TJAP - 0011225-53.2023.8.03.0001

12/06/2024 09:19

Baixa Definitiva

12/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

12/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/06/2024 23:59.

18/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS - CPF: *16.***.*02-34 (RECORRENTE)

06/05/2024 14:22

Conclusos para julgamento

06/05/2024 14:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 13:49

Conclusos para decisão

02/05/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 01/05/2024 23:59.

17/04/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2024 08:01

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS - CPF: *16.***.*02-34 (RECORRENTE).

09/04/2024 08:24

Conclusos para decisão

06/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal

15/03/2024 10:21

Recebidos os autos

15/03/2024 10:21

Processo Reativado

15/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Certidão

28/11/2023 08:09

Baixa Definitiva

28/11/2023 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

28/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS em 24/10/2023 23:59.

18/10/2023 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2023 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 29/09/2023.

28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2023 10:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/09/2023.

09/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/09/2023 06:00.

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

05/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 10:29

Conclusos para julgamento

01/09/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2023 09:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2023 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal

28/08/2023 09:13

Recebidos os autos

28/08/2023 09:13

Distribuído por sorteio