TJAP - 0009870-08.2023.8.03.0001

30/07/2024 10:34

Arquivado Definitivamente

29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de JOSIMAR DE QUEIROZ ATAIDE em 25/07/2024 23:59.

18/07/2024 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 10:46

Expedição de Alvará.

17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 15:50

Juntada de Ofício

29/04/2024 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 15:50

Juntada de Ofício

22/04/2024 09:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/04/2024 13:14

Conclusos para decisão

17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2024 23:59.

27/02/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2024 17:49

Juntada de Outros documentos

16/01/2024 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

02/01/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023 13:47

Conclusos para decisão

31/10/2023 08:20

Recebidos os autos

31/10/2023 08:20

Juntada de Decisão

31/08/2023 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

27/08/2023 12:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado

30/07/2023 20:07

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 10:09

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2023 08:16

Conclusos para julgamento

14/06/2023 08:16

Expedição de Certidão.

04/06/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 09:04

Conclusos para decisão

20/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado

16/03/2023 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023 20:18

Distribuído por sorteio