TJAP - 0010519-04.2022.8.03.0002

11/10/2024 06:55

Em Atos do Juiz. Suspendo o processo, no aguardo do julgamento do recurso no STJ.Proceda-se consulta bimestral do andamento na instância superior (#304).

03/10/2024 07:32

Conclusão

03/10/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 07:32:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:21

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/10/2024 11:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2649001 / AP (2024/0188155-9).

01/10/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 10:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2649001 / AP (2024/01

23/05/2024 10:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 07:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/05/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 11:37:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 12:59

Remessa

20/05/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:57:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/05/2024 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 11:22

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 03/05/2024 (Ordem n.º 278), que, manteve a decisão que inadmitiu o Recurso Especial, proferida pelo il. Vice Presidente, Desembargador Mário Mazurek, e, e

17/05/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 12:50

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/05/2024 12:43

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 278.

17/05/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 12:11:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2024 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 10:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO DECISÃO do movimento nº 278.

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Assistente).

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 13:11

Decisão (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 13:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Advoga

06/05/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:05:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#266), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#246).O recorrido não apresentou contrarrazões (#273).Mantenho

03/05/2024 06:51

Conclusão

03/05/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 06:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2024 08:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2024 08:43

Decurso de Prazo em: 30/04/2024.

15/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2024 13:29:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

08/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

05/04/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024 13:29

Rotinas processuais (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

05/04/2024 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2024 13:29:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

05/04/2024 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JOHNY DE SOUZA AMORAS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

04/04/2024 22:23

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

03/04/2024 12:51

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

02/04/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 09:59

Remessa

02/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:53:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

01/04/2024 15:27

Remessa

01/04/2024 15:27

Em Atos do Procurador.

21/03/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:11:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 14:09

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/03/2024 13:45

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 246.

20/03/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:15:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 10:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 246.

16/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2024 09:46:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 11:28

Decisão (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 11:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2024 09:46:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

06/03/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor de JOHNY DE SOUZA AMORAS, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal as

06/03/2024 06:27

Conclusão

06/03/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 06:27:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

05/03/2024 11:49

Certifico que, em 04/03/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

16/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 14:52:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

07/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 14:53

Rotinas processuais (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 14:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 14:52:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

06/02/2024 14:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JOHNY DE SOUZA AMORAS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 234], interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

05/02/2024 21:09

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

12/01/2024 13:32

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

12/01/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:29:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 12:41

Remessa

12/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:34:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/01/2024 12:00

Remessa

12/01/2024 12:00

Em Atos do Procurador.

09/01/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 13:52:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2024 13:34

Remessa

09/01/2024 13:25

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 214.

09/01/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 13:22:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/01/2024 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2024 13:14

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 214.

23/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/12/2023 15:18:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

14/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 08:09

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 08:09

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/12/2023 15:18:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

13/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/12/2023 18:09

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 15:18

Em Atos do Desembargador.

21/11/2023 10:48

Conclusão

21/11/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:48:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 08:37

GABINETE 03

21/11/2023 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/11/2023 14:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 14:40

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

23/10/2023 10:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

23/10/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 09:05:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/10/2023 14:30

Conclusão

18/10/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 14:30:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 13:50

GABINETE 05

17/10/2023 13:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

17/10/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/10/2023 10:12

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:05

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

04/10/2023 08:21

Conclusão

04/10/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 11:04

GABINETE 03

02/10/2023 11:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/10/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 10:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 11:46

Remessa

29/09/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:43:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/09/2023 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 10:58

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 320/2023-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação Criminal interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra decisão proferida, eletronicamen

20/09/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 11:58:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2023 11:27

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/09/2023 11:26

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

20/09/2023 11:24

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO RSE NESTES AUTOS (CERTIDÃO #153. ACÓRDÃO #1) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS (LICENÇA POR CONVERSÃO DE PLANTÕES, DE 19-9 A 08-10-2023, CONFORME PORTARIA 1496/2023-GAB-PGJ/MP-AP).

20/09/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:52:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/09/2023 14:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 14:18

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

19/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:12:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/09/2023 10:18

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 09:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se.

14/09/2023 08:49

Conclusão

14/09/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:49:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 20:01

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

12/09/2023 11:27

GABINETE 03

12/09/2023 10:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/09/2023 10:50

Certifico que, em 11/09/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

24/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 16:58:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

17/08/2023 12:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

15/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 13:02

Despacho (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 16:58:24 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

14/08/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/08/2023 17:54

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 16:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o apelado para contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público na ordem nº 143.Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se.

10/08/2023 10:08

Conclusão

10/08/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:08:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 14:04

GABINETE 03

07/08/2023 14:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/08/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:11:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 12:01

Certifico que o referido processo foi redistribuído por prevenção ao GAB-03, face a sua relatoria no RSE nos mesmos autos.

02/08/2023 11:56

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

02/08/2023 11:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOHNY DE SOUZA AMORAS.

02/08/2023 11:53

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3261061 - Protocolado(a) em 02-08-2023 às 09:09

02/08/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 09:09:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/08/2023 09:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2023 09:53

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 31/07/2023

28/07/2023 13:54

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #145

28/07/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 10:36:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/07/2023 09:06

Remessa

28/07/2023 09:06

Em Atos do Promotor.

24/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2023 11:12:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

24/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2023 11:12:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Assistente).

24/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2023 11:12:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

24/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2023 11:12:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

18/07/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:38:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/07/2023 10:20

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/07/2023 10:19

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das razões recursais.

14/07/2023 10:16

Certifico que encaminhei a Carta Guia à VEP, por meio do Malote Digital (controle 8032023817784), bem como que os autos serão remetidos ao MP, para contrarrazões.

14/07/2023 10:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011125 RELATIVA AO RÉU JOHNY DE SOUZA AMORAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001466-77.2023.8.03.0001

14/07/2023 09:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2023 11:12:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Advogado Ass

14/07/2023 08:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defesa do ato que julgou os embargos de declaração (#122) e aguarde-se o respectivo prazo para recurso.Expeça-se carta guia provisória, como determinado (#101).Recebo o recurso interposto (#126), eis que preenchidos os pressup

12/07/2023 11:40

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #130

12/07/2023 11:03

Informaro o registro policial nº. 40237/2023-PPE para apurar a prática de crime falso testemunho por CLEBER R. T. MULLER.

04/07/2023 08:14

Conclusão

04/07/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 08:17:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/07/2023 09:49

Remessa

03/07/2023 09:48

Em Atos do Promotor.

02/07/2023 21:06

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2023, às 21:06:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2023 11:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2023 11:57

Certifico que, conforme a determinação de ordem 122. os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

29/06/2023 11:12

Em Atos do Juiz.

19/06/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/06/2023 11:31

Certifico que os autos irão conclusos.

19/06/2023 06:59

CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/06/2023 09:18

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

12/06/2023 00:57

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 10:01

Despacho (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

06/06/2023 00:57

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 07:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Defesa sobre os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público (#103).Após, retornem conclusos para decisão.

04/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 20:15:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

04/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 20:15:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Assistente).

04/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 20:15:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

04/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 20:15:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

26/05/2023 15:13

Certifico que a sentença foi encaminhada para a 1ª DPS, a cópia dos autos tem 1987, páginas excedeu 10 MB, encaminhei a cópia dos autos via watt para o plantonista da 1ª DPS, OPC Haroldo, o qual tomará as providências.

25/05/2023 09:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2023 20:15:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Advogado Assistente:

25/05/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/05/2023 08:52

Certifico que, conforme a juntada de ordem 103, faço os presentes autos conclusos.

24/05/2023 23:35

Protocolo Nº 25914969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

24/05/2023 13:31

Certifico que finalizei históricos pendentes.

23/05/2023 20:15

Em audiência

23/05/2023 20:15

JÚRI realizada em 23/05/2023 às '20:15'h

23/05/2023 19:10

Nº: 500849591, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:03:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/05/2023 07:56

Remessa

23/05/2023 07:56

Em Atos do Promotor.

22/05/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:43:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/05/2023 08:46

Às 14:35 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

19/05/2023 11:00

Faço juntada a estes autos das mídias de ordem 42 dos autos originais.

19/05/2023 10:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/05/2023 10:55

Faço juntada a estes autos da segunda parte das mídias referentes ao requerimento #84

19/05/2023 10:55

Decisão (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 10:53

Faço juntada a estes autos das mídia referentes ao requerimento em ordem #84.

19/05/2023 10:02

Em Atos do Juiz. Sobre os requerimentos da Defesa (#84):a) quanto ao pedido de juntada das mídias eletrônicas referente à instrução em plenário do réu ELBER NUNES ZACHEU, realizada no processo de origem (0009025-46.2018.8.03.0002), tal circunstância já fo

18/05/2023 13:19

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #84

17/05/2023 19:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/05/2023 19:16

Certifico que os autos irão conclusos, ante a juntada de ordem 84.

16/05/2023 20:29

Manifestação de provas

16/05/2023 11:34

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/05/2023 às 08:00:00. na data: 19/12/2022 07:43:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Autor).

08/05/2023 08:49

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #81

07/05/2023 14:50

INTIMADO NO PLANTÃO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

07/05/2023 14:24

INTIMADO ATRAVÉS DO CELULAR 9 8101-9775, A TESTEMUNHA SOLICITA MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA COSTA E SILVA, Nº779, HOSPITALIDADE.

05/05/2023 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOAO BATISTA LOPES DA PAZ - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 11:31

Faço juntada a estes autos do ofício comunicando a impossibilidade de intimação do militar JOÃO BATISTA.

05/05/2023 09:47

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/05/2023 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSONIAS MARTINS CORREA

05/05/2023 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAULIAN PAIVA FRAZAO - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230436918Q7AB

05/05/2023 09:34

Nº: 500847492, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 08:35

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão (#63) e consequente manifestação do Ministério Público (#66), observo que a prisão cautelar do réu foi apreciada no autos do HC 0000736-57.2023.8.03.0000, no dia 10/03/2023, com denegação da ordem.Considerando essa data,

03/05/2023 14:18

Certifico que decorreu o prazo para a defesa se manifestar sobre o despacho de ordem 44.

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2023 17:03:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2023 17:03:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

24/04/2023 07:53

Conclusão

24/04/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:54:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/04/2023 22:43

Remessa

20/04/2023 22:43

Em Atos do Promotor.

20/04/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:42:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/04/2023 18:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/04/2023 18:16

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para que se manifeste acerca da manutenção ou não da prisão preventiva, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.

17/04/2023 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA - emitido(a) em 17/04/2023

17/04/2023 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2023 17:03:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

14/04/2023 17:03

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão juntado (#59).Defiro o pedido do Ministério Público (#50).Renove-se, com urgência, o mandado de intimação para ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA.Defiro o pedido de habilitação, conforme substabelecimento juntado (#48). Alt

04/04/2023 09:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ACÓRDÃO proferido do HC 0000736-57.2023 pacienteJOHNY DE SOUZA AMORAS

03/04/2023 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

03/04/2023 15:30

Decurso do prazo da defesa quanto ao despacho de ordem 44.

25/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2023 08:28:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

17/03/2023 13:10

Certifico que atualizei no sistema o contato das testemunhas indicadas à ordem 54, motivo pelo qual finalizo o referido movimento.

17/03/2023 10:29

Diligenciei na Rua do Matadouro, nº 174-A, Fazendinha, Macapá, em 17/02/23 por volta das 16h43, todavia a testemunha Tito Brito não estava em casa e havia saído para trabalhar, segundo informação de sua companheira, Sra. Hemilly Sarah Rodrigues, nome forn

17/03/2023 10:03

Certifico que diante da manifestação de ordem 50, os autos aguardam o prazo de retorno para expedição do necessário.

16/03/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:27:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/03/2023 11:39

Remessa

16/03/2023 11:39

Em Atos do Promotor.

16/03/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/03/2023 17:55

HABILITAÇÃO ADVOGADO DO RÉU

15/03/2023 17:53

HABILITAÇÃO ADVOGADO DO RÉU

15/03/2023 12:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/03/2023 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2023 08:28:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

15/03/2023 08:28

Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de ordem 34, manifeste-se a Defesa.Quanto à certidão de ordem 42, ao Ministério Público.

14/03/2023 10:28

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação quanto ao certificado à ordem 42, após o retorno da conclusão.

09/03/2023 11:26

Mandado

04/03/2023 21:33

Conclusão

04/03/2023 21:33

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2023, às 21:34:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/03/2023 14:51

Remessa

03/03/2023 14:51

Em Atos do Promotor.

03/03/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:34:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/03/2023 10:01

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/03/2023 10:00

Certifico que ALINE DOS SANTOS TAVARES e HELKYLENNY DOS SANTOS GOES, conforme a ordem 34, não foram intimados. Assim, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

02/03/2023 09:00

Mandado

01/03/2023 11:20

Certifico que, conforme a petição de ordem 32, faço os presentes autos cocluso.

01/03/2023 11:04

habilitação acesso

01/03/2023 03:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA - emitido(a) em 01/03/2023

27/02/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:59:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/02/2023 10:16

Remessa

27/02/2023 10:16

Em Atos do Promotor.

24/02/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/02/2023 12:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/02/2023 12:31

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da Rotina nº 10818/2022.

23/02/2023 11:45

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão juntada (#20), que indeferiu liminar em HC. Não foram solicitadas informações deste juízo.Cumpra-se a diligência certificada (#23).

17/02/2023 08:51

Certifico que sobre a não intimação da testemunha ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA, certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação.

16/02/2023 11:01

Mandado

13/02/2023 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/02/2023 13:52

Certifico que DECISÃO proferida no Habeas Corpus n 0000736-57.2023.8.03.0000 Paciente JOHNY DE SOUZA AMORAS

07/02/2023 09:59

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento dos mandados.

07/02/2023 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023011317W89L4

07/02/2023 09:47

Nº: 500837614, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230112916S5H1

07/02/2023 09:37

Nº: 500837612, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JADER WIVISSON MIRANDA DE LIMA, JARDEL RUAN CARVALHO, TITO BRITO RODRIGUES - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALINE DOS SANTOS TAVARES, HELKYLENNY DOS SANTOS GOES, LEANDRO SANTOS DA SILVA, SAVO DE LIMA ROCHA - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA, EDIVAN DA GAMA CARDOSO - emitido(a) em 07/02/2023

29/12/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/05/2023 às 08:00:00. na data: 19/12/2022 07:43:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

19/12/2022 07:46

Certifico que em razão do Ofício Circular 100/2022-CGJ-TAJP os mandados de intimação serão expedido após o retorno do recesso.

19/12/2022 07:43

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/05/2023 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

19/12/2022 07:43

JÚRI agendada para 23/05/2023 às 08:00h

15/12/2022 13:55

Faço juntada a estes autos de documentos extraídos dos autos principais.

15/12/2022 13:49

Faço juntada a estes autos do documentos extraídos dos autos principais.

15/12/2022 11:46

Faço juntada a estes autos do Oficio 2776/2022-IAPEN, informando a entrada do réu no sistema penitenciário

15/12/2022 10:15

Em Atos do Juiz. Junte-se na íntegra os documentos do processo de origem.Cumpra-se conforme determinado na Sessão de julgamento da referida ação: Em razão do não comparecimento justificado do advogado do réu e da impossibilidade de levar o julgamento adia

06/12/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/12/2022 08:57

Tombo em 06/12/2022.

06/12/2022 08:50

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado . Em razão do desmembramento dos autos 0009025-46.2018.8.03.0002