ROMMEL ARAÚJO e Desembargador MÁRIO MAZUREK, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO – Substituto Regimental na ordem de antiguidade – para re

26/09/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 13:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:22

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

29/05/2024 11:35

Conclusão

29/05/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:35:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 10:46

GABINETE 07

29/05/2024 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/05/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:46:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 15:45

Remessa

28/05/2024 15:34

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 15:34:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/05/2024 14:35

Remessa

28/05/2024 14:34

Em Atos do Procurador.

21/05/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2024 10:04

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/05/2024 10:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

21/05/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:58:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/05/2024 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 12:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

10/05/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:26:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 08:35

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RUBENS LIMA MORAIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/05/2024 08:35

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3303936 - Protocolado(a) em 02-05-2024 às 14:06

02/05/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 14:06:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/04/2024 10:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/04/2024 10:02

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

22/04/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 14:07:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/04/2024 13:32

Remessa

22/04/2024 13:32

Em Atos do Promotor.

11/03/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:10:46, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 14:01

Remessa

11/03/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:00:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2024 13:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 12:29

Remeto os autos ao MP contrarrazões recursais.

29/02/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/02/2024 16:13:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

19/02/2024 14:03

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/02/2024 16:13:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

15/02/2024 16:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Razões já apresentadas na peça de interposição, venham as contrarrazões recursais.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP

02/02/2024 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/02/2024 09:07

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 42 e 46.

01/02/2024 15:22

RECURSO DE APELAÇÃO

31/01/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 14:16:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/01/2024 13:39

Remessa

31/01/2024 13:38

Em Atos do Promotor.

31/01/2024 13:30

Juntada de Substabelecimento, Rubens L. Morais.

31/01/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 13:21:34, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2024 10:03

Remessa

31/01/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:03:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/01/2024 09:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2024 09:58

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 36.

29/01/2024 12:12

Em audiência

29/01/2024 12:12

Em audiência

29/01/2024 12:12

Instrução e Julgamento realizada em 29/01/2024 às '12:12'h

28/01/2024 22:44

Mandado

28/01/2024 18:39

Mandado

26/01/2024 11:08

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento dos mandados de ordens 29 e 30.

17/01/2024 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MIGUEL DOS SANTOS SOARES - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GILVAN JOSE SOARES - emitido(a) em 17/01/2024

14/11/2023 11:28

Certifico que foi intimado RUBENS LIMA MORAIS, em 07/11/2023.

07/11/2023 08:09

Mandado

20/10/2023 12:11

Certifico que foram intimadas LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS e MARINA DO NASCIMENTO DANTAS.

18/10/2023 19:33

Mandado

11/10/2023 12:50

Mandado

04/10/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARINA DO NASCIMENTO DANTAS - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENS LIMA MORAIS - emitido(a) em 04/10/2023

11/08/2023 08:54

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/08/2023 14:18:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

09/08/2023 14:19

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

09/08/2023 14:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

09/08/2023 14:18

Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2024 às 11:15h

29/06/2023 09:56

Aguarda-se a designação de audiência pelo gabinete calendário de 2024- TJAP.

27/06/2023 15:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada (#12), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento.Expeç

27/06/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/06/2023 12:20

Certifico que face ordem n 12, concluso

23/06/2023 17:01

reposta a acusação

23/06/2023 15:47

HABILITAÇÃO

20/06/2023 07:55

Aguarda prazo defesa réu

12/06/2023 18:22

11:30h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou cópia do mandado e da cópia da denúncia do Ministério Público Estadual. Telefone: 9-9112-2323. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

27/05/2023 09:45

Aguarde-se MANDADO DE CITAÇÃO para - RUBENS LIMA MORAIS - emitido(a) em 26/04/2023

26/04/2023 11:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUBENS LIMA MORAIS - emitido(a) em 26/04/2023

23/04/2023 12:06

Mandado

30/03/2023 14:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUBENS LIMA MORAIS - emitido(a) em 30/03/2023

29/03/2023 13:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

21/03/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/03/2023 11:06

Tombo em 21/03/2023.

17/03/2023 08:00

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005596-98.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3166052 - Protocolado(a) em 17-03-2023 às 08:00