20/06/2024 08:48

Baixa Definitiva
20/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/06/2024 00:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de RUBSON FREITAS PENA em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:49

Conhecido o recurso de RUBSON FREITAS PENA - CPF: *33.***.*41-00 (RECORRENTE) e provido
17/05/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 09:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 11:25

Conclusos para julgamento
26/03/2024 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2024 09:36

Conclusos para decisão
23/03/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 09:04

Recebidos os autos
06/03/2024 09:04

Processo Reativado
06/03/2024 09:04

Juntada de Petição de Certidão
29/11/2023 12:44

Baixa Definitiva
29/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de RUBSON FREITAS PENA em 08/11/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2023 11:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
06/10/2023 08:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/10/2023 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 26/09/2023.
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 12:30

Conclusos para julgamento
15/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/09/2023 06:00.
15/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/09/2023 06:00.
13/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.
13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
06/09/2023 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2023 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023 09:50

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 09:17

Recebidos os autos
28/08/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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