13/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:03

Recebidos os autos
12/11/2024 11:03

Juntada de intimação de pauta
19/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/07/2024 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:00

Expedição de Alvará.
09/07/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 05:53

Conclusos para decisão
09/07/2024 05:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/06/2024 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:54

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Apelação
12/06/2024 22:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 09:12

Conclusos para julgamento
04/06/2024 09:12

Decorrido prazo de PARTES em 04/06/2024.
23/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:27

Expedição de Certidão.
01/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
21/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 11:39

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
08/04/2024 09:56

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:58

Conclusos para decisão
06/03/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 13:01

Conclusos para decisão
17/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/02/2024 06:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:12

Juntada de Informações
12/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 08:19

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:19

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.
24/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 21:12

Conclusos para decisão
05/09/2023 21:12

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 12:18

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 12:18:10; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 22:15

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/07/2023 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 08:25

Conclusos para decisão
14/07/2023 08:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:17

Expedição de Carta.
27/06/2023 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE LEITE PEREIRA.
23/06/2023 12:52

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:12

Redistribuído por 4 em razão de 29
23/06/2023 12:09

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
23/06/2023 10:38

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:33

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
30/03/2023 07:55

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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