TJAP - 0010698-35.2022.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ: 23.066.640/0001-08

REINALDO PONTES DAMASCENO

CPF *14.***.*65-49

Advogados

ROANE DE SOUSA GOES

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ: 23.066.640/0001-08

REINALDO PONTES DAMASCENO

CPF *14.***.*65-49

Advogados

RONILSON BARRIGA MARQUES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de REINALDO PONTES DAMASCENO em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de REINALDO PONTES DAMASCENO em 29/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/04/2025 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/04/2025 18:48

    Expedição de Alvará.

  • 06/04/2025 18:48

    Expedição de Alvará.

  • 03/04/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 21:28

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 21:22

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.

  • 11/12/2024 09:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2024 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/12/2024 08:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 02/12/2024 08:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/12/2024 08:09

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 02/12/2024 08:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 02/12/2024 08:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/12/2024 08:09

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 27/11/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 01:05

    Decorrido prazo de REINALDO PONTES DAMASCENO em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 14:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2024 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/10/2024 12:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/10/2024 12:05

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 24/09/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 00:41

    Decorrido prazo de REINALDO PONTES DAMASCENO em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 11:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2024 08:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/08/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/08/2024 23:59.

  • 01/07/2024 10:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2024 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 08:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

  • 19/06/2024 08:21

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/06/2024 11:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/06/2024 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 04/06/2024 23:29

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 04/06/2024 23:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/05/2024 21:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2024 11:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 27/05/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 13:34

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 08:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

  • 14/05/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/05/2024 09:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 02/05/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 21:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 08:49

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 08:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2024.

  • 01/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 08:56

    Decorrido prazo de INTERESSADOS em 29/02/2024.

  • 26/02/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 16:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/12/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 12:04

    Decorrido prazo de PARTES em 24/10/2023.

  • 08/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 11:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2023 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/07/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:48

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/06/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 21:01

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/05/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 09:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:05

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/03/2023 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 13:01

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2023.

  • 29/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:24

    Processo Autuado

  • 14/12/2022 09:25

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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