TJAP - 0011119-91.2023.8.03.0001

26/04/2024 08:29

Arquivado Definitivamente

26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/04/2024 23:59.

18/04/2024 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2024 10:05

Expedição de Ofício.

23/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/03/2024 23:59.

22/03/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 11:48

Juntada de Certidão

30/01/2024 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 12:16

Juntada de Certidão

26/01/2024 10:30

Expedição de Ofício.

26/01/2024 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/01/2024 23:59.

08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de NAZARENO SILVA DA GAMA em 07/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2023 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023 13:26

Conclusos para decisão

25/10/2023 12:22

Recebidos os autos

25/10/2023 12:22

Juntada de Decisão

24/08/2023 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

23/08/2023 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 08:02

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 09:24

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.

19/06/2023 10:37

Conclusos para julgamento

13/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.

09/06/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 13:16

Conclusos para despacho

26/03/2023 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2023 17:43

Distribuído por sorteio