12/11/2024 13:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
12/11/2024 13:30

Transitado em Julgado em 18/10/2024
12/11/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 12/11/2024.
11/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/11/2024
11/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:41

Recebidos os autos
08/11/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:35

Conclusos para despacho.
07/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual 78902774
13/08/2024 06:41

Recebidos os autos
13/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 13/08/2024.
12/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/08/2024
12/08/2024 11:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
12/08/2024 11:55

xpedição de Certidão.
12/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:25

Recebidos os autos
05/08/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 06:40

Conclusos para decisão.
05/08/2024 06:40

Recebidos os autos
02/08/2024 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
02/08/2024 11:11

xpedição de Certidão.
21/07/2024 23:27

Juntada de Contra-razões
30/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 23:59

Juntada de Agravo em recurso especial
18/06/2024 14:31

xpedição de Certidão.
27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 20/05/2024.
17/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/05/2024
17/05/2024 13:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:26

Recebidos os autos
17/05/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/05/2024 12:00

Recurso special não admitido
13/05/2024 06:42

Conclusos para decisão.
13/05/2024 06:42

Recebidos os autos
10/05/2024 12:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
10/05/2024 12:30

xpedição de Certidão.
10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:30

Juntada de Contra-razões
30/04/2024 12:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:10

xpedição de Certidão.
12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 23:52

Juntada de Recurso especial
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 04/03/2024.
01/03/2024 21:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:32

Recebidos os autos
29/02/2024 14:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/02/2024 13:11

Conhecido o recurso de VITOR MAIA D SOUZA e provido
26/02/2024 11:52

Conclusos para julgamento.
26/02/2024 11:52

Recebidos os autos
26/02/2024 09:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
26/02/2024 09:54

xpedição de Certidão.
26/02/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/12/2023 12:57

xpedição de Certidão.
21/12/2023 11:33

Recebidos os autos
18/12/2023 10:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/12/2023 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 09:06

Conclusos para decisão.
26/10/2023 09:06

Recebidos os autos
23/10/2023 08:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
23/10/2023 08:06

xpedição de Certidão.
23/10/2023 07:49

Recebidos os autos
20/10/2023 12:15

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/10/2023 11:42

Recurso Distribuído
20/10/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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