STJ - 0009909-05.2023.8.03.0001

24/03/2025 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/03/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224341/2025

18/03/2025 12:29

Protocolizada Petição 224341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 191553/2025 - AgRg

13/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:52

Expedição de Ofício nº 060706/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

12/03/2025 18:52

Expedição de Ofício nº 060705/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. comunicando decisão

12/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191553 - AgRg no AREsp 2830429 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 18:10

Não conhecido o recurso de RUBENS LIMA MORAIS - Petição Nº 2025/00191553 - AgRg no AREsp 2830429

12/03/2025 08:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (Expediente Avulso)

12/03/2025 08:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 453 teve início em 27/02/2025 e término em 06/03/2025, e a petição n. 191553/2025 (AgRg) foi protocolizada em 09/03/2025.

12/03/2025 08:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191553/2025 (Expediente Avulso)

10/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009909052023803000120250310121917

09/03/2025 07:10

Protocolizada Petição 191553/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2025

07/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172532/2025

28/02/2025 17:43

Protocolizada Petição 172532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:00

Não conhecido o recurso de RUBENS LIMA MORAIS

04/02/2025 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/02/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 73415/2025

04/02/2025 19:17

Protocolizada Petição 73415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:00

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ