TJAP - 0011872-48.2023.8.03.0001

06/11/2023 10:17

Baixa Definitiva

06/11/2023 10:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/11/2023 09:31

Transitado em Julgado em 30/10/2023

25/10/2023 09:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/10/2023.

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 11:46

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2023 10:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/09/2023 08:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte

25/09/2023 09:21

Conclusos para julgamento

25/09/2023 09:21

Recebidos os autos

22/09/2023 11:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

22/09/2023 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 13:24

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023 11:54

Conclusos para julgamento

04/09/2023 11:54

Recebidos os autos

04/09/2023 11:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

04/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:22

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2023 11:48

Conclusos para despacho

01/08/2023 11:48

Recebidos os autos

01/08/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/08/2023 09:42

Distribuído por 2

01/08/2023 09:41

Distribuído por 2

01/08/2023 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital