08/07/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
18/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/06/2025 23:59.
15/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:56

Expedição de Ofício.
10/04/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:24

Conclusos para decisão
09/04/2025 22:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/04/2025 09:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/03/2025 09:56

Conclusos para decisão.
26/03/2025 09:56

Recebidos os autos
01/08/2023 11:55

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
25/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:43

Juntada de Contra-razões
09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 09:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:14

Juntada de Recurso inominado
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2023 13:05

Conclusos para julgamento.
22/05/2023 13:05

xpedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
16/05/2023 13:51

Juntada de Contestação
12/05/2023 11:50

xpedição de Certidão.
03/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 12:07

Conclusos para despacho.
20/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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