TJAP - 0011914-97.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

RUBSON FREITAS PENA

CPF *33.***.*41-00

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 01:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 01:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 18:34

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 09/05/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/05/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 08/05/2025 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/05/2025 11:26

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 06/05/2025 10:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 09:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/04/2025 08:25

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 08:25

    Processo Desarquivado

  • 29/04/2025 15:28

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 26/03/2025 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de RUBSON FREITAS PENA em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 10:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2025 22:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/03/2025 22:30

    Expedição de Alvará.

  • 20/03/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 01:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 08:28

    Expedição de Termo/Auto de Penhora.

  • 27/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/02/2025 23:59.

  • 26/10/2024 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 07:59

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 15/10/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2024 16:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 13/10/2024 16:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/10/2024 16:54

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 10/10/2024 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:10

    Decorrido prazo de RUBSON FREITAS PENA em 08/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 11:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2024 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/09/2024 20:27

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/09/2024 07:25

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2024 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/09/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/07/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 16/07/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 08:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2024 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/06/2024 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 08:48

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 08:48

    Juntada de Decisão

  • 06/03/2024 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/03/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 16:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/02/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2024 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/01/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 12:10

    Juntada de Apelação

  • 25/01/2024 10:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2024 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/01/2024 11:33

    Determinado o arquivamento

  • 30/11/2023 23:01

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 12:43

    Juntada de Decisão

  • 28/08/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

  • 21/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2023 14:07

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 14:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 07:47

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 09:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2023 08:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 09:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 30/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/03/2023 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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