TJAP - 0011104-25.2023.8.03.0001

20/05/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025 18:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/05/2025 12:11

Conclusos para decisão

08/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025 12:10

Juntada de Certidão

08/05/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2025 11:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 09:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/05/2025 13:21

Conclusos para decisão

02/05/2025 13:21

Processo Desarquivado

02/05/2025 09:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 09:49

Arquivado Definitivamente

30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.

27/04/2025 00:25

Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

24/04/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025 21:10

Expedição de Alvará.

17/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2024 22:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2024 12:27

Conclusos para decisão

12/12/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 12:26

Juntada de Certidão

11/12/2024 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2024 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2024 21:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2024 23:59.

07/12/2024 03:15

Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2024 21:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/11/2024 07:52

Conclusos para decisão

14/11/2024 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/11/2024 23:59.

01/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024 09:07

Conclusos para decisão

26/08/2024 07:45

Recebidos os autos

26/08/2024 07:45

Juntada de decisão

22/03/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

20/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024 07:39

Conclusos para decisão

29/01/2024 12:01

Juntada de Apelação

25/01/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2024 11:43

Determinado o arquivamento

30/11/2023 22:56

Conclusos para decisão

28/11/2023 07:47

Recebidos os autos

28/11/2023 07:47

Juntada de Decisão

29/08/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2023 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 07:53

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 16:08

Conclusos para decisão

11/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.

11/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2023 08:34

Conclusos para julgamento

13/06/2023 08:34

Expedição de Certidão.

09/06/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023 12:15

Conclusos para despacho

29/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2023 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2023 14:25

Distribuído por sorteio