TJAP - 0011492-25.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
17/08/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/08/2024 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
05/08/2024 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/08/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:30
Juntada de Petição de apelação
-
29/07/2024 12:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 08:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 16:23
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2024 09:31
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 09:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
08/07/2024 11:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 08:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 06:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2024 06:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 22:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 10:18
Decorrido prazo de PARTES em 24/05/2024.
-
16/05/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 06:12
Indeferimento
-
17/04/2024 21:16
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 21:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/04/2024.
-
17/04/2024 21:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 11:39
Expedição de Alvará.
-
15/04/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 16:52
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 13/12/2023.
-
12/12/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 18:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 09:32
Decorrido prazo de PARTES em 05/12/2023.
-
16/11/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 10:06
Decorrido prazo de PARTES em 06/11/2023.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 12:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 09:07
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 12:51
Decorrido prazo de PERITO em 05/09/2023.
-
28/08/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 12:22
Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 12:22:17; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
12/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 10:48
Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 08:50:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
24/07/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 10:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/07/2023 08:06
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 08:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/07/2023.
-
13/07/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 12:05
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 16:08
Juntada de Petição de Réplica
-
21/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 16:26
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/06/2023 às 11:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
-
21/06/2023 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 13:21
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2023 07:42
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 21:08
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2023 às 11:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
-
15/05/2023 19:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 10:15
Determinada a emenda à inicial
-
29/03/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 16:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/03/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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