27/01/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:30

Determinado o arquivamento definitivo
09/12/2024 11:30

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:29

Recebidos os autos
09/12/2024 10:29

Juntada de decisão
30/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2024 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 10:37

Determinado o arquivamento
22/05/2024 12:38

Conclusos para decisão
22/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
29/02/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/02/2024 23:59.
06/12/2023 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:54

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:50

Expedição de Ofício.
01/12/2023 23:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/11/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 17:40

Conclusos para decisão
18/11/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/11/2023 11:19

Recebidos os autos
17/11/2023 11:19

Juntada de Decisão
24/08/2023 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
23/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 12:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:11

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2023 13:41

Conclusos para julgamento
02/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 12:12

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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