TJAP - 0010843-60.2023.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 12:07
Decorrido prazo de GEIZA SAMILI DOS PRAZERES ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 10:10
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2024 12:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/12/2024 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/12/2024 13:13
Expedição de Alvará.
-
11/12/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.
-
25/09/2024 09:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/09/2024 07:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/09/2024 11:19
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
24/09/2024 11:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
24/09/2024 11:19
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
24/09/2024 11:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
24/09/2024 11:18
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
24/09/2024 11:18
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
20/09/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 00:59
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/09/2024 09:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/07/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 09:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
-
17/07/2024 09:42
Realizado Cálculo de Liquidação
-
16/07/2024 14:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/07/2024 14:47
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
16/07/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 00:02
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ em 12/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 17:02
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
03/06/2024 10:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/05/2024 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/05/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 09:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
23/05/2024 18:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/05/2024 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/03/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 14:49
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
13/03/2024 14:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/03/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:21
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
04/03/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:51
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 13:40
Recebidos os autos
-
11/07/2023 07:45
Recebido pelo Distribuidor
-
10/07/2023 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
10/07/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/06/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 08:26
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 12:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/05/2023 11:41
Conclusos para julgamento
-
26/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
12/05/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
07/05/2023 10:11
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 08:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 15:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/03/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010488-50.2023.8.03.0001
Reginaldo Picanco dos Reis
Municipio de Macapa
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/03/2023 00:00
Processo nº 0011162-28.2023.8.03.0001
Irla Sacramento Barbosa
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 17:40
Processo nº 0010698-35.2022.8.03.0002
Reinaldo Pontes Damasceno
Municipio de Santana
Advogado: Roane de Sousa Goes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/07/2023 00:00
Processo nº 0010511-30.2022.8.03.0001
Elizabete dos Santos da Costa
Netflix Entretenimento Brasil LTDA.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/03/2022 00:00
Processo nº 0010983-31.2022.8.03.0001
Estado do Amapa
Aline Sara Melo da Silva
Advogado: Hendersom Henrique de Moura Cutrim
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/07/2022 00:00