08/11/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:52

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:21

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:20

Decorrido prazo de IRLA SACRAMENTO BARBOSA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:05

Expedição de Alvará.
14/10/2024 08:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:43

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:43

Decorrido prazo de IRLA SACRAMENTO BARBOSA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/07/2024 09:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/07/2024 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/07/2024 09:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/07/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 08:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 12:14

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:14

Juntada de Ofício
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:51

Expedição de Ofício.
17/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 00:51

Conclusos para decisão
18/10/2023 00:51

Recebidos os autos
04/08/2023 09:33

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 10:37

Conclusos para julgamento
01/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 17:18

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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