TJAP - 0011132-61.2021.8.03.0001

02/10/2024 06:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/10/2024 08:59

Em Atos do Juiz. Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento de honorários advocatícios a favor do patrono da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorári

26/09/2024 14:26

Conclusão

26/09/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 14:28:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 11:42

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/09/2024 11:41

Certifico que a decisão de fls. 697 transitou em julgado em 23/09/2024.

25/09/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:19:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #288 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

25/09/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/09/2024 09:27

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2666119 - AP (2024/0212188-4), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e, nessa extens

25/09/2024 09:25

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

12/06/2024 10:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 287.*

12/06/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 06:27:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2024 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2024 11:12

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 279.

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:46:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:46:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

27/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 09:39

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:46:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

20/05/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 260), em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus p

17/05/2024 06:34

Conclusão

17/05/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 06:34:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2024 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/05/2024 23:10

CONTRARRAZAO EM AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL

27/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 10:24:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 10:25

Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 10:24:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

17/04/2024 10:24

Certifico que nesta data, procedo a intimação de , na pessoa de seu patrono MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE , para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPEC

17/04/2024 10:20

Certifico que habilitei nestes autos, a patrona JULIANA NERY MACÊDO, OAB/DF nº 38.215, como advogada auxiliar, dos apelantes JOÃO PAULO DELGADOPRETI e VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO.

15/04/2024 21:47

Protocolo Nº 27995641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

24/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2024 11:21:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

24/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2024 11:21:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 11:45

Decisão (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 11:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2024 11:21:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

14/03/2024 11:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2024 11:21:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA

12/03/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:40:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2024 13:18

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 11:21

Em Atos do Desembargador. JOÃO PAULO DELGADO PRETI e VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “d” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

08/03/2024 06:54

Conclusão

08/03/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 06:54:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2024 11:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/03/2024 16:40

Juntada de preparo STJ

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:47:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 13:28

Decisão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 13:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 16:47:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA

22/02/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 11:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 08:56

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 16:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por JOÃO PAULO DELGADO PRETI e VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO (mov. 208), no qual não comprovaram o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na

20/02/2024 06:55

Conclusão

20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 14:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 14:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.232.

15/02/2024 19:17

Manifestação Preparo REsp

15/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 11:26:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

15/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 11:26:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

06/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 11:36

Despacho (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 11:26:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

05/02/2024 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 11:26:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA

05/02/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:52:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 11:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial (#375) interposto por JOÃO PAULO DELGADO PRETI e VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO, no qual não comprovaram o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Res

02/02/2024 07:13

Conclusão

02/02/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:13:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 07:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2024 07:55

Certifico que considerando a juntada de contrar-razões nos movimentos 217, procedo os autos ao Gabinete da Vice Presidência.

31/01/2024 23:03

CONTRARRAZOES DE RECURSO ESPECIAL

30/01/2024 21:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 214 .

08/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 15:06:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 15:07

Rotinas processuais (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 15:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 15:06:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

28/11/2023 15:06

Certifico que nesta data, procedo a intimação de MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem n

28/11/2023 11:32

Juntada de preparo. Erro no peticionamento do documento.

27/11/2023 23:50

REsp

27/11/2023 13:56

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

05/11/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2023 22:00:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

05/11/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2023 22:00:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

27/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 13:56

Acórdão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 13:55

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2023 22:00:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

26/10/2023 13:55

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2023 22:00:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA

24/10/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:30:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/10/2023 08:47

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 22:00

Em Atos do Desembargador.

20/10/2023 09:48

Conclusão

20/10/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:48:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 08:42

GABINETE 09

20/10/2023 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/10/2023 08:41

Certifico que o movimento de ordem nº 189 foi salvo indevidamente.

20/10/2023 08:38

Cancelamento da remessa Interna

19/10/2023 14:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 191.* GABINETE 09

19/10/2023 14:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.* Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para relatório e voto.

17/10/2023 18:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 167ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/10/2023 a 16/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 15:33

Pauta de Julgamento (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 167, realizada no período de 06/10/2023 08:00:00 a 16/10/2023 23:59:00

26/09/2023 11:10

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/09/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:52:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/09/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 22:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/09/2023 08:11

Conclusão

18/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 12:53

GABINETE 09

15/09/2023 12:52

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

11/09/2023 22:50

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 15:38:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 15:38:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 12:07

Despacho (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 15:38:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA

23/08/2023 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 15:38:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

23/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/08/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 15:38

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao art. 1.023, §2º, CPC/2015, intime-se a embargada para, querendo manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (ordem eletrônica n. 155), no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se.

07/08/2023 07:56

Conclusão

07/08/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:56:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 14:57

GABINETE 09

04/08/2023 14:56

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

04/08/2023 14:53

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOÃO PAULO DELGADO PRETI, VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO. Embargado: MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE.

01/08/2023 14:11

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

13/07/2023 14:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 154 e 157.

10/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO, MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE E JOÃO PAULO DELGADO PRETI e não-provido na data: 23/06/2023 17:37:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

10/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO, MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE E JOÃO PAULO DELGADO PRETI e não-provido na data: 23/06/2023 17:37:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

06/07/2023 13:12

Protocolo Nº 26243807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sanar omissão em relação aos artigos 109 e 240 do CPC e outras

03/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 13:22

Acórdão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 13:22

Notificação (Conhecido o recurso de VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO, MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE E JOÃO PAULO DELGADO PRETI e não-provido na data: 23/06/2023 17:37:04 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRIND

30/06/2023 13:21

Notificação (Conhecido o recurso de VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO, MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE E JOÃO PAULO DELGADO PRETI e não-provido na data: 23/06/2023 17:37:04 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA

27/06/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 15:02:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/06/2023 11:31

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 17:37

Em Atos do Desembargador.

19/05/2023 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/05/2023 12:31

Conclusão

10/05/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:31:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 09:00

GABINETE 09

09/05/2023 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

13/04/2023 15:11

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

04/04/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 09:02:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/04/2023 13:41

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 21:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/03/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

24/03/2023 12:09

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Adão Carvalho, para Despacho.

24/03/2023 11:59

Remessa Cancelada

24/03/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

24/03/2023 08:51

Certifico que faço conclusos os autos ao senhor Desembargador Adão Carvalho para despacho

24/03/2023 08:48

Remessa Cancelada

18/03/2023 14:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/01/2023 13:20

Conclusão

24/01/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 14:36

GABINETE 09

10/01/2023 14:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/12/2022 22:58

CONTRARRAZÕES A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2022 13:39:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 13:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2022 13:39:46 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

29/11/2022 13:23

Despacho (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

23/11/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/11/2022 14:34

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:39

Em Atos do Desembargador. Mov. 101 - Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.Prazo: 05 (cinco) dias.

05/10/2022 09:00

Conclusão

05/10/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:00:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 12:59

GABINETE 09

03/10/2022 12:58

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

03/10/2022 12:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO, JOÃO PAULO DELGADO PRETI. Embargado: MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE.

29/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO PAULO DELGADO PRETI E VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO e não-provido na data: 15/09/2022 18:22:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

29/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO PAULO DELGADO PRETI E VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO e não-provido na data: 15/09/2022 18:22:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

27/09/2022 16:49

Embargos de Declaração

20/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO PAULO DELGADO PRETI E VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO e não-provido na data: 15/09/2022 18:22:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA Advogado Réu: KELYNE THAYNARA

19/09/2022 09:24

Acórdão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/09/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 18:22

Em Atos do Desembargador.

29/08/2022 09:41

Conclusão

29/08/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:41:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 09:35

GABINETE 09

29/08/2022 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/08/2022 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

27/07/2022 15:19

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/07/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 09:36:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/07/2022 19:05

CÂMARA ÚNICA

10/07/2022 13:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2022 14:11

Conclusão

26/04/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 17:28

GABINETE 09

19/04/2022 17:27

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

18/04/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 10:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO PAULO DELGADO PRETI, VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO. Apelado: MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE.

12/04/2022 10:15

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0001976-52.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2792149 - Protocolado(a) em 11-04-2022 às 10:43

11/04/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:44:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/04/2022 08:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/04/2022 08:05

Certifico que faço a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

07/04/2022 23:44

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

23/03/2022 12:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 4088879 CÂMARA ÚNICA.

17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:37:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

10/03/2022 10:54

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

07/03/2022 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:37:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

07/03/2022 12:37

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

04/03/2022 10:18

Apelação contra a r. decisão que extinguiu o feito sem resolução de mérito.

03/03/2022 08:10

Certidão de regularização.

11/02/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/01/2022 11:04:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

03/02/2022 14:00

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/01/2022 11:04:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

01/02/2022 07:04

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/01/2022 11:04:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE

01/02/2022 07:04

Sentença (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

25/01/2022 11:04

Em Atos do Juiz.

13/01/2022 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/01/2022 10:26

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

10/01/2022 10:58

Manifestação interesse de agir. Adequação da via eleita.

25/12/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/12/2021 10:02:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

25/12/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/12/2021 10:02:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

15/12/2021 09:02

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/12/2021 10:02:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

15/12/2021 09:02

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/12/2021 10:02:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA

10/12/2021 10:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO e JOÃO PAULO DELGADO PRETI em desfavor de MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE, objetivando reconhecimento imediato da posse de boa-fé sobre o crédito do precatório nº

11/11/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/11/2021 12:24

Concluso.

08/11/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

26/10/2021 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/10/2021 10:38

Decurso de Prazo.#40

25/10/2021 22:36

PROVAS A PRODUZIR

17/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 10:55:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

17/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 10:55:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

14/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 17:52:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

07/10/2021 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 10:55:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

07/10/2021 10:55

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

05/10/2021 10:34

Manifestação aos documentos e argumentos apresentados pela Embargada.

04/10/2021 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 17:52:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA

30/09/2021 17:52

Em Atos do Juiz. Intimem-se os embargantes para se manifestarem sobre os documentos apresentados pela embargada no MO 30, no prazo de 10 dias, bem como para informarem se pretendem produzir outras provas.Não havendo requerimentos, retornem conclusos para

22/09/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/09/2021 09:56

Decurso de Prazo

20/09/2021 20:46

MANIFESTAÇÃO

11/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:00:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

01/09/2021 23:47

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:00:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

01/09/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Recebo os autos.A parte ré foi revel e os autores pugnaram pelo julgamento antecipado do mérito.Tendo em vista que o réu, mesmo revel pode produzir provas (art. 349 do CPC), intime-se a parte ré, através da advogada cadastrada nos autos,

27/08/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/08/2021 09:56

Tombo em 27/08/2021.

27/08/2021 08:36

Redistribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: proc n. 0034228-42.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2021 08:36

Redistribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034228-42.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 08:16:57, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2021 08:09

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/08/2021 08:08

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

24/08/2021 20:26

Em Atos do Juiz. Declino da competência em favor da 2ª Vara Cível e de Fazenda pública desta Comarca em razão da conexão com o processo nº. 0034228-42.2020.8.03.0001.

09/07/2021 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/07/2021 16:40

Conclusos para julgar.

08/07/2021 16:46

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 

24/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 09:50:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO GARCIA COSTA (Advogado Autor).

22/06/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/06/2021 10:29

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2021 14:45

Manifestação para julgamento antecipado da lide, nos termo do art. 355 do CPC.

14/06/2021 14:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 09:50:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO GARCIA COSTA

14/06/2021 14:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3880828 CÂMARA ÚNICA.

14/06/2021 09:50

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

14/06/2021 09:50

Decurso de Prazo

21/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 22:26:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE (Advogado Réu).

20/05/2021 10:18

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001976-52.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: JOÃO PAULO DELGADO PRETI

11/05/2021 15:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 22:26:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE

07/05/2021 22:26

Em Atos do Juiz. Apensar ao Processo nº 0034228-42.2020.8.03.0001, nos termos do artigo 676 do NCPC. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO proposto por JOÃO PAULO DELGADO PRETI e VALTEMIR EMERENCIO DO NASCIMENTO em face de MARIA DEOLINDA RIBEIRO NOBRE para

12/04/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2021 10:45

Tombo em 09/04/2021.

26/03/2021 12:09

Distribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034228-42.2020.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2357132 - Protocolado(a) em 26-03-2021 às 12:0