TJAP - 0009678-46.2021.8.03.0001

19/05/2025 10:23

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do acordo.

08/10/2024 08:41

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do acordo.

02/10/2024 10:35

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo homologado na audiência admonitória de ordem 57.

01/10/2024 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/10/2024 07:09

Certifico que torno os autos para lançamento de decisão de suspensão.

11/01/2024 09:55

Certifico que os autos aguardam o término da Suspensão Processual concedida ao acusado (sursis processual ), execução gerado nº 0045590-36.2023.8.03.0001.

14/12/2023 11:27

Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia de ordem 250.

14/12/2023 11:26

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48471 RELATIVA AO RÉU ANTONIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI. Processo de execução gerado nº 0045590-36.2023.8.03.0001

24/11/2023 10:56

Em Atos do Juiz. O processo teve seu iter procedimental dentro da regularidade, advindo o trânsito em julgado a Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo em recurso especial, e do Acórdão do Supremo Tribunal Federal, que não conh

18/10/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/10/2023 08:48

Certifico que a Decisão (mov. 233) transitou em julgado em 14/06/2023, faço os autos conclusos.

28/09/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:42:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 12:53

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/09/2023 12:11

Certifico que a decisão (mov. 233) transitou em julgado em 14/06/2023.

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 12:38:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

20/09/2023 13:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 241.

18/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

15/09/2023 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

15/09/2023 14:06

Despacho (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

15/09/2023 14:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 12:38:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

15/09/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:45:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 12:38

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial e do Acórdão do Supremo Tribunal Federal que não conheceu do agravo interno no recurso extraordinário

14/09/2023 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/09/2023 08:16

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2344217 - AP (2023/0132416-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso e juntada a das peças processuais referentes ao trâmite d

14/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

11/09/2023 09:31

Conclusão

11/09/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:31:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

11/09/2023 09:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/05/2023 13:54

Remessa

02/05/2023 13:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2344217/AP (2023/0132

02/05/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 13:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 09:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2344217/AP (2023/0132

28/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 12:04:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

24/04/2023 08:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/04/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:31:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/04/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:38:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 09:08

Remessa

19/04/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:02:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

18/04/2023 16:39

Remessa

18/04/2023 16:38

Em Atos do Procurador.

18/04/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 13:13:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 13:03

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

18/04/2023 13:01

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #199.

18/04/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 12:49:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/04/2023 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 12:32

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão de mov. 199.

18/04/2023 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 12:04:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

14/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 13:25

Decisão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:51:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 12:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 164 e 165) aviados por ANTÔNIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art.

13/04/2023 08:33

Conclusão

13/04/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 08:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2023 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/04/2023 08:17

Cancelamento da remessa Interna

12/04/2023 14:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 194.* GABINETE 07

12/04/2023 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/04/2023 14:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/04/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 13:52

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Verificado que o processo encontra-se com tarja !Processo suspenso, promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, voltem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

12/04/2023 07:43

Conclusão

12/04/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:43:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2023 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/04/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 09:46:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2023 08:47

Remessa

11/04/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 08:45:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/04/2023 20:31

Remessa

10/04/2023 20:31

Em Atos do Procurador.

10/04/2023 20:29

Ministério Público. Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário.

10/04/2023 20:26

Em Atos do Procurador.

10/04/2023 20:20

Ministério Público. Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

31/03/2023 17:08

Em Atos do Procurador.

31/03/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:22:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2023 12:14

Remessa

31/03/2023 12:12

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 154/155 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 164/165.

31/03/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:51:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2023 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2023 10:25

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/03/2023 10:24

Certifico que o movimento de ordem nº 167 foi salvo indevidamente.

31/03/2023 10:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

31/03/2023 10:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 154 e 155) e para CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordiná

29/03/2023 10:24

Protocolo Nº 25504449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

29/03/2023 10:22

Protocolo Nº 25504418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

28/03/2023 12:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 162.

24/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/03/2023 12:49:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

15/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 09:02

Decisão (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

14/03/2023 09:01

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/03/2023 12:49:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

14/03/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 08:55:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2023 13:55

CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 12:49

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão

10/03/2023 11:51

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câ

10/03/2023 08:18

Conclusão

10/03/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 08:18:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/03/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2023 09:36

Remessa

09/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/03/2023 17:14

Remessa

08/03/2023 17:14

Em Atos do Procurador.

08/03/2023 17:10

Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Extrtaordinário.

08/03/2023 17:09

Em Atos do Procurador.

08/03/2023 17:05

Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Especial.

01/03/2023 17:44

Em Atos do Procurador.

01/03/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:55:50, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 12:46

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/03/2023 12:36

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #124, E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ATO #134.

01/03/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:29:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/02/2023 17:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2023 12:17

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

28/02/2023 12:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 124), e para CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL (mov. 132) e EXTRAORDINÁRIO (mov. 133)

28/02/2023 10:15

recurso extraordinário

28/02/2023 10:14

Recurso Especial

25/02/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ANTONIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI na data: 14/02/2023 15:52:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

16/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 12:18

Acórdão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 12:17

Notificação (Não conhecido o recurso de ANTONIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI na data: 14/02/2023 15:52:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

15/02/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/02/2023 07:48

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 15:52

Em Atos do Desembargador.

14/02/2023 07:35

Conclusão

14/02/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 15:35

GABINETE 07

13/02/2023 14:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2023 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 14:39

requerendo link de acesso e habilitação para sustentação oral por vídeo

27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

16/01/2023 11:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:32:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/01/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 14:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/01/2023 14:05

Conclusão

10/01/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 14:06:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 11:20

GABINETE 07

10/01/2023 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/01/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:46:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/12/2022 08:59

Remessa

27/12/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2022, às 08:57:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

26/12/2022 16:58

Remessa

26/12/2022 16:57

Em Atos do Procurador.

20/12/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 12:12:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2022 11:31

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

20/12/2022 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

20/12/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 11:17:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2022 21:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 21:26

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

16/12/2022 15:21

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 15:20:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2022 09:37

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 09:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/12/2022 09:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3085133 - Protocolado(a) em 14-12-2022 às 08:31

14/12/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:31:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/12/2022 12:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2022 12:41

Certifico a remessa ao E.TJAP.

01/12/2022 07:04

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:04:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2022 15:42

Remessa

27/11/2022 15:42

Em Atos do Promotor.

22/11/2022 21:39

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 21:39:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2022 13:54

Remessa

21/11/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:14:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/11/2022 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2022 12:41

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para as contrarrazões recursais.

07/11/2022 14:33

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 75).Vista ao recorrido para as contrarrazões recursais.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

20/10/2022 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/10/2022 15:04

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #75, torno os autos conclusos.

15/10/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 05/10/2022 14:57:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu). Intimação de decisão.

11/10/2022 20:31

APELAÇÃO ANTÔNIO ÁTILA

05/10/2022 16:29

Notificação (Indeferimento na data: 05/10/2022 14:57:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

05/10/2022 14:57

Em Atos do Juiz. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo acusado ANTÔNIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI (evento 58) contra suposta omissão/erro na redação do termo de audiência.Instado a manifestar-se, o Ministério Público opinou pelo desprovimento do

05/08/2022 08:11

Conclusão

05/08/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:14:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/08/2022 11:24

Remessa

03/08/2022 11:24

Em Atos do Promotor.

01/08/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 08:50:01, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2022 09:16

Remessa

29/07/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/07/2022 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2022 08:56

Ao RMP para ciência/manifestação - mov. #61.

14/06/2022 16:44

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #61, remeto os autos ao Ministério Público.

03/06/2022 14:53

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #61, remeto os autos ao Ministério Público.

05/05/2022 22:38

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos (movimento 58).

14/03/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/03/2022 12:19

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 58.

10/03/2022 13:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/02/2022 09:29

Em audiência

09/02/2022 09:29

Em audiência

09/02/2022 09:29

Admonitória realizada em 09/02/2022 às '09:29'h

28/01/2022 09:13

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada.

17/12/2021 20:26

Mandado

09/12/2021 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada em/para 09/02/2022 às 08:00:00. na data: 09/11/2021 11:30:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

29/11/2021 12:41

Notificação (Audiência admonitória designada em/para 09/02/2022 às 08:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

29/11/2021 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ANTONIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI - emitido(a) em 29/11/2021

09/11/2021 11:33

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

09/11/2021 11:30

Admonitória agendada para 09/02/2022 às 08:00h

03/11/2021 14:31

Certifico que os autos aguardam designação de audiência admonitória

25/10/2021 16:49

Em Atos do Juiz. Em face da manifestação do Ministério Público, na qual ofertou a proposta de suspensão condicional do processo ao réu (evento 41), designe-se audiência admonitória.

04/10/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/10/2021 11:18

Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz.

21/09/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 13:31:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/09/2021 09:45

Remessa

21/09/2021 09:44

MP - Proposta de Suspensão Condicional do Processo

03/09/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:43:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2021 10:37

Remessa

03/09/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 10:33:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/09/2021 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2021 10:25

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

30/08/2021 21:56

Em Atos do Juiz. O acusado ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI apresentou resposta à acusação no evento 22, por Advogado devidamente constituído (evento 16), onde alegou ausência de justa causa e requereu a rejeição da denúncia, requereu ainda a absolvição sumária.D

18/08/2021 11:23

Conclusão

18/08/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 11:23:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

17/08/2021 14:36

Remessa

17/08/2021 14:36

Em Atos do Promotor.

10/08/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:10:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2021 12:13

Remessa

05/08/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:32:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/08/2021 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2021 11:28

Certifico que faço vistas ao Ministério Público para manifestação.

19/07/2021 20:09

Em Atos do Juiz. Sobre a preliminar da defesa do acusado (evento 22), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

28/06/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/06/2021 09:03

Certifico que face a manifestação de ordem 22, faço os autos conclusos.

24/06/2021 10:58

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

18/06/2021 08:24

Certifico que os autos aguardam prazo para Resposta à Acusação.

14/06/2021 11:05

Às 9h44min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

11/05/2021 19:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI - emitido(a) em 11/05/2021

05/05/2021 21:01

13:08 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

05/05/2021 09:28

Finalizar histórico.

26/04/2021 09:01

HABILITAÇÃO

15/04/2021 12:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI - emitido(a) em 15/04/2021

14/04/2021 14:26

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP.Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo, nos termos do

27/03/2021 00:06

Conclusão

27/03/2021 00:06

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2021, às 00:09:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

24/03/2021 10:30

Remessa

24/03/2021 10:30

Protocolo Nº 19914392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial

24/03/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:29:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2021 07:47

Remessa

23/03/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 07:23:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/03/2021 20:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2021 20:11

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 4.

16/03/2021 22:41

Em Atos do Juiz. Considerando que a denúncia encontra-se apócrifa, determino a remessa dos autos ao MP para que promova a regularização.

16/03/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/03/2021 11:35

Tombo em 12/03/2021.

16/03/2021 11:28

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2345805 - Protocolado(a) em 16-03-2021 às 11:28