TJAP - 0009465-69.2023.8.03.0001

30/10/2023 11:32

Baixa Definitiva

30/10/2023 11:32

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

30/10/2023 11:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 08:57

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

25/09/2023 08:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

22/09/2023 12:14

Conclusos para julgamento

22/09/2023 12:14

Recebidos os autos

22/09/2023 11:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

22/09/2023 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2023 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/08/2023 06:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023 10:45

Conclusos para julgamento

28/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2023 09:42

Conclusos para despacho

21/08/2023 09:42

Recebidos os autos

21/08/2023 08:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

21/08/2023 07:47

Distribuído por 2

21/08/2023 07:46

Distribuído por 2

21/08/2023 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital