TJAP - 0010071-34.2022.8.03.0001

09/07/2025 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 12:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2744700 / AP (2024/0345034-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo relativamente à matéria que não se enquadra em tema repetitivo

09/07/2025 11:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

11/09/2024 09:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 254.*

10/09/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 14:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2024 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/09/2024 17:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2024 16:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

02/09/2024 07:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2024 16:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/09/2024 07:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2024 16:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 10:50

Decisão (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 10:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2024 16:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

30/08/2024 10:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2024 16:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

30/08/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 16:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 215), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 202).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 225).Não sendo caso de reconsider

28/08/2024 13:46

Conclusão

28/08/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:46:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2024 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/08/2024 11:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2024 13:09:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

06/08/2024 10:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2024 13:09:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/08/2024 10:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2024 13:09:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2024 em 06/08/2024.

05/08/2024 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000140/2024

05/08/2024 13:13

Rotinas processuais (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2024

05/08/2024 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2024 13:09:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

05/08/2024 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2024 13:09:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

05/08/2024 13:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A E OUTRAS a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/07/2024 10:53

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

11/07/2024 16:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:11:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

10/07/2024 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:11:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/07/2024 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:11:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 14:13

Rotinas processuais (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 14:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:11:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

09/07/2024 14:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:11:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

09/07/2024 14:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A E OUTRAS, no prazo legal.

05/07/2024 15:00

Protocolo Nº 28439840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. aresp

02/07/2024 13:46

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

25/06/2024 13:28

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

24/06/2024 14:50

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 205.

24/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

21/06/2024 08:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/06/2024 08:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/06/2024 08:19

Decisão (17/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

21/06/2024 08:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

21/06/2024 08:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/06/2024 16:14:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

20/06/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:51:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 16:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A E OUTRAS, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face dos Acórdãos da Câmara Única deste

17/06/2024 06:43

Conclusão

17/06/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 06:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2024 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/06/2024 09:15

Contrarrazões a Recurso Especial

11/06/2024 14:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 13:37:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

06/06/2024 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 13:37:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/06/2024 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 13:37:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 13:42

Rotinas processuais (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 13:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 13:37:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

05/06/2024 13:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 13:37:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

05/06/2024 13:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A E OUTRAS, no prazo legal.

04/06/2024 13:53

RESP

22/05/2024 08:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 11:44:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/05/2024 08:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 11:44:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 12:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 11:44:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

21/05/2024 11:58

Acórdão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 11:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 11:44:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

21/05/2024 11:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 11:44:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

21/05/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 07:49:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/05/2024 13:11

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:44

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 11:02

Conclusão

20/05/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 11:02:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 10:25

GABINETE 05

20/05/2024 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

30/04/2024 13:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/04/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:03:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/04/2024 12:11

CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/04/2024 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2024 15:01:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

12/04/2024 13:34

Conclusão

12/04/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 13:34:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 11:00

GABINETE 05

12/04/2024 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 16:03

Contrarrazões aos embargos de declaração

11/04/2024 08:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2024 15:01:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/04/2024 12:20

Despacho (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2024 15:01:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

10/04/2024 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2024 15:01:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

10/04/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 10:49:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/04/2024 08:55

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 15:01

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

09/04/2024 12:53

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. e não-provido na data: 01/04/2024 09:06:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

09/04/2024 11:28

Conclusão

09/04/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 11:28:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 11:17

GABINETE 05

09/04/2024 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/04/2024 11:10

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE RECEITA E

09/04/2024 10:35

eds

03/04/2024 08:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. e não-provido na data: 01/04/2024 09:06:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral

03/04/2024 08:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. e não-provido na data: 01/04/2024 09:06:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral

03/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2024 em 03/04/2024.

02/04/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000058/2024

02/04/2024 13:38

Acórdão (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

02/04/2024 13:38

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. e não-provido na data: 01/04/2024 09:06:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

02/04/2024 13:37

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. e não-provido na data: 01/04/2024 09:06:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

02/04/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 08:02:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/04/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 09:06

Em Atos do Desembargador.

26/03/2024 08:03

Conclusão

26/03/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 08:03:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 18:25

GABINETE 05

25/03/2024 17:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

01/03/2024 13:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/03/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:27:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/03/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 15:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/02/2024 07:57

Conclusão

26/02/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:57:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 14:00

GABINETE 05

23/02/2024 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/02/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 13:43:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

23/02/2024 13:08

Remessa

23/02/2024 13:08

Em Atos do Procurador.

20/02/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:15:08, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024 11:18

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

20/02/2024 11:17

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001951-05.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #94) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

20/02/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 10:50:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/02/2024 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024 13:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

19/02/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:54:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/02/2024 08:19

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:52

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça.

01/02/2024 13:54

Conclusão

01/02/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 13:54:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 10:22

GABINETE 05

01/02/2024 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/02/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:06:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 08:23

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ.

01/02/2024 08:23

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001951-05.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3292825 - Protocolado(a) em 31-01-2024 às 10:44

31/01/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:44:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2024 12:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2024 12:55

Certifico que envio ao TJAP.

29/01/2024 09:27

Em Atos do Juiz. Recurso de Apelação com Contrarrazões.Remetam-se os autos ao TJAP.

19/01/2024 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/01/2024 11:16

Concluso.

18/01/2024 10:26

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões à apelação.

17/01/2024 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 09:17:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/01/2024 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 09:17:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/01/2024 09:17

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 30(trinta) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/01/2024 15:43

apelação

19/12/2023 09:55

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/12/2023 08:41:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

18/12/2023 09:18

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/12/2023 08:41:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

15/12/2023 13:05

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/12/2023 08:41:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCUR

14/12/2023 08:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A, contra sentença que extinguiu o feito por abandono da causa (evento#60), por entender que não houve intimação do procurador da pa

23/10/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

23/10/2023 09:59

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 76.

17/10/2023 16:57

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração com efeitos infringentes.

04/10/2023 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/10/2023 10:28

Concluso.

03/10/2023 18:35

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/09/2023 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 08:19:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/09/2023 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 08:19:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2023 08:19

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração juntado sob ordem nº 69.

11/09/2023 14:33

Protocolo Nº 26715576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED'S

05/09/2023 11:24

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 25/08/2023 00:03:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

01/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

31/08/2023 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

30/08/2023 12:55

Certifico que finalizo mov. 61 em aberto.

30/08/2023 08:27

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 25/08/2023 00:03:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado)

30/08/2023 08:27

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 25/08/2023 00:03:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado)

29/08/2023 11:46

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 25/08/2023 00:03:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - R

29/08/2023 11:46

Sentença (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2023

25/08/2023 00:03

Em Atos do Juiz.

28/07/2023 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/07/2023 11:56

Decurso de Prazo

20/07/2023 12:01

Faço juntada a estes autos do AR com diligência POSITIVA.

11/07/2023 11:06

Certifico que a carta de MO 54, ainda aguarda prazo para juntada do AR.

06/06/2023 10:38

Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o código de rastreabilidade JU 93024691 7 BR

24/05/2023 10:11

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. - emitido(a) em 24/05/2023

22/05/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o autor para impulsionar o processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

03/05/2023 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/05/2023 10:47

Decurso de Prazo(30) dias.

14/03/2023 08:57

Certifico que o processo aguarda prazo.

13/03/2023 12:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela manifestação da parte autora, conforme o disposto no art. 485, III do CPC.

13/03/2023 09:42

Faço juntada a estes autos do TRAN SITO U EM JULGADO do AGRAVO.

17/02/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/02/2023 13:16

Decurso de Prazo

01/02/2023 11:45

Certifico que aguarda prazo.

20/12/2022 10:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 10:58:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

14/12/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 10:58:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

14/12/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 10:58:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2022 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 10:58:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

14/12/2022 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 10:58:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2022 13:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 10:58:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

13/12/2022 13:34

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

13/12/2022 13:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/12/2022 10:58

Em Atos do Juiz. I - Promova-se o levantamento da suspensão do feito.II - Inclua-se o Estado do Amapá no polo passivo, habilitando-se a PGE como advogado/defensor.III - Intimem-se as partes para ciência e manifestação, requerendo o que for de direito, no

10/11/2022 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/11/2022 12:21

Faço juntada a estes autos do Ofício 4259932 e Acórdão Agravo 1951.2022

04/08/2022 08:17

suspensão.

03/08/2022 12:21

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão do TJAP de evento#28, que deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para afastar, por ora, a exigência/cobrança do DIFAL/ICMS, ao menos, até o julgamento do mérito deste agravo de instrumento., hei por bem

27/06/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/06/2022 10:07

Concluso.

25/06/2022 11:52

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

22/06/2022 10:35

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4148369 - Agravo de Instrumento

30/05/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/05/2022 09:16

Concluso.

24/05/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:15:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

20/05/2022 19:55

Remessa

20/05/2022 19:55

Em Atos do Promotor.

17/05/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:11:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 11:31

2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

17/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:00:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/05/2022 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 08:21

Certifico que faço vista ao MP.

15/05/2022 21:41

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de até 10 dias.Intime-se.

28/04/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/04/2022 08:27

Decurso de Prazo #11

25/04/2022 09:29

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001951-05.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.

07/04/2022 11:59

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

29/03/2022 17:08

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/03/2022 13:09:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

29/03/2022 08:05

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

24/03/2022 19:32

Sr. José Alberto Araújo de Oliveira. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

24/03/2022 09:57

Manifestação da Fazenda Estadual

23/03/2022 08:48

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/03/2022 13:09:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

23/03/2022 07:07

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/03/2022 13:09:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

23/03/2022 07:07

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/03/2022 13:09:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2022 07:05

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/03/2022

17/03/2022 13:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, no qual a impetrante alega ser contribuintes de ICMS no exercício de sua atividade econômica.Assevera que no regular exercício de suas atividades, realiza operações interestaduais que destinam

10/03/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/03/2022 09:27

Tombo em 10/03/2022.

08/03/2022 20:10

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2750168 - Protocolado(a) em 08-03-2022 às