19/12/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ALINE SARA MELO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 15:13

Expedição de Alvará.
11/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2024 23:59.
23/09/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/09/2024 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/09/2024 08:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/09/2024 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/09/2024 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/09/2024 08:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/09/2024 12:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/08/2024 11:59

Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2024 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/07/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.
10/06/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ALINE SARA MELO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:10

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 22:30

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:50

Expedição de Ofício.
08/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:56

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:31

Recebidos os autos
25/07/2022 09:42

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.
07/07/2022 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2022 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2022 07:45

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022 09:12

Conclusos para julgamento
06/06/2022 09:12

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:44

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:44

Expedição de Certidão.
26/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 12:24

Julgado procedente o pedido
06/05/2022 14:35

Conclusos para julgamento
06/05/2022 14:35

Expedição de Certidão.
04/05/2022 16:44

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:11

Conclusos para decisão
16/03/2022 14:11

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 09:22

Conclusos para decisão
15/03/2022 09:22

Processo Autuado
14/03/2022 16:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010721-47.2023.8.03.0001

Jose Eldo Rodrigues Correa

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010488-50.2023.8.03.0001

Reginaldo Picanco dos Reis

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011162-28.2023.8.03.0001

Irla Sacramento Barbosa

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0010698-35.2022.8.03.0002

Reinaldo Pontes Damasceno

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010511-30.2022.8.03.0001

Elizabete dos Santos da Costa

Netflix Entretenimento Brasil LTDA.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2022 00:00

Exibir Processo