26/08/2024 07:45

Baixa Definitiva
26/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:28

Conhecido o recurso de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *38.***.*37-49 (RECORRENTE) e provido
19/07/2024 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 12:09

Conclusos para julgamento
23/05/2024 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 08:24

Conclusos para decisão
20/05/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 19/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 16:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/05/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 08:10

Conclusos para decisão
13/04/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/04/2024 09:08.
10/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 16:15

Gratuidade da justiça não concedida a NILDILENE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *38.***.*37-49 (RECORRENTE).
22/03/2024 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal
22/03/2024 08:55

Recebidos os autos
22/03/2024 08:55

Processo Reativado
22/03/2024 08:55

Juntada de Petição de Certidão
28/11/2023 07:47

Baixa Definitiva
28/11/2023 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
28/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
17/10/2023 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2023 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 05/10/2023.
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 09:30

Conclusos para julgamento
11/09/2023 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2023 13:07

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2023 11:57

Recebidos os autos
29/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010736-16.2023.8.03.0001

Ednelson de Souza Oliveira

Equatorial Energia S/A

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010473-81.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Erica Amoras Ferraz Reis

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011492-25.2023.8.03.0001

Ana Rita Melo da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jony Nossol

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010493-72.2023.8.03.0001

Fernando Lourenco da Silva Neto

Municipio de Macapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/07/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0011060-21.2014.8.03.0001

Arlete Rodrigues Neri da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2024 00:00

Exibir Processo