TJAP - 0009538-09.2021.8.03.0002

23/04/2025 08:11

Em Atos do Juiz. 1 – Declaro o perdimento do aparelho celular apreendido com a ré e da balança de precisão, nos termos do art. 63, inciso I da Lei 11.343/2006 e determino a destruição de ambos.2 - Encaminhem-se as armas de fogo e as munições

10/04/2025 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/04/2025 09:26

Torno conclusos os presentes autos para deliberação acerca da destinação a ser dada a balança de precisão e o celular apreendidos, os quais estão no depósito da Diretoria do Fórum.

10/04/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 07:36:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

08/04/2025 19:56

Remessa

08/04/2025 19:56

Em Atos do Promotor.

04/04/2025 22:33

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 22:33:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

04/04/2025 10:55

Remessa

04/04/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 10:55:33, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/04/2025 10:21

Protocolo MP - STN

04/04/2025 10:21

Certifico que remeto os autos Ministério Público para manifestação quanto a juntada à ordem 488.

02/04/2025 08:37

Em Atos do Juiz. Torne ao MP.

28/03/2025 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/03/2025 12:55

Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 488 para decisõa sobre a destinação dos bens.

28/03/2025 12:37

Resposta ao Despacho da ordem 486.

20/03/2025 08:25

Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0009538-09.2021.8.03.0002 Documento: AADMTOGKINH.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 20/03/2025 08:24:14 Enviado por: OSVALDO VILHENA E SILVA Des

03/03/2025 17:20

Em Atos do Juiz. Conforme parecer do MP (#481), oficie-se ao Delegado Titular a fim de que informe sobre a destinação da balança de precisão e celular apreendidos nos autos.

28/02/2025 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/02/2025 08:55

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida no HC 0007625-90.2024.8.03.0000.

24/02/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:17:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

20/02/2025 18:41

Remessa

20/02/2025 18:41

Em Atos do Promotor.

11/02/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 12:01:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

11/02/2025 09:36

Remessa

11/02/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 09:35:04, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/02/2025 23:24

Protocolo MP - STN

10/02/2025 23:23

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, ainda, quanto à ordem 461.

07/02/2025 11:10

Em Atos do Juiz. Torne os autos ao MP para manifestação, ainda, quanto à ordem 461.

29/01/2025 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/01/2025 11:44

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do MP, ordem 470.

27/01/2025 14:30

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 14:30:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

24/01/2025 13:36

Remessa

24/01/2025 13:36

Em Atos do Promotor.

22/01/2025 10:05

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 10:05:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

22/01/2025 09:27

Remessa

22/01/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 09:25:35, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/01/2025 13:59

Protocolo MP - STN

21/01/2025 13:59

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação do MP quanto à arma apreendida.

16/01/2025 11:35

Em Atos do Juiz. Em complemento ao despacho de ordem #463, colha-se manifestação do MP quanto à arma apreendida.

16/01/2025 10:34

Em Atos do Juiz. À vista da certidão de ordem 461, manifeste-se o Ministério Público.

09/01/2025 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

09/01/2025 08:41

Torno conclusos os presentes autos para deliberação acerca da balança de precisão e do celular apreendidos, conforme se verifica à f. 09 e 39 do IPL, e que não consta nos autos a remessa dos objetos à Diretoria do Fórum.

09/01/2025 08:28

Certifico que enviei à Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes, o ofício expedido à ordem 459, determinando a incineração da droga apreendida, conforme protocolo juntado.

09/01/2025 08:21

Nº: 500897099, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 09/01/2025

08/01/2025 14:46

Nº: 500897084, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DRA. ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ - JUÍZA DE DIREITO DIRETORA ) - emitido(a) em 08/01/2025

08/01/2025 14:28

Faço juntada a estes autos do ofício nº 166/2021-Dist. MP/Stn, encaminhando 01 (uma) arma de fogo tipo revólver, 06 (seis) cartuchos de munições, 05(cinco) caixas de bicarbonato de sódio e 01 (um) frasco de amônia.

08/01/2025 14:02

Faço juntada a estes autos do INFODIP/TRE-AP.

08/01/2025 13:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202500131335BC9

08/01/2025 13:53

Nº: 500897076, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/01/2025

18/12/2024 12:10

Certifico que os autos aguardam autuação, pela VEP, da carta guia expedida, à ordem 452.

13/12/2024 13:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012277 RELATIVA AO RÉU LUANA MENDES MONTEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000054-79.2021.8.03.0002

13/12/2024 13:27

Certifico que deixei de expedir mandado de prisão domiciliar em desfavor da ré LUANA MENDES MONTEIRO, tendo em vista que na RE 0008443-41.2021.8.03.0002 (Comunicação de prisão em flagrante), houve a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar

13/12/2024 13:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/12/2024 12:37

Requer juntada de atualização de endereço de LUANA MENDES MONTEIRO

09/12/2024 12:15

Faço juntada a estes autos do processo o comprovante de novo endereço da acusada Luana Mendes Monteiro.

09/12/2024 07:52

DEIXEI de INTIMAR a ré LUANA MENDES MONTEIRO, uma vez que, quando das diligências realizadas nos endereços registrados no mandado judicial não a encontrei. Diz respeito ao da registrada Av. Palmirinha, n° 55, não encontrei também tal, endereço ao diligen

06/12/2024 11:09

Faço juntada a estes autos do contramandado de prisão expedido no BNMP.

27/11/2024 11:36

Em Atos do Juiz. Sobre a decisão de ordem 442, constatando-se que a ré está cumprindo prisão em regime aberto domiciliar, revogue-se o mandado de prisão expedido anteriormente para o regime fechado e expeça-se mandado de prisão domiciliar, nos termos da d

27/11/2024 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/11/2024 11:10

Torno conclusos os presentes autos para deliberar acerca do mandado de prisão, #408.

22/11/2024 11:12

Em Atos do Juiz. Conforme decisão proferida em sede de Habeas Corpus (#440), expeça-se carta guia de execução definitiva, remetendo-se à VEP, considerando-se que a ré cumpre prisão domiciliar.A detração da pena deverá ser realizada pelo Juízo da Execução.

19/11/2024 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/11/2024 11:39

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida nos autos do HC 0007625-90.2024.8.03.0000.

06/11/2024 11:38

Certifico que os autos aguardam captura.

30/10/2024 22:37

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

30/10/2024 12:38

Em Atos do Juiz. O feito encontra-se suspenso, no aguardo da captura da ré para início do cumprimento da pena, o que impede a expedição de carta guia definitiva para a VEP.Deste modo, considerando-se o trânsito em julgado da sentença condenatória, o pedid

24/10/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/10/2024 09:38

Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberação sobre o parecer do Ministério Público, ordem 429.

24/10/2024 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 24/10/2024

24/10/2024 09:30

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XVI, e tendo em vista que a advogada atualizou o endereço da ré LUANA MENDES MONTEIRO, no Sistema Cadastral do TUCUJURIS, expeço novo mandado de intimação a ré, a fim de intimá-la a efetuar o pagam

24/10/2024 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

23/10/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:22:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

21/10/2024 10:12

Remessa

21/10/2024 10:12

Em Atos do Promotor.

17/10/2024 21:44

Mandado

17/10/2024 21:40

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 21:40:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

17/10/2024 09:48

Remessa

17/10/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 09:48:09, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/10/2024 09:37

Protocolo MP - STN

17/10/2024 09:36

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para parecer acerca da petição de ordem 410.

17/10/2024 09:26

Certifico que a Advogada REGIANE CUNHA SANTANA, OAB 4808/AP, compareceu à secretaria e informou que já atualizou seu cadastro na SGPE/TJAP, sendo verificado e constatado que já consta no sistema o nome da advogada, ~razão pela qual foi atualizado o cadast

16/10/2024 13:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 418.

14/10/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/10/2024 13:00

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação.

10/10/2024 09:35

Juntada de CARTEIRA DE ADVOGADA (OAB)

10/10/2024 08:01

Em Atos do Juiz. Notifique-se a advogada peticionante à ordem 410 para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos cópia da identidade de advogada (carteira OAB).Após, encaminhe-se o documento, em chamado, para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, a fi

07/10/2024 09:24

informar

04/10/2024 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/10/2024 16:55

Certifico que não foi possivel habilitar a advogada REGIANE CUNHA SANTANA, OAB 4808/AP, eis que nesse registro de OAB consta no sistema o nome de REGIANE DA CUNHA SILVA, razão pela qual torno conclusos os presentes autos.

30/09/2024 07:53

Em Atos do Juiz. Habilite-se a advogada com mandato à ordem 409.Quanto à petição de ordem 410, colha-se o parecer do Ministério Público.

27/09/2024 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/09/2024 11:35

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 409-410.

25/09/2024 03:08

PETIÇÃO - DETRAÇÃO - DOMICILIAR

25/09/2024 02:57

HABILITAÇÃO ACESSO

23/09/2024 13:09

Certifico que o Mandado de Prisão n. 0009538-09.2021.8.03.0002.01.0001-11 está registrado no BNMP 3.0 (anexo).

19/09/2024 09:35

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até a captura da ré.

11/09/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

11/09/2024 10:16

Certifico que os autos vão conclusos para despacho específico quanto à suspensão do processo.

11/09/2024 10:14

Certifico que o Mandado de Prisão n. 0009538-09.2021.8.03.0002.01.0001-11 está registrado no BNMP 3.0 (anexo).

08/09/2024 10:43

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória, expeça-se mandado de prisão em desfavor de LUANA MENDES MONTEIRO, condenada ao regime fechado, em conformidade com a Resolução 1448/2021-TJAP.Após o cumprimento do mandado, expeça-se carta-guia à VEP.Tudo

05/09/2024 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

05/09/2024 12:15

Certifico que equivocadamente na ordem 399 foi exepedida a Guia de Execução sendo imediatamente cancelada indo os autos conclusos para decisão sobre a expedição do mandado de prisão em razão do regime fechado aplicada à ré.

05/09/2024 12:12

Carta Guia Cancelada N° 500012049. Réu - EXPEDIDA EQUIVOCADAMENTE

05/09/2024 12:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012049 RELATIVA AO RÉU LUANA MENDES MONTEIRO.

05/09/2024 12:07

Certifico que o Acordão de mov. 359 transitou em julgado em 22/05/2024.

05/09/2024 12:03

Certifico que o Acordão de mov. 359 transitou em julgado em 22/05/2024.

05/09/2024 12:01

Certifico que a sentença de mov. 143 transitou em julgado para a acusação em 03/10/2022.

05/09/2024 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 05/09/2024

04/09/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 13:03:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/09/2024 11:36

Remessa

03/09/2024 11:35

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

16/08/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:53:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/08/2024 13:15

CONTADORIA ÚNICA

09/08/2024 13:13

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais, conforme determinado em sentença.

07/08/2024 10:32

Faço juntada a estes autos do espelho de consulta SISBAJUD onde atesta a transferência do valor bloqueiado.

06/08/2024 12:06

Em Atos do Juiz. Declaro o perdimento do valor apreendido nos autos (#385), em favor da União, nos termos do art. 40, II da Lei 11.343/2006.Deste modo, o valor deverá ser destinado ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), devendo ser gerada a guia (GRU) no s

06/08/2024 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

06/08/2024 11:12

Faço juntada a estes autos do espelho de consulta onde atesta a existência de valores bloqueados em conta bancária da ré. No mais, faço conclusos os autos para deliberação.

31/07/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:33:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

30/07/2024 16:55

Remessa

30/07/2024 16:55

Em Atos do Promotor.

17/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:52:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

11/07/2024 12:12

Remessa

11/07/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:12:44, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/07/2024 11:52

Protocolo MP - STN

11/07/2024 11:51

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público em face da juntada da petição-recurso extraordinário- à ordem 373.

09/07/2024 08:29

Em Atos do Juiz. Ao MP.

04/07/2024 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/07/2024 14:03

Torno conclusos os presentres autos ante a juntada da petição-recurso extraordinário- à ordem 373.

29/06/2024 12:04

REQUER APRESENTAR RECURSO EXTRAORDINÁRIO

29/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2024 11:44:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Para ciência do resultado do recurso Especial juntado, à ordem 259.

19/06/2024 11:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2024 11:44:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

19/06/2024 11:44

Intimação do Advogado Washington Luiz Magalhães Picanço, procurador judicial da ré Luana Mendes Monteiro, para ciência do resultado do recurso Especial juntado, à ordem 259.

12/06/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:56:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

10/06/2024 10:09

Remessa

10/06/2024 10:09

Em Atos do Promotor.

07/06/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:37:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

06/06/2024 13:03

Remessa

06/06/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:02:55, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/06/2024 12:44

Protocolo MP - STN

06/06/2024 12:44

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência do resultado do recurso Especial, # 359.

03/06/2024 09:27

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do resultado do recurso Especial.

24/05/2024 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/05/2024 13:51

Faço juntada a estes autos do resultado do recurso especial interposto.

26/04/2024 08:04

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

26/04/2024 08:01

Faço juntada a estes autos do relatório da consulta processual no STJ. 2/02/202411:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)

04/03/2024 09:02

Faço juntada a estes autos do relatório da consulta processual no STJ

15/02/2024 13:05

Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento do patrono constituído pela ré Luana, uma vez que se juntou aos autos o instrumento da procuração. Viabilize-se o acesso aos autos.No mais, cumpra-se a decisão de ordem 350.

13/02/2024 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

13/02/2024 15:09

Torno conclusos os presentes autos em razão da juntada da procuração, à ordem 352.

02/02/2024 11:45

REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO PARA HABILITAÇÃO AOS AUTOS

01/02/2024 09:43

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2480961/AP (2023/0367092-6).

18/01/2024 13:23

Em Atos do Juiz. 1 - Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2480961/AP (2023/0367092-6).2 - Com a juntada da decisão, intimem-se as partes.

17/01/2024 17:05

Conclusão

17/01/2024 17:05

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 17:11:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 11:54

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/01/2024 11:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2480961/AP (2023/0367092-6).

16/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 12:16

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 12:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2480961/AP (2023/0367

06/12/2023 08:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 13:42:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Réu).

06/10/2023 09:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/10/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 07:48:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 16:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 15:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/10/2023 15:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

02/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 10:22

Decisão (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 10:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 13:42:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO

28/09/2023 15:31

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 15:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2023 14:01

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 13:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 310), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 303).Contrarrazões (319).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

28/09/2023 07:53

Conclusão

28/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:53:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 14:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/09/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:45:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2023 09:15

Remessa

27/09/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:10:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/09/2023 14:35

Remessa

26/09/2023 14:34

Em Atos do Procurador.

26/09/2023 14:31

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

26/09/2023 14:27

Em Atos do Procurador.

14/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2023 17:17:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Réu).

11/09/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:21:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 11:54

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/09/2023 11:37

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 303 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 310.

11/09/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:13:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/09/2023 21:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2023 21:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 303) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 310).

06/09/2023 19:24

Protocolo Nº 26702484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 10:10

Decisão (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 10:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2023 17:17:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO

04/09/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 07:54

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 17:17

Em Atos do Desembargador. LUANA MENDES MONTEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃ

01/09/2023 07:46

Conclusão

01/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:46:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 10:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2023 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/08/2023 21:40

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 21:40:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 11:19

Remessa

28/08/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 11:19:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/08/2023 10:08

Remessa

28/08/2023 10:08

Em Atos do Procurador.

28/08/2023 10:06

Contrarrazões ao Recurso Especial.

28/08/2023 10:03

Em Atos do Procurador.

14/08/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 12:21:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2023 12:16

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/08/2023 12:01

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 276 E, PAR A CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 283.

14/08/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:55:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 15:27:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Réu).

10/08/2023 14:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2023 12:57

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

10/08/2023 12:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à 0Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 276), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 283)

08/08/2023 23:15

RECURSO ESPECIAL

07/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 12:47

Acórdão (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 12:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 15:27:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO

03/08/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:30:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/07/2023 09:55

CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 15:27

Em Atos do Desembargador.

25/07/2023 09:54

Conclusão

25/07/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 19:53

GABINETE 04

24/07/2023 19:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/07/2023 13:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 265 .

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

07/06/2023 11:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/06/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 09:53:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/06/2023 13:51

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 10:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/05/2023 13:30

Conclusão

30/05/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 13:30:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 10:22

GABINETE 04

30/05/2023 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

30/05/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 09:10:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2023 13:39

Remessa

29/05/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:35:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/05/2023 13:11

Remessa

29/05/2023 13:11

Em Atos do Procurador.

29/05/2023 13:07

Em Atos do Procurador.

19/05/2023 15:05

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 15:05:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2023 10:46

Remessa

19/05/2023 10:44

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #226 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO #236.

19/05/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:40:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2023 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2023 10:32

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

19/05/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:54:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/05/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:03

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração (#236), intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 3º do CPP c/c artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se o(a) Embargado(a).

07/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUANA MENDES MONTEIRO e não-provido na data: 26/04/2023 17:28:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Réu).

05/05/2023 15:18

Conclusão

05/05/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 15:18:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 14:56

GABINETE 04

04/05/2023 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/05/2023 14:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUANA MENDES MONTEIRO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/05/2023 23:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 14:35

Acórdão (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 14:35

Notificação (Conhecido o recurso de LUANA MENDES MONTEIRO e não-provido na data: 26/04/2023 17:28:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO

27/04/2023 14:35

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

27/04/2023 14:33

Certifico que o movimento de ordem nº 229 foi salvo indevidamente.

27/04/2023 14:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 230.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/04/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:09:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2023 10:35

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 17:28

Em Atos do Desembargador.

26/04/2023 11:50

Conclusão

26/04/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:50:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 11:02

GABINETE 04

26/04/2023 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/04/2023 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

10/03/2023 11:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/03/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 10:49:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/03/2023 10:15

CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 10:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/03/2023 10:14

Conclusão

09/03/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 10:14:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 08:40

GABINETE 01

09/03/2023 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

08/03/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 14:03:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2023 12:22

CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 15:33

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

02/03/2023 11:52

Conclusão

02/03/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 11:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 14:35

GABINETE 04

01/03/2023 14:35

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual e, ainda, do pedido de inclusão em pauta não ter determinação de remessa dos autos ao revisor, promovo os autos ao gabinete do e. De

14/02/2023 09:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/02/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/02/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 16:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2023 10:16

Conclusão

26/01/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 10:15:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 09:50

GABINETE 04

26/01/2023 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/01/2023 21:31

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 21:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 12:55

Remessa

25/01/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:55:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

25/01/2023 12:54

Remessa

25/01/2023 12:54

Em Atos do Procurador.

17/11/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:40:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 11:03

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

17/11/2022 11:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

17/11/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 10:55:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2022 10:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 10:36

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/11/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:51:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/11/2022 09:12

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 17:54

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para parecer.

16/11/2022 14:09

Conclusão

16/11/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 14:08:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 13:34

GABINETE 04

16/11/2022 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/11/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 08:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUANA MENDES MONTEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2022 08:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3049825 - Protocolado(a) em 10-11-2022 às 13:53

10/11/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:53:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/11/2022 17:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:36:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/11/2022 11:48

Remessa

03/11/2022 11:47

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:21:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/10/2022 13:31

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/10/2022 13:31

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões no prazo legal.

21/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 09:09:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Réu). Ciência do despacho, à ordem 159 - APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO

18/10/2022 20:18

RAZÕES RECURSAIS

11/10/2022 14:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 09:09:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO

06/10/2022 09:09

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de LUANA MENDES MONTEIRO como incursa nos tipos penais capitulados no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03. [#01]Realizada instrução proc

05/10/2022 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/10/2022 13:03

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a juntada da petição, à ordem 156.

03/10/2022 14:16

APELAÇÃO/HABILITAÇÃO

02/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2022 13:44:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

29/09/2022 11:41

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão domiciliar lançado no BNMP.

29/09/2022 07:32

Faço juntada a estes autos do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 22/09/2022 - CUMPRIDO EM 26/069/2022.

28/09/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 07:42:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/09/2022 20:45

Remessa

27/09/2022 20:44

Em Atos do Promotor.

27/09/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:24:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/09/2022 10:22

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/09/2022 10:22

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 143.

26/09/2022 09:43

Certifico que O INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 22/09/2022 foi encaminhado conforme dados abaixo: RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009

23/09/2022 09:04

Intimação DE SENTENÇA para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 14:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2022 13:44:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

20/09/2022 13:44

Em Atos do Juiz.

19/09/2022 18:12

Certifico que finalizo andamentos exauridos.

16/09/2022 09:23

Decurso de Prazo para o Advogado, # 138.

08/09/2022 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/09/2022 12:43

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual da ré Luana Mendes Monteiro.

04/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 10:37:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Réu). Manifestação acerca do despacho proferido, á ordem 131.

01/09/2022 10:58

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de LUANA MENDES MONTEIRO como incursa nos tipos penais capitulados no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03. [#01]Realizada instrução proc

31/08/2022 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/08/2022 12:50

Promovo a conclusão dos presentes autos considerando a juntada das petições, às ordens 132 e 134.

30/08/2022 15:34

ALEGAÇÕES FINAIS

25/08/2022 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 10:37:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO

23/08/2022 12:21

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

22/08/2022 10:37

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de LUANA MENDES MONTEIRO como incursa nos tipos penais capitulados no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03. [#01]Realizada instrução proc

21/08/2022 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/08/2022 14:44

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição #128.

19/08/2022 13:30

RENÚNCIA

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 10:35:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Réu).

03/08/2022 18:09

Certifico que finalizo historicos exauridos.

03/08/2022 18:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 10:35:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO

02/08/2022 13:11

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Fabrício de Lima, interrogatório do réu e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

02/08/2022 10:35

Em audiência

02/08/2022 10:35

Em audiência

02/08/2022 10:35

Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2022 às '10:35'h

02/08/2022 07:37

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DE LIMA SOUZA - emitido(a) em 28/07/2022

01/08/2022 20:50

Protocolo Nº 23811019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo pericial em balança de precisão comprovante a presença de cocaína.

01/08/2022 12:06

Certifico que O Nº: 500816254, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 01/08/2022 foi encamihado via

01/08/2022 12:05

Nº: 500816254, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 12:03

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2022 às 08:00h

01/08/2022 12:03

INTERNET INOPERANTE

01/08/2022 12:02

Certifico que tendo em vista a instabilidade do link da operadora que fornece internet para o TJPA, a audiencia agendada para esta data será redesignada para amanha as 8h.

28/07/2022 12:04

Certifico que enviei ao Iapen o ofício expedido, à ordem 112, solicitando a apresentaçáo de detentos em audiência de instrução, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0009538-09.2021.8.03.0002 D

28/07/2022 11:55

Nº: 500815843, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 11:46

Certifico que enviei ao Iapen o mandado de intimação para a testemunha FABRICIO DE LIMA SOUZA, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009538-09.2021.8.03.0002 Documento: AADMLA

28/07/2022 11:42

Certifico que enviei ao Iapen o mandado de intimação da ré LUANA MENDES MONTEIRO, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009538-09.2021.8.03.0002 Documento: AADM7CVGXMB.pdf Re

28/07/2022 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DE LIMA SOUZA - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 11:13

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA

28/07/2022 11:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2022 às 10:30h

27/07/2022 12:57

Em audiência

27/07/2022 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 27/07/2022 às '12:57'h

26/07/2022 11:26

PEDIDO DE INTIMAÇÃO

25/07/2022 20:11

Juntada de autos de interceptação telefônica

25/07/2022 19:35

Juntada de relatório de análise dos dados armazenados no aparelho celular apreendido em posse da ré Luana Mendes Monteiro

18/07/2022 14:54

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 às 12:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 30/06/2022 08:58:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROS

08/07/2022 10:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

07/07/2022 18:58

Certifico que finalizo historicos exauridos.

06/07/2022 11:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

05/07/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/07/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2022 em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2022

04/07/2022 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022074034WUFG8

04/07/2022 12:50

Nº: 500811963, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 12:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022074033WTQPG

04/07/2022 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - YURI LORRAN RAMOS - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022074014OQAJC

04/07/2022 12:26

Nº: 500811947, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 12:24

Documento: Nº: 500811935, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2022 Motivo do cancelamento: Para retificação.

04/07/2022 12:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Para retificação. - Nº: 500811935, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022073991LY8FD

04/07/2022 11:57

Nº: 500811928, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022073983ZSDVQ

04/07/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 11:30

Agendamento de audiência (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

04/07/2022 11:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 às 12:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO

01/07/2022 09:22

Em Atos do Juiz. Habilite-se o procurador que subscreveu a petição de ordem 74, viabilizando seu acesso aos autos.

30/06/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/06/2022 12:12

Torno conclusos os presentes autos ante a juntada da petição, à ordem 74.

30/06/2022 08:58

Instrução e Julgamento agendada para 27/07/2022 às 12:00h

30/06/2022 08:56

Determinação do MM. Juiz de Direito

28/06/2022 12:57

HABILITAÇÃO

09/05/2022 09:16

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

25/04/2022 14:20

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

12/04/2022 11:03

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

11/04/2022 10:17

Mandado

08/04/2022 08:15

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0008454-70.2021.8.03.0002.

08/04/2022 08:13

Nº único da Justiça 0008454-70.2021.8.03.0002 - 0009538-09.2021.8.03.0002 - AÇAO PENAL REFERENTE AOS ATOS APURADOS NESSA ROTINA

07/04/2022 16:34

Celular 991183931, trabalha no CIOSP da OBALDO FIGUEIRA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

28/03/2022 12:44

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 65.

20/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2022 12:32:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2022 às 11:00h

14/03/2022 10:20

Faço juntada a estes autos do relatório do CME em relação a Luana Mendes Monteiro.

11/03/2022 10:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220281038EE41

11/03/2022 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022028099DXMJT

11/03/2022 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022028095GC1DU

11/03/2022 10:12

Nº: 500796467, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 10:12

Nº: 500796457, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 10:12

Nº: 500796454, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220280740N6S3

11/03/2022 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022028070KCQ2J

11/03/2022 10:08

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 11/03/2022 Motivo do cancelamento: EXPEDIDO EQUIVOCADAMENTE

11/03/2022 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220280693E543

11/03/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - YURI LORRAN RAMOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 10:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EXPEDIDO EQUIVOCADAMENTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCO ANTONIO PRESTES DA CUNHA - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MORAES, WELLINGTON - emitido(a) em 11/03/2022

11/03/2022 09:47

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/03/2022 13:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2022 12:32:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

03/03/2022 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2022 às 11:00h

03/03/2022 12:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2022 às 11:00h

03/03/2022 11:14

agendamento equivocado

03/03/2022 11:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2022 às 08:00h

22/02/2022 10:49

Certifico que os autos continuam aguardando remessa pelo Iapen do relatório de monitoramento eletrônico.

17/02/2022 10:17

Certifico que os autos aguardam remessa pelo Iapen do relatório de monitoramento eletrônico.

09/02/2022 13:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022014332F8R9A

09/02/2022 13:26

Nº: 500792229, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 09/02/2022

09/02/2022 11:44

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório da ré a qual será realizada de forma híbrida (Presencial e vídeoconferência) VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do a

09/02/2022 11:38

Ofício expedido aguardando revisão e assinatura.

04/02/2022 13:30

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de LUANA MENDES MONTEIRO como incursa nos tipos penais capitulados no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03. [#01]. A ré constituiu novo a

03/02/2022 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/02/2022 15:01

Certifico que os autos vão conclusos ante a manifestação do Ministério Público, à ordem 31.

01/02/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:22:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/01/2022 22:31

Remessa

31/01/2022 22:31

Em Atos do Promotor.

31/01/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:03:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/01/2022 17:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/01/2022 17:01

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto ao pedido de revogação do uso de tornozeleira eletrônica, manifeste-se o MP.

30/01/2022 16:51

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório da ré a qual será realizada de forma híbrida (Presencial e vídeoconferência) VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do a

24/01/2022 13:39

DEIXEI de INTIMAR a ré LUANA MENDES MONTEIRO, uma vez que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado, obtive a informação da senhora Girlene (a qual se apresentou afirmando ser esposa de Jefferson, este, primo da ré) de que a ré Luan

21/01/2022 10:34

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de LUANA MENDES MONTEIRO como incursa nos tipos penais capitulados no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03. [#01]. Consta aos autos renún

19/01/2022 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/01/2022 16:04

Certifico que os autos vão em conclusão para deliberação sobre as petições juntadas, às ordens 20/21 e 22.

17/01/2022 18:28

PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

17/01/2022 18:25

APRESENTAR DEFESA PRÉVIA C/C PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

10/01/2022 14:30

Juntada de PROCURAÇÃO C/C PEDIDO DE HABILITAÇÃO/ACESSO

09/12/2021 07:38

MANDADO JUDICIAL para - LUANA MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 08/12/2021

08/12/2021 21:18

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e conferido

02/12/2021 20:33

Em Atos do Juiz.  O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de LUANA MENDES MONTEIRO como incursa nos tipos penais capitulados no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03. [#01].Consta aos autos renún

01/12/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

01/12/2021 12:40

Certifico que os autos vão conclusos sobre o evento na ordem 14.

29/11/2021 22:59

RENUNCIAR AO MANDATO

25/11/2021 10:16

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de LUANA MENDES MONTEIRO como incursa nos tipos penais capitulados no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03. [#01]. A prisão da flagrantea

24/11/2021 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

24/11/2021 14:18

Certifico, em cumprimento ao despacho proferido à ordem 10 que a Defesa Prévia juntada no mov. 6 refere-se a RAILSON DIAS FERREIRA.

19/11/2021 12:03

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de LUANA MENDES MONTEIRO como incursa nos tipos penais capitulados no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03. [#01].A prisão da flagrantead

18/11/2021 19:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

18/11/2021 19:09

Promovo a conclusçao dos presentes autos em razão da juntada da Defesa Prévia juntada, à ordem 6..

18/11/2021 08:10

Ofício nº 0000166/2021- distribuição Santana, recebido em 12/11/2021.

18/11/2021 00:34

DEFESA PRÉVIA

17/11/2021 20:14

Faço juntada a estes autos do oficio do CMTE.

12/11/2021 10:26

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de LUANA MENDES MONTEIRO como incursa nos tipos penais capitulados no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03. [#01].Narrou a exordial que,

11/11/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/11/2021 12:03

Tombo em 11/11/2021.

09/11/2021 14:20

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008443-41.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2632330 - Protocolado(a) em 09-11-