TJAP - 0011869-93.2023.8.03.0001

09/07/2025 08:12

Em Atos do Juiz. Em razão do recurso [AREsp nº 2946472 / AP (2025/0190197-8)], dou por suspenso o curso processual. A cada 30 dias, proceda-se consulta no sistema do STJ. Com a decisão, junte-se cópia, inclusive, da certidão de trânsito em julgado, e venh

04/07/2025 09:30

Conclusão

04/07/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 09:30:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 08:58

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/07/2025 08:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2946472 / AP (2025/0190197-8).

01/07/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:08:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2946472 / AP (2025/0

27/05/2025 09:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2025 08:08

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

23/05/2025 10:37

Decisão (21/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2025

23/05/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 10:26:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 09:52

CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 15:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 201), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 193).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 210).Não sendo caso de retratação,

20/05/2025 13:26

Conclusão

20/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 13:25:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2025 12:28

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 12:01:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2025 08:48

Remessa

20/05/2025 08:46

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 08:46:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/05/2025 16:13

Remessa

19/05/2025 16:13

Em Atos do Procurador.

19/05/2025 16:08

Em Atos do Procurador.

19/05/2025 16:06

Em Atos do Procurador.

14/05/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 14 de May de 2025, às 13:02:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2025 12:41

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

14/05/2025 12:27

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 193 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 201.

14/05/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 11:33:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/05/2025 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2025 08:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 193] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

13/05/2025 23:56

Protocolo Nº 29417915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2025 13:06:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

28/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2025 em 28/04/2025.

25/04/2025 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000073/2025

25/04/2025 09:24

Decisão (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2025

25/04/2025 09:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2025 13:06:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

25/04/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 13:53

CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 13:06

Em Atos do Desembargador. JACKSON ARAÚJO DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO C

24/04/2025 08:05

Conclusão

24/04/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 08:05:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 11:42

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2025 11:11:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

03/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

02/04/2025 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

02/04/2025 07:59

Decisão (25/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

02/04/2025 07:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2025 11:11:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

02/04/2025 07:50

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 180, procedo a habilitação da Dra. MAYANE VULCAO MARTINS, 4119AP, como procuradora da parte ré JACKSON ARAÚJO DA SILVA.

27/03/2025 07:41

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 07:37:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 10:08

CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 11:11

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido (mov. 177) para desabilitar a Defensoria Pública do Estado do Amapá destes autos, uma vez que o parte anteriormente assistida constituiu advogado particular.Proceda-se a Secretaria às anotações necessárias na autu

25/03/2025 06:20

Conclusão

25/03/2025 06:20

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 06:20:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 10:19

Petição de desabilitação nos autos

24/03/2025 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2025 10:02

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 09:51:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2025 09:15

Remessa

18/03/2025 08:47

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 08:47:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/03/2025 16:12

Remessa

17/03/2025 16:10

Em Atos do Procurador.

17/03/2025 16:04

Em Atos do Procurador.

17/03/2025 16:02

Em Atos do Procurador.

28/02/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 12:33:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2025 12:25

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/02/2025 12:14

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 153 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RESP # 161.

28/02/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 12:10:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/02/2025 08:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2025 08:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 153] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 161], interposto p

27/02/2025 23:11

RECURSO ESPECIAL

21/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JACKSON ARAÚJO DA SILVA e não-provido na data: 11/02/2025 07:29:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.

11/02/2025 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025

11/02/2025 10:16

Acórdão (11/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025

11/02/2025 10:16

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JACKSON ARAÚJO DA SILVA e não-provido na data: 11/02/2025 07:29:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

11/02/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 09:49:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/02/2025 08:02

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 07:29

Em Atos do Desembargador.

05/02/2025 11:13

Conclusão

05/02/2025 11:13

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 11:13:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 09:22

GABINETE 05

03/02/2025 09:22

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 09:26

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

20/01/2025 09:47

RENUNCIA DE PODERES

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

26/11/2024 10:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/11/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:53:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/11/2024 07:46

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 15:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/11/2024 14:02

Conclusão

25/11/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:02:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 12:55

GABINETE 07

25/11/2024 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

25/11/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:27:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/11/2024 11:19

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 09:47

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/11/2024 10:59

Conclusão

07/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 10:59:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 08:23

GABINETE 05

07/11/2024 08:23

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

05/11/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 11:22:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 08:53

Remessa

05/11/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:51:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/11/2024 14:08

Remessa

04/11/2024 14:07

Em Atos do Procurador.

23/10/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 11:38:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 10:34

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/10/2024 10:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

23/10/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:04:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2024 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2024 11:39

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/10/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 09:49:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2024 09:46

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 09:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JACKSON ARAÚJO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/10/2024 09:33

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3324221 - Protocolado(a) em 21-10-2024 às 10:26

21/10/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 10:26:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/10/2024 12:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2024 11:10

Certifico que remeto estes autos ao Egrégio TJAP.

22/09/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/09/2024 09:07:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).

20/09/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 07:57:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/09/2024 13:15

Remessa

19/09/2024 13:14

Em Atos do Promotor.

16/09/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 08:29:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2024 10:45

Remessa

12/09/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 10:31:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/09/2024 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2024 09:41

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/09/2024 09:07:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

11/09/2024 11:47

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA DEFESA

06/09/2024 09:07

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos de ordem 94 [interpostos pelo sentenciado JACKSON ARAÚJO DA SILVA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Já tendo s

05/09/2024 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/09/2024 09:54

Certifico que faço conclusos estes autos.

05/09/2024 07:24

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2024 18:49:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2024 07:22

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

04/09/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 11:25:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/09/2024 14:16

Remessa

03/09/2024 14:16

Em Atos do Promotor.

03/09/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 09:47

Remessa

03/09/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 09:46:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/09/2024 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 09:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2024 18:49:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

02/09/2024 18:49

Em Atos do Juiz.

05/08/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/08/2024 09:03

Certifico que faço conclusos estes autos.

02/08/2024 12:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 09:08:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2024 12:39

MEMORIAIS - DPE/AP

01/08/2024 19:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 09:08:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

01/08/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 08:25:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/07/2024 16:16

Remessa

31/07/2024 16:15

Em Atos do Promotor.

05/07/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:48:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2024 11:31

Remessa

05/07/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:24:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/07/2024 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2024 11:14

Certifico que remeto estes autos ao MP.

18/06/2024 09:08

Em audiência

18/06/2024 09:08

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2024 às '09:07'h

12/06/2024 11:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/05/2024 12:41

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/05/2024 12:09:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

20/05/2024 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202405580110S2K

20/05/2024 12:13

Nº: 4570421, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/05/2024

20/05/2024 12:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024055795Q94YM

20/05/2024 12:11

Nº: 4570417, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 20/05/2024

20/05/2024 12:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

20/05/2024 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2024 às 08:30h

20/05/2024 12:09

Em audiência

20/05/2024 12:09

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2024 às '12:09'h

17/05/2024 09:21

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

16/05/2024 14:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/05/2024 08:51

Em Atos do Juiz. Sem tempo hábil para intimação do réu por edital, como requerido pelo MP [ordem 53], aguarde-se audiência já designada.

13/05/2024 08:34

Conclusão

13/05/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:34:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/05/2024 09:17

Remessa

10/05/2024 09:17

Em Atos do Promotor.

09/05/2024 14:37

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 14:37:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 11:19

Remessa

09/05/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 11:08:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/05/2024 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2024 10:58

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público diante da certidão de ordem #47.

24/04/2024 15:37

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

26/03/2024 11:35

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/03/2024 09:11:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/03/2024 11:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

26/03/2024 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024031884SQHOB

26/03/2024 11:11

Nº: 4542862, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKSON ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 26/03/2024

14/03/2024 09:12

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 39.

14/03/2024 09:11

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2024 às 09:00h

23/10/2023 11:05

Certifico que promovo o processo para a Chefia de Secretaria designar data para a audiência de instrução.

23/10/2023 11:03

Faço juntada a estes autos da certidão interna atualizada do réu.

25/09/2023 08:58

Em Atos do Juiz. JACKSON ARAÚJO DA SILVA foi denunciado como incurso nas penas do Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do APF 1516/20238- CIOSP-Pacoval, onde consta Boletim de Ocorrência[f. 1], pelo Auto de Exibição

22/09/2023 14:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 10:23:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2023 14:42

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DPE/AP

22/09/2023 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 10:23:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

22/09/2023 12:05

Certifico o Decurso de prazo sem que o réu, regularmente citado (mov. 32), apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da respo

10/08/2023 08:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de notificação do réu pelo IAPEN para apresentar defesa prévia em 10 (dez) dias.

28/07/2023 12:27

Certifico que reencaminhei o mandado de intimação (#16) acompanhado da denúncia de Jackson Araújo da Silva para cumprimento pelo IAPEN via PJEDoc com ratreamento nº 2023077426.

16/06/2023 09:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

14/06/2023 00:37

Faço juntada do Oficio nº 1140/2023-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do réu no processo 5000601-54.2023.8.03.0001 Certifico que encaminhei ao IAPEN via PJE-DOC (Rastreamento 2023060105) o mandado de mov. 16, com cópia da denúncia.

12/06/2023 10:23

Em Atos do Juiz. Ante a comunicação da prisão do réu nos autos 5000601-54.2023.8.03.0001-SEEU. Notifique-se no IAPEN.

12/06/2023 07:44

Conclusão

12/06/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:48:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/06/2023 15:10

Remessa

07/06/2023 15:10

Em Atos do Promotor.

06/06/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 10:47:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2023 10:13

Remessa

06/06/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 10:10:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/06/2023 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2023 09:51

Certidão negativa [ordem 18], faço remessa dos autos ao Ministério Público.

01/06/2023 22:32

Mandado

12/05/2023 13:27

Certifico que faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0010086-66.2023.8.03.0001.

24/04/2023 14:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JACKSON ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 10:49

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado, constando uma sentença condenatória com trânsito em julgado datada de 16/02/2023.

19/04/2023 12:27

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré a oferecer defesa, por escrito, no prazo de 10 dias, cientificando-lhe que poderá levantar preliminares e exceções, além de todas as razões de defesa. Também poderão ser juntados documentos e apresentadas jus (...)

19/04/2023 11:58

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JACKSON ARAÚJO DA SILVA, RG nº *62.***.*23-00, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou se

17/04/2023 10:30

Conforme determinado, faço juntada a estes autos de cópia de decisão de ordem |#08 proferida nos autos do processo nº 0010086-66.2023.8.03.0001.

13/04/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:23:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/04/2023 10:16

Remessa

12/04/2023 10:16

Protocolo Nº 25591123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - JUNTADA DAS MÍDIAS.

10/04/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 09:34:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2023 09:31

Remessa

10/04/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 09:13:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/04/2023 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2023 14:54

Em Atos do Juiz. Retornem os autos MP para juntada no sistema tujurisweb os depoimentos áudio/vídeo constantes do Inquérito Policial, vez que considero indispensável para formalização e análise do feito.

03/04/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/04/2023 09:58

Tombo em 03/04/2023.

30/03/2023 12:24

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010086-66.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3181350 - Protocolado(a) em 30-03-2023 às 1