TJAP - 0009898-73.2023.8.03.0001

09/12/2024 10:30

Baixa Definitiva

09/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/12/2024 00:00

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 06/12/2024

07/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:00

Decorrido prazo de WALMIR FREITAS GONCALVES em 06/12/2024 23:59.

14/11/2024 19:47

Conhecido o recurso de WALMIR FREITAS GONCALVES - CPF: *16.***.*79-00 (RECORRENTE) e não-provido

13/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2024 11:08

Pedido de inclusão em pauta

12/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/10/2024 23:59.

21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2024 23:59.

09/09/2024 16:20

Juntada de Petição de agravo interno

20/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 08/08/2024 15:29.

08/08/2024 18:18

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de WALMIR FREITAS GONCALVES - CPF: *16.***.*79-00 (RECORRENTE)

08/08/2024 08:07

Conclusos para julgamento

08/08/2024 08:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2024 13:21

Conclusos para decisão

06/08/2024 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2024 10:04

Conclusos para admissibilidade recursal

30/07/2024 11:04

Recebidos os autos

30/07/2024 11:04

Processo Reativado

30/07/2024 11:04

Juntada de certidão

17/11/2023 11:20

Baixa Definitiva

17/11/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

17/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de WALMIR FREITAS GONCALVES em 08/11/2023 23:59.

21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2023 11:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/09/2023.

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

05/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2023 13:01

Conclusos para julgamento

30/08/2023 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2023 07:05

Conclusos para admissibilidade recursal

24/08/2023 20:37

Recebidos os autos

24/08/2023 20:37

Distribuído por sorteio