22/08/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 07:49

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 14:29

Expedição de Alvará.
08/08/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:14

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA NUNES BARBOSA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 15:39

Expedição de Alvará.
30/07/2024 12:40

Desentranhado o documento
30/07/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
29/07/2024 12:42

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA NUNES BARBOSA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:29

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 16:56

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA NUNES BARBOSA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:33

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/04/2024 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/04/2024 09:01

Juntada de Ofício
12/04/2024 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/04/2024 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/04/2024 09:01

Juntada de Ofício
02/04/2024 10:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2024 11:16

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 13:46

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
21/08/2023 07:45

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 21:12

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023 16:42

Conclusos para julgamento
25/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 12:09

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:18

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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