TJAP - 0010941-76.2022.8.03.0002

04/05/2025 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 24/04/2025 11:56:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu). Resposta do Banco do Brasil informando que não há saldo remanescente na CONTA JUDICIA

24/04/2025 11:57

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 24/04/2025 11:56:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

24/04/2025 11:56

Resposta do Banco do Brasil informando que não há saldo remanescente na CONTA JUDICIAL 400116041306 - TRIBUNAL DE JUSTICA-AP em favor de ERICK LOPES DOS REIS.

22/04/2025 08:27

Certifico que foi enviado e-mail ao Banco do Brasil para informar se existe saldo remanescente em favor do acusado (anexo).

22/04/2025 08:24

Nº: 500902034, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( CLEISSY EMANUELLE MOTA BATISTA - GERENTE - BANCO DO BRASIL - SANTANA ) - emitido(a) em 22/04/2025

22/04/2025 08:23

Documento: *Este movimento foi cancelado pelo movimento 242.* Nº: 500902033, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( CLEISSY EMANUELLE MOTA BATISTA - GERENTE - BANCO DO BRASIL - SANTANA ) - emitido(a) em 22/04/2025 Motivo

22/04/2025 08:22

Certifico que o movimento de ordem nº 241 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

22/04/2025 08:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação - *Este movimento foi cancelado pelo movimento 242.* Nº: 500902033, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( CLEISSY EMANUELLE MOTA BATISTA - GERENTE - BANCO DO BRASIL

10/04/2025 11:39

Em Atos do Juiz. Em conformidade com o parecer ministerial (ordem 235), proceda-se com a quitação dos valores da multa e havendo valores remanescentes, fica autorizada, desde já, a restituição ao réu.

04/04/2025 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/04/2025 09:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a manifestação ministerial à ordem 235.

02/04/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 07:36:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/03/2025 11:28

Remessa

31/03/2025 11:28

Em Atos do Promotor.

17/03/2025 09:05

Certifico e dou fé que em 17 de March de 2025, às 09:05:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/03/2025 11:29

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/03/2025 11:08

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/03/2025 10:41

Em Atos do Juiz. Abra-se vistas ao MP.Após, conclusos.

07/03/2025 19:38

Restituição do valor remanescente - Fiança.

21/02/2025 11:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/02/2025 11:54

Comprovantes de transferência dos valores conforme determinado.

19/02/2025 10:03

Certifico que o e-mail foi reenviado ao Banco do Brasil em razão da falta de resposta até esta data.

29/01/2025 11:56

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

16/01/2025 13:11

Certifico que foi enviado ao Banco do Brasil(anexo) e-mail com os documentos anexos para quitação da pena de multa.

14/01/2025 08:50

Nº: 500897343, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( CLEISSY EMANUELLE MOTA BATISTA - GERENTE - BANCO DO BRASIL - SANTANA ) - emitido(a) em 14/01/2025

14/01/2025 08:27

Comprovante da quitação das custas processuais.

08/01/2025 10:10

Certifico que o ofício n. 500896295 foi enviado ao BANCO DO BRASIL (anexo).

09/12/2024 09:24

Nº: 500896295, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( CLEISSY EMANUELLE MOTA BATISTA - GERENTE - BANCO DO BRASIL - SANTANA ) - emitido(a) em 09/12/2024

09/12/2024 08:30

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

03/12/2024 12:11

Em Atos do Juiz. Cumpra-se nos termos da manifestação ministerial (ordem 214).Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/11/2024 07:22

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 214.

28/11/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 10:31:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/11/2024 16:03

Remessa

26/11/2024 16:02

Em Atos do Promotor.

18/11/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 08:27:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/11/2024 12:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/11/2024 12:02

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

13/11/2024 12:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 211.* 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/11/2024 12:01

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/11/2024 10:56

Em Atos do Juiz. Abra-se vistas ao MP.Após, venham-me conclusos para deliberação.

31/10/2024 11:24

Chamar feito à ordem. Fiança em favor das custas. Art. 336 do CPP.

31/10/2024 07:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/10/2024 07:29

E-mail enviando a Certidão de Dívida Ativa à Procuradoria da Fazenda estadual.

30/10/2024 12:44

Nº: 500894346, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 30/10/2024

30/10/2024 11:50

Decurso de Prazo em 28/10/2024 sem manifestação pela parte ré.

30/10/2024 11:48

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ERICK LOPES DOS REIS - emitido(a) em 30/10/2024

26/09/2024 14:41

Certifico que o prazo para ERICK LOPES DOS REIS pagar as custas processuais decorrerá em 28/10/2024.

26/09/2024 09:47

Anexo aos autos do processo o ofício que comunica a suspensão do direito de dirigir do Sr. Erick Lopes dos Reis.

26/09/2024 08:51

Mandado

11/09/2024 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2024103937EQYV2

11/09/2024 11:56

Nº: 500891833, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 11:52

INFODIP

11/09/2024 11:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012062 RELATIVA AO RÉU ERICK LOPES DOS REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000245-22.2024.8.03.0002

11/09/2024 11:11

Destinatário: DETRAN - PROTOCOLO Assunto: De ordem deste Juízo comunicamos à Vossa Senhoria que em desfavor do nacional abaixo qualificado foi decretada a suspensão da CNH por 07 meses conforme sentença anexa. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Parte Ré: ERI

11/09/2024 11:03

Nº: 500891821, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ERICK LOPES DOS REIS - emitido(a) em 11/09/2024

09/09/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:27:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/09/2024 11:19

Remessa

09/09/2024 11:15

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

30/08/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 11:39:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/08/2024 11:02

CONTADORIA ÚNICA

29/08/2024 11:01

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos da multa e custas processuais.

29/08/2024 11:00

Certifico o trânsito em julgado em 21/08/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 173.

29/08/2024 10:59

Certifico que a sentença de mov. 43 transitou em julgado para a acusação em 05/09/2023.

29/08/2024 10:18

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão que conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.Cumpra-se a parte dispositiva da sentença.

28/08/2024 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/08/2024 12:52

Certifico que os autos vão conclusos.

28/08/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 10:23

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/08/2024 10:20

Certifico o trânsito em julgado em 21/08/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 173.

27/08/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 08:43:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 12:29

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

23/08/2024 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/08/2024 08:10

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2681023 - AP (2024/0238558-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

01/07/2024 11:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 14:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 14:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 13:17

Remessa

25/06/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:13:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/06/2024 11:58

Remessa

25/06/2024 11:58

Em Atos do Procurador.

25/06/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 11:43:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 11:41

Remessa

25/06/2024 11:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 150.

25/06/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 11:27:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/06/2024 15:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 15:00

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da remessa dos autos ao STJ.

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 10:53:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu).

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 09:46

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 10:53:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

10/06/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:38:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#132), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#124).O recorrido apresentou contrarrazões (#139).Diante do exp

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:09:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:13:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 13:59

Remessa

06/06/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:58:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/06/2024 13:12

Remessa

06/06/2024 13:12

Em Atos do Procurador.

06/06/2024 13:09

Em Atos do Procurador.

04/06/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:40:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 12:37

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/06/2024 12:21

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 124 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 132.

04/06/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 11:57:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2024 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 10:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 132], interposto por: ERICK LOPES DOS

03/06/2024 22:30

Protocolo Nº 28270044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

16/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2024 11:37:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 11:38

Decisão (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 11:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2024 11:37:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

06/05/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:02:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. ERICK LOPES DOS REIS, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO C

02/05/2024 06:57

Conclusão

02/05/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 10:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/04/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 10:25:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 14:39

Remessa

29/04/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 14:38:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/04/2024 13:01

Remessa

29/04/2024 13:01

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 12:21

Em Atos do Procurador.

24/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:24:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 13:23

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/04/2024 13:16

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #98, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #108.

24/04/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:12:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2024 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 11:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 106), interposto por: ERICK LOPES DOS REIS, no p

24/04/2024 11:17

Certifico que o advogado ELIAS PINHEIRO NETO foi regularmente habilitado.

23/04/2024 23:35

Interpor RECURSO ESPECIAL - Erick Lopes.

24/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK LOPES DOS REIS e não-provido na data: 14/03/2024 13:00:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 13:50

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 13:50

Notificação (Conhecido o recurso de ERICK LOPES DOS REIS e não-provido na data: 14/03/2024 13:00:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

14/03/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:28:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/03/2024 13:01

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 13:00

Em Atos do Desembargador.

13/03/2024 11:48

Conclusão

13/03/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 11:48:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 11:46

GABINETE 01

12/03/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

16/02/2024 14:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/02/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 07:46:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2024 08:16

CÂMARA ÚNICA

13/02/2024 12:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/01/2024 09:01

Conclusão

09/01/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:01:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 12:14

GABINETE 01

19/12/2023 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/12/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:41:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 13:32

Remessa

11/12/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:28:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/12/2023 13:11

Remessa

11/12/2023 13:11

Em Atos do Procurador.

11/12/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 10:57:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 10:41

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/12/2023 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

11/12/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 10:20:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/12/2023 14:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 14:44

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

07/12/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:37:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2023 12:17

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 11:34

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICK LOPES DOS REIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/12/2023 11:34

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3286098 - Protocolado(a) em 07-12-2023 às 08:30

07/12/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:29:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/12/2023 10:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2023 10:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

04/12/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:17:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/12/2023 18:46

Remessa

03/12/2023 18:46

Em Atos do Promotor.

27/11/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 08:31:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/11/2023 10:34

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/10/2023 13:13

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação interposto por ERICK LOPES DOS REIS, pois tempestivoAnte o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se o apelado para as respectivas contrarrazões. 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homen

10/10/2023 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

10/10/2023 09:21

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação sobre a apelação juntada à ordem 53.

26/09/2023 08:55

No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

19/09/2023 18:55

Apelação.

14/09/2023 09:45

Rotina gerada para finalização de atos cumpridos

09/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2023 12:40:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 13:58:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/08/2023 13:42

Remessa

31/08/2023 13:42

Em Atos do Promotor.

31/08/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/08/2023 13:04

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/08/2023 11:38

Intimação DE SENTENÇA para - ERICK LOPES DOS REIS - emitido(a) em 30/08/2023

30/08/2023 11:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2023 12:40:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

23/08/2023 12:40

Em Atos do Juiz.

10/08/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/08/2023 08:19

Certifico que as mídias estão anexadas na ordem #34.

09/08/2023 14:30

Certifico que os autos aguardarão a inserção das mídias gravadas na audiência de instrução realizada, eis que ainda não providenciado.

17/07/2023 16:58

Certifico que os autos aguardarão a inserção das mídias gravadas na audiência de instrução realizada, eis que ainda não providenciado.

07/07/2023 07:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/07/2023 07:12

CERTIDÃO INTERNA

06/07/2023 09:47

Em audiência

06/07/2023 09:47

Em audiência

06/07/2023 09:47

Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2023 às '09:47'h

06/07/2023 08:52

Junta documento

05/07/2023 13:43

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do acusado.

30/06/2023 11:49

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

24/05/2023 13:10

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

16/05/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:59:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/05/2023 14:13

Remessa

10/05/2023 14:13

Em Atos do Promotor.

10/05/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 08:30:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/05/2023 07:19

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/05/2023 10:37

Em Atos do Juiz. 1 – Defiro a juntada dos documentos apresentados pela defesa à ordem 21.2 – Remetam-se os autos ao Ministério Público para que tome ciência da referida juntada.3 – Aguarde-se, por fim, a audiência de instrução e julgamento já agendada.

04/05/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/05/2023 11:06

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 21.

04/05/2023 10:26

Requerimento

23/04/2023 19:12

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2023 às 08:00h - expedir documentos.

23/04/2023 19:11

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2023 às 08:00h

25/03/2023 13:45

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

15/03/2023 14:57

Certifico que os autos aguardarão designação de audiencia.

09/03/2023 09:28

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denuncia em face de ERICK LOPES DOS REIS como incurso nos tipos penais capitulados nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a exordial: “No dia 11 de novembro de 2022, por volt

08/03/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/03/2023 12:43

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre a resposta à acusação.

08/03/2023 12:32

Resposta à acusação

18/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2023 13:49:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2023 13:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2023 13:49:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

08/02/2023 13:49

Certifico que os autos serão remetidos à Defensoria Pública para resposta à acusação.

08/02/2023 13:48

Decurso de Prazo em 03/02/2023 sem manifestação pela parte ré.

26/01/2023 22:18

Certifico que os autos aguardam fluencia do prazo para réu apresentar resposta à acusação.

25/01/2023 09:52

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

18/01/2023 11:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK LOPES DOS REIS - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 11:42

Faço juntada a estes autos da certidão do réu.

10/01/2023 10:17

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denuncia em face de ERICK LOPES DOS REIS como incurso nos tipos penais capitulados nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro.Segundo a exordial:“No dia 11 de novembro de 2022, por volta

09/01/2023 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/01/2023 14:23

Tombo em 09/01/2023.

26/12/2022 08:30

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009951-85.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3093633 - Protocolado(a) em 26-12-2022 às 08:30