STJ - 0010531-18.2022.8.03.0002

04/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

01/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 101130/2025 - EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101130 - EDcl no AgInt no AREsp 2624314 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00101130/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624314/AP

14/03/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101130/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624314/AP

21/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para CINTIA NAIABIA SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 101130/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 101130/2025 -

12/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 101130/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 101130/2025

11/02/2025 14:20

Protocolizada Petição 101130/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2025

17/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 782858/2024 - AgInt

16/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782858 - AgInt no AREsp 2624314 - Publicação prevista para 17/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782858/2024 - AgInt no AREsp 2624314/AP

25/11/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782858/2024 - AgInt no AREsp 2624314/AP

02/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para CINTIA NAIABIA SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 782858/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 629.

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 782858/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 782858/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 782858/2024

09/09/2024 10:34

Protocolizada Petição 782858/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/07/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ