STJ - 0010071-34.2022.8.03.0001

02/07/2025 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/07/2025 08:48

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440510/2025

19/05/2025 11:44

Protocolizada Petição 440510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 244340/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244340 - EDcl no AgInt no AREsp 2744700 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00244340/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744700/AP

30/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244340/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744700/AP

11/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323406/2025

11/04/2025 14:17

Protocolizada Petição 323406/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 244340/2025 -

25/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244340/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 244340/2025

24/03/2025 10:44

Protocolizada Petição 244340/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2025

19/03/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228929/2025

19/03/2025 10:00

Protocolizada Petição 228929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 970361/2024 - AgInt

17/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970361 - AgInt no AREsp 2744700 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970361/2024 - AgInt no AREsp 2744700/AP

25/02/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970361/2024 - AgInt no AREsp 2744700/AP

07/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/01/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3324/2025

07/01/2025 15:51

Protocolizada Petição 3324/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 970361/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 970361/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 970361/2024

31/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 970361/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

22/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937172/2024

22/10/2024 19:14

Protocolizada Petição 937172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 18:20

Não conhecido o recurso de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.

10/10/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:10

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ