12/08/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 13:51

Decorrido prazo de JOSE ELDO RODRIGUES CORREA em 06/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 23:29

Expedição de Alvará.
23/07/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:36

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE ELDO RODRIGUES CORREA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 11:24

Expedição de Alvará.
28/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/04/2024 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2024 16:11

Juntada de Ofício
05/04/2024 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/04/2024 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/04/2024 12:18

Juntada de Ofício
22/03/2024 09:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/03/2024 15:14

Conclusos para decisão
13/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 11:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/11/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:11

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/10/2023 13:24

Recebidos os autos
25/10/2023 13:24

Juntada de Decisão
30/08/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
29/08/2023 13:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/08/2023 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:34

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:34

Recebidos os autos
14/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
14/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:17

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2023 09:45

Conclusos para julgamento
07/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:57

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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