TJAP - 0010488-50.2023.8.03.0001

11/12/2024 12:14

Arquivado Definitivamente

30/11/2024 01:14

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 29/11/2024 23:59.

29/11/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024 01:01

Decorrido prazo de REGINALDO PICANCO DOS REIS em 22/11/2024 23:59.

21/11/2024 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024 12:02

Expedição de Alvará.

14/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/10/2024 23:59.

24/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/08/2024 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/08/2024 10:11

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/08/2024 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/08/2024 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/08/2024 10:11

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/08/2024 10:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/08/2024 08:29

Conclusos para decisão

02/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.

31/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024 20:02

Conclusos para decisão

06/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024 12:28

Determinado o arquivamento

05/06/2024 11:04

Conclusos para decisão

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de REGINALDO PICANCO DOS REIS em 04/06/2024 23:59.

18/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2024 23:59.

05/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2024 10:55

Expedição de Ofício.

09/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/12/2023 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023 13:47

Conclusos para decisão

27/10/2023 13:27

Recebidos os autos

27/10/2023 13:27

Juntada de Decisão

04/09/2023 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

29/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2023 12:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:25

Julgado procedente em parte o pedido

22/06/2023 10:21

Conclusos para julgamento

22/06/2023 10:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/06/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 11:04

Conclusos para decisão

23/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2023 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023 20:10

Distribuído por sorteio