TJAP - 0011279-19.2023.8.03.0001

21/01/2025 09:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 10:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2024 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024 09:21

Expedição de Alvará.

05/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.

27/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2024 23:59.

25/09/2024 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/09/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

17/09/2024 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/09/2024 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/09/2024 13:25

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/08/2024 08:45

Conclusos para decisão

14/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.

03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 13:01

Processo Desarquivado

21/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 10:17

Arquivado Definitivamente

26/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE LIMA MORAES em 25/03/2024 23:59.

22/03/2024 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:20

Juntada de Certidão

15/03/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 15:21

Conclusos para despacho

16/02/2024 09:33

Recebidos os autos

16/02/2024 09:33

Juntada de Decisão

13/10/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2023 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Apelação

27/08/2023 12:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 13:08

Julgado improcedente o pedido

22/07/2023 11:47

Conclusos para julgamento

22/07/2023 11:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/07/2023.

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.

19/06/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 15:16

Expedição de Certidão.

29/03/2023 10:07

Conclusos para decisão

29/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio