TJAP - 0010966-92.2022.8.03.0001

11/07/2025 09:42

Conclusão

11/07/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 09:42:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 08:13

GABINETE 01

11/07/2025 08:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2025 em 11/07/2025.

10/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000123/2025

10/07/2025 12:15

Decisão (07/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2025

10/07/2025 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 11:14:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

10/07/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 07:54:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2025 10:52

CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Tendo em vista o Ofício nº 078927/2025-CPPE/STJ, que encaminha Decisão no Agravo em Recurso Especial nº 2838464-AP, com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, inciso II, c, do R

07/07/2025 06:31

Conclusão

07/07/2025 06:31

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 06:31:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2025 13:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência conforme despachode movimento nº 553.

26/06/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 11:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 07:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de encaminhamento do Ofício nº 078927/2025-CPPE/STJ, que encaminha Decisão no Agravo em Recurso Especial nº 2838464-AP, com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, inciso II, c, d

23/06/2025 14:21

Conclusão

23/06/2025 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:21:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 12:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2025 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/04/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:53:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/04/2025 07:34

CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 07:32

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

11/04/2025 16:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP.

11/04/2025 11:00

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 078927/2025-CPPE COMUNICA DECISÃO encaminhado pela vice presidência do TJAP

07/04/2025 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/04/2025 10:31

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

31/03/2025 14:15

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 14:15:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 10:05

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/03/2025 10:03

Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 23/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2838464 / AP (2025/0016714-1). Certifico ainda, q

31/03/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 09:50:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 09:35

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 08:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2838464 / AP (2025/00

23/01/2025 08:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/01/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 06:45:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2025 11:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/01/2025 11:23

Decisão (20/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 11:21:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2025 12:44

CÂMARA ÚNICA

20/01/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 504 e 506), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram o Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão

20/01/2025 06:56

Conclusão

20/01/2025 06:56

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 06:56:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2025 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2025 08:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/01/2025 08:05

Decurso de Prazo em 07/01/2025 para Letícia Kenya kemmer Staut Ferreira.

16/01/2025 21:50

CONTRARRAZÕES EM AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

16/01/2025 21:46

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

15/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2024 09:47:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

15/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2024 09:47:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

06/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2024 em 06/12/2024.

05/12/2024 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000222/2024

05/12/2024 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2024 09:47:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

05/12/2024 09:49

Rotinas processuais (05/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2024

05/12/2024 09:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se DORIELSON SANTOS PICANÇO e LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA para, querendo, apresentarem contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO

05/12/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 09:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 11:11

Remessa

03/12/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

02/12/2024 15:16

Remessa

02/12/2024 15:15

Em Atos do Procurador.

02/12/2024 15:13

Protocolo Nº 28996557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário - 9ª Procuradoria de Justiça.

02/12/2024 15:11

Em Atos do Procurador.

02/12/2024 15:08

Agravo em Recurso Especial - 9ª Procuradoria de Justiça.

19/11/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 11:34:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2024 11:07

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

19/11/2024 10:52

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 488/489.

19/11/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:50:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/11/2024 08:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2024 08:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos para ciência das decisões de ordens 488/489.

18/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/11/2024 12:48:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

18/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/11/2024 12:48:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

11/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2024 em 11/11/2024.

08/11/2024 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000205/2024

08/11/2024 13:01

Decisão (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2024

08/11/2024 13:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/11/2024 12:48:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

08/11/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 12:55:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2024 12:46

CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 13:22

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ com fulcro no art. 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL –

06/11/2024 12:48

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“PENAL E PROCESSO PEN

06/11/2024 07:47

Conclusão

06/11/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:47:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2024 08:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2024 22:35

CONTRA RAZOES RECURSO EXTRAORDINARIO DORIELSON

04/11/2024 22:33

CONTRARAZOES RECURSO ESPECIAL DORIELSON

19/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2024 09:35:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

19/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2024 09:35:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

10/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 09:37

Rotinas processuais (09/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2024 09:35:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

09/10/2024 09:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se DORIELSON SANTOS PICANÇO e LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões aos agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

09/10/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 09:19:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2024 14:15

Remessa

08/10/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 14:14:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

08/10/2024 12:59

Remessa

08/10/2024 12:57

Em Atos do Procurador.

08/10/2024 12:54

Recurso Extraordinário - 9ª Procuradoria de Justiça

08/10/2024 12:53

Em Atos do Procurador.

08/10/2024 12:45

Recurso Especial - 9ª Procuradoria de Justiça

08/10/2024 12:40

Em Atos do Procurador.

30/09/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 11:57:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 11:33

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

30/09/2024 11:14

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 451.

30/09/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 10:55:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/09/2024 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 08:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 451.

28/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2024 17:27:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

28/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2024 17:27:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

19/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 09:42

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 09:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2024 17:27:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

16/09/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/09/2024 13:10

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 17:27

Em Atos do Desembargador.

06/09/2024 09:53

Conclusão

06/09/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 09:53:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2024 10:54

GABINETE 01

05/09/2024 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/09/2024 10:51

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 03/09/2024.

04/09/2024 16:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1382ª Sessão Ordinária realizada em 03/09/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

28/08/2024 07:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 14:23

Pauta de Julgamento (03/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1382, DO DIA 03/09/2024, às 08:00 HORAS

26/07/2024 13:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de movimento nº 437.

25/07/2024 21:36

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

19/07/2024 09:00

Pedido de retirada da pauta virtual.

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

17/07/2024 07:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/07/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 15:56:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 14:19

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/04/2024 09:26

Conclusão

23/04/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 10:59

GABINETE 01

22/04/2024 10:58

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 14:19:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 14:19:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 12:59

Decisão (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 12:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 14:19:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2024 11:54:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2024 11:54:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

10/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:32:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/04/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 14:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado por Letícia Kenya Kemmer Staut Ferreira com vistas à revogação de medidas cautelares e suspensão do curso da Ação Penal nº 0047424-11.2022.8.03.0001 até o trânsito em julgado desta Ação Penal, porquan

09/04/2024 13:42

Conclusão

09/04/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 13:42:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 09:27

GABINETE 01

09/04/2024 09:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

05/04/2024 15:16

JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/04/2024 21:56

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

03/04/2024 19:34

CONTRARRAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LETÍCIA KEMMER

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 12:57

Despacho (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2024 11:54:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

01/04/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/03/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 11:54

Em Atos do Desembargador. Aos embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração.

25/03/2024 07:50

Conclusão

25/03/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 07:50:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 12:48

GABINETE 01

22/03/2024 12:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

22/03/2024 12:46

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: DORIELSON SANTOS PICANÇO, LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA.

22/03/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 10:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024 09:29

Remessa

22/03/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:25:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

21/03/2024 21:34

Remessa

21/03/2024 21:33

Em Atos do Procurador.

21/03/2024 21:30

Protocolo Nº 27860451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração em face do acórdão proferido à ordem #373.

20/03/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 11:57:10, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 11:19

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

20/03/2024 11:10

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #373.

20/03/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:57:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 09:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 373.

18/03/2024 18:28

Paloma Roberta Braga Barros Monteiro, APRESENTAR RENÚNCIA AO MANDATO.

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DORIELSON SANTOS PICANÇO E LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA e provido na data: 05/03/2024 15:15:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DORIELSON SANTOS PICANÇO E LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA e provido na data: 05/03/2024 15:15:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 10:17

Acórdão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 10:17

Notificação (Conhecido o recurso de DORIELSON SANTOS PICANÇO E LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA e provido na data: 05/03/2024 15:15:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LILIA MARIA COS

06/03/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 07:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/03/2024 15:18

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 15:15

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 09:13

Conclusão

26/02/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 09:13:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:08

GABINETE 01

23/02/2024 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/02/2024 11:07

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/02/2024.

23/02/2024 10:23

Certifico que na sentença consta na parte dispositiva quanto a ré/apelante LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA que a mesma recorrerá em liberdade.

21/02/2024 13:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício expedido no mov. 365.

21/02/2024 13:44

Nº: 4525577, Comunicação do resultado de julgamento - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEP ) - emitido(a) em 21/02/2024

20/02/2024 17:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio/recebimento do Alvará expedido.

20/02/2024 17:36

Faço juntada a estes autos do Alvará se Soltura expedido no BNMP em favor de DorielsonSAntos Picanço.

20/02/2024 16:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1355ª Sessão Ordinária realizada em 20/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

22/01/2024 10:05

Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta ordinária para a continuação do Julgamento.

04/12/2023 13:05

Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta ordinária para a continuação do Julgamento.

28/11/2023 09:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/11/2023 22:18

substabelecimento com reserva de poderes

30/10/2023 12:24

Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta ordinária para a continuação do Julgamento.

30/10/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:39:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/10/2023 12:34

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 12:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

17/10/2023 10:28

Conclusão

17/10/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:28:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 15:13

GABINETE 03

16/10/2023 14:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

16/10/2023 14:44

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/10/2023.

11/10/2023 18:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/10/2023 12:16

Juntada de SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

28/09/2023 12:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 327.

28/09/2023 12:53

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

27/09/2023 10:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/09/2023 10:13

Inclusão do processo na pauta presencial.

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

19/09/2023 13:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/09/2023 12:39

CÂMARA ÚNICA

17/09/2023 08:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/09/2023 08:26

Conclusão

12/09/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:25

GABINETE 02

11/09/2023 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

11/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:45:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/09/2023 13:20

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 13:09

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

17/08/2023 08:13

Conclusão

17/08/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 12:20

GABINETE 01

16/08/2023 12:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

16/08/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:15:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 14:14

Remessa

02/08/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:12:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

02/08/2023 12:22

Remessa

02/08/2023 12:22

Em Atos do Procurador.

02/08/2023 12:20

Manifestação. 10ª Procuradoria de Justiça.

20/07/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 12:53:11, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2023 11:13

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

20/07/2023 11:09

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DE ACORDÃO #295.

20/07/2023 11:08

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias, de 10 a 29-7-2023, conforme PORTARIA 1039/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

20/07/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 10:50:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/07/2023 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2023 13:52

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

19/07/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:46:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/07/2023 09:38

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 09:36

Certifico a devolução dos autos à Câmara Única.

05/07/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:34:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/07/2023 14:14

Remessa

04/07/2023 14:14

Em Atos do Promotor.

19/06/2023 17:53

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 17:53:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 13:33

Remessa

19/06/2023 13:32

Cancelamento da remessa Interna

19/06/2023 10:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 286.*

19/06/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:01:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/06/2023 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 09:47

remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por Kenya Kemmer Staut Ferreira, no prazo legal.

18/06/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2023, às 08:31:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 08:27

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/06/2023 08:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por Kenya Kemmer Staut Ferreira, no prazo legal.

16/06/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:47:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/06/2023 10:44

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 10:44

Em Atos do Desembargador. Da análise dos autos verifica-se que o réu Dorielson dos Santos Picanço apelou, pugnando pela apresentação das razões recursais neste Tribunal de Justiça (MO #194). Outrossim, após apresentação das razões recursais pela apelante

24/05/2023 08:28

Conclusão

24/05/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 07:52

GABINETE 01

24/05/2023 07:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

24/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 09:37

Remessa

23/05/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 09:27:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/05/2023 16:50

Remessa

22/05/2023 16:49

Em Atos do Procurador.

26/04/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:38:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2023 11:21

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

26/04/2023 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

26/04/2023 11:19

Certifico que, conforme ordem eletrônica 222, estes autos são preventos aos de número 0001024-39.2022.8.03.0000, em que houve atuação do Excelentíssimo Senhor Dr. Fernando Luís França, ao qual foi concedida aposentadoria voluntária, a contar de 1º-8-2022,

26/04/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:05:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2023 08:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2023 08:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

25/04/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:18:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/04/2023 12:43

CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 12:42

Certifico que remeto os autos ao E. TJAP para cumprimento do despacho mov. 231

14/04/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 14:09:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/04/2023 14:00

Remessa

14/04/2023 13:59

Em Atos do Promotor.

24/03/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 07:28:31, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2023 09:37

Remessa

23/03/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 09:35:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

23/03/2023 08:30

Remessa

20/03/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 14:37:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2023 09:02

Remessa

20/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 09:02:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/03/2023 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2023 08:54

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentação de contra razões conforme despacho de mov. 231

14/03/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 14:19:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 11:20

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2023 11:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por DORIELSON SANTOS PICANÇO, no prazo legal.

13/03/2023 21:06

RAZÕES DE APELAÇÃO

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 09:57:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).

03/03/2023 10:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2023 em 03/03/2023.

02/03/2023 23:38

Juntada de substabelecimento

02/03/2023 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2023

02/03/2023 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 09:57:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

02/03/2023 10:45

Despacho (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2023

02/03/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/03/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 09:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #194, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça p

02/03/2023 09:28

Conclusão

02/03/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:28:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 10:38

GABINETE 01

01/03/2023 10:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

28/02/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:48:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2023 12:20

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 12:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DORIELSON SANTOS PICANÇO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/02/2023 12:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/02/2023 12:07

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0001024-39.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3144459 - Protocolado(a) em 27-02-2023 às 12:15

27/02/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:15:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/02/2023 13:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2023 13:34

Certifico que dei cumprimento ao despacho proferido no evento 218, remeto os autos ao TJAP

24/02/2023 12:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida mov. 211, proceda-se a atualização do cadastro de representação do réu DORIELSON SANTOS PICANÇO.Ante a apresentação das razões recursais pela defesa de LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA (mov. 2 (...

15/02/2023 00:10

RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL DE LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA

14/02/2023 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/02/2023 12:29

Faço os autos conclusos, em virtude do decurso de prazo certificado em mov. 214.

14/02/2023 12:25

Certifico o decurso de prazo para a ré LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA apresentar razões recursais, conforme notificação de mov. 210.

13/02/2023 17:40

Certifico que encaminhei as informações HC Código de rastreabilidade: 8032023790546 Documento: 0010966-92.2022.8.03.0001.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário: Secretaria da Sec

13/02/2023 14:34

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente #207, encaminhem-se informações ao e. TJAP para instrução dos autos de HC nº 0008653-64.2022.8.03.0000, nos seguintes termos:Senhor Relator.Em atenção ao ofício #207, solicitando informações para a instruçã

09/02/2023 21:47

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

03/02/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/01/2023 12:18:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

01/02/2023 19:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/02/2023 19:24

Certifico que remeto os autos conclusos

01/02/2023 19:23

Faço juntada a estes autos da Requisição de Informações para o Habeas Corpus n. 0008653-64.2022.8.03.0000 (Pac iente: DORIELSON SANTOS PICANÇO). Referente ao Processos de origem: 0009332-61.2 022.8.03.0001 e 0010966-92.2022.8.03.0001.

27/01/2023 09:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 204 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

24/01/2023 09:45

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/01/2023 12:18:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

24/01/2023 09:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45532 RELATIVA AO RÉU DORIELSON SANTOS PICANÇO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000149-44.2023.8.03.0001

23/01/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo os recursos de apelação ##194 e 190. Venham as razões recursais da ré LETÍCIA KENYA KEMMER FERREIRA.Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP, onde serão apresentadas as razões do réu DORIELSON SANTOS PICANÇO.Sem prejuízo, (..

21/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2022 12:00:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

21/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2022 12:00:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

21/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2022 12:00:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

21/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2022 12:00:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

20/01/2023 16:46

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2022 12:00:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2023 13:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

16/01/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/01/2023 12:04

Certifico que faço os autos conclusos com recursos de apelação dos réus

11/01/2023 15:17

Requerimento de apelação

11/01/2023 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202300171578QDK

11/01/2023 13:52

Intimação DE SENTENÇA para - DORIELSON SANTOS PICANÇO - emitido(a) em 11/01/2023

11/01/2023 13:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2022 12:00:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: JOSE CALANDRINI

20/12/2022 12:06

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL - LETÍCIA KENYA KEMMER FERREIRA

19/12/2022 12:00

Em Atos do Juiz.

16/11/2022 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/11/2022 13:42

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

08/11/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 14:23:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2022 12:22

Remessa

08/11/2022 12:22

Em Atos do Promotor.

30/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 18:49:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

29/10/2022 14:57

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2022, às 14:57:13, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2022 13:41

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

28/10/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 13:21:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/10/2022 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2022 12:54

Certifico que remeto os autos ao MP

28/10/2022 12:53

Faço juntada a estes autos da pesquisa CRC jud Macapa - 3º Ofício, 15676001552022400021284000628450 Cartório de Registro: Macapa - 3º Ofício Número do CNS: 15676-0 UF: AP ÓBITO Nome do Falecido: RAFAEL MENDONÇA GOES Nome do Genitor 1: No

26/10/2022 15:51

Manifestação sobre o laudo juntado no M.O.#165 - nada a opor ou requerer

26/10/2022 13:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho #168.

25/10/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/10/2022 11:36

Certifico que com juntada das alegações finais de LETÍCIA KENYA #159 e DORIELSON PICANÇO #171, faço os autos conclusos

25/10/2022 11:25

Certifico que ante a informação de falecimento do réu RAFAEL MENDONÇA GÓES, #156, proceda-se consulta no CRCJUD

25/10/2022 10:27

MEMORIAIS

20/10/2022 11:22

Certifico que ante a informação de falecimento do réu RAFAEL MENDONÇA GÓES, #156, proceda-se consulta no CRCJUD

20/10/2022 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 18:49:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

17/10/2022 18:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação de falecimento do réu RAFAEL MENDONÇA GÓES, #156, proceda-se consulta no CRCJUD. Após, remetam-se os autos ao MP para manifestação. Sem prejuízo, dê-se ciência à defesa de LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FER (...)

14/10/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/10/2022 07:55

Certifico que remeto os autos conclusos (#165)

14/10/2022 07:54

Faço juntada a estes autos dos Laudos 22588824 e 23525236, à 1ª Vara Criminal de Macapá -AP, referente à Ação Penal nº 0010966-92.2022.8.03.0001 encaminhado pela autoridade policial ao email deste gabinete

10/10/2022 12:53

Certifico ALEGAÇÕES FINAIS DE LETÍCIA KEMMER FERREIRA (#159) e Petição simples - DPE AP - reu assistido pela DPE faleceu no Iapen (#156) Aguarda alegações finais do acusado DORIELSON SANTOS PICANÇO

09/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 13:18:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

09/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 13:18:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

09/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 13:18:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

09/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 13:18:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/10/2022 13:16

ALEGAÇÕES FINAIS DE LETÍCIA KEMMER FERREIRA

04/10/2022 08:49

Certifico que os autos aguardam a intimação eletrônica dos advogados dos demais réus encaminhada no mov. 153

29/09/2022 14:27

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 13:18:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2022 14:26

Petição simples - DPE AP - reu assistido pela DPE faleceu no Iapen

29/09/2022 13:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 13:18:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L

29/09/2022 13:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2022 13:18:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: JOSE CALANDRINI SIDON

29/09/2022 13:18

Certifico que nos termos do despacho proferido no evento 135, gero o presente expediente para intimar a defesa do(s) acusado(s) para apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/09/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 13:15:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/09/2022 12:24

Remessa

29/09/2022 12:24

Em Atos do Promotor.

22/09/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:34:42, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2022 11:56

Remessa

19/09/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:56:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

19/09/2022 11:56

Remessa

19/09/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:48:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2022 08:41

Remessa

19/09/2022 08:41

Remessa Cancelada

19/09/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:35:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

19/09/2022 08:34

Remessa

19/09/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:55:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2022 06:35

Remessa

16/09/2022 06:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 06:35:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/09/2022 14:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2022 14:20

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentação de alegações finais escritas.

15/09/2022 13:30

Em audiência

15/09/2022 13:30

Em audiência

15/09/2022 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2022 às '13:29'h

15/09/2022 08:22

Mandado

14/09/2022 23:02

Desistência de oitava de testemunhas arroladas pela defesa no M.O.#58

14/09/2022 12:05

Protocolo Nº 24162574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE SUSPEIÇÃO

14/09/2022 11:47

Certifico que estão ciente os PRF FABIO ALEXANDRE SANTOS SILVA JUNIOR E ANDRE AGUIAR ALVES , da audiência que acontecerá dia 15/09/2022 - ás 08:30 da manhã , pois este gabinete entrou em contato com os mesmo por meio do aplicativo de whatsapp.

08/09/2022 15:13

Habilitação - juntada de substabelecimento COM RESERVAS

06/09/2022 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RENATA FONSECA DE MIRANDA - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2022 08:57

certifico conclusos os autos

05/09/2022 12:25

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO - URGENTE

05/09/2022 11:05

habilitação

03/09/2022 12:00

Arrolamento de testemunhas

24/08/2022 11:56

Decurso de Prazo da intimação #117 para o advogado MAURICIO SILVA PEREIRA da ré LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA manifestar sobre a diligência infrutífera certificada no evento 114, i

22/08/2022 11:32

Finalizar histórico

22/08/2022 11:29

Certifico que, para fins do art. 316, parágrafo único, do CPP, na rotina nº 0029298-10.2022.8.03.0001, foi indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva e alternativamente pedido de conversão em prisão domiciliar formulado por DORIELSON SANTOS PIC

18/08/2022 22:17

Mandado

18/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 14:36:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

08/08/2022 14:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 14:36:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

08/08/2022 14:36

Certifico que ante a diligência infrutífera certificada no evento 114, intimo a defesa da ré LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA para manifestação

01/08/2022 22:57

Mandado

01/08/2022 12:33

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 112 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

31/07/2022 19:48

ás 13:19 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

29/07/2022 16:24

Mandado

27/07/2022 09:39

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 108 e 109 tendo em vista que já se encontram cumprido(s).

26/07/2022 19:58

Mandado

25/07/2022 21:34

Pelo telefone 98113-0508, às 18h02min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

25/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/06/2022 12:43:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

25/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/06/2022 12:43:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado

25/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/06/2022 12:43:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

22/07/2022 09:53

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 102 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

21/07/2022 13:52

10:15h, ciente do conteúdo do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

19/07/2022 21:06

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

15/07/2022 10:03

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/06/2022 12:43:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

15/07/2022 08:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022078184FSF6K

15/07/2022 08:32

Nº: 4177579, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - THIAGO DA SILVA ANDRADE - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MICHEL NEGRÃO MACIEL - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCIO THADEU PIEDADE MADEIRA - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LUIS AUGUSTO PAIXÃO DA ROCHA - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GLENDA PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GABRIEL DE CARVALHO SILVA - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DENISE CRISTINA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 08:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado

01/07/2022 08:35

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0001024-39.2022.8.03.0000-SUN (Paciente: L ETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA), transitado em julgado. Ref. Processo de ori gem: n. 004791-82.2022.8.03.0001 - 1ª Vara Criminal da Comar

01/07/2022 07:19

PEDIDO DE HABILITAÇÃO/ACESSO

24/06/2022 13:02

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 058369/2022-CPPE - HABEAS CORPUS n. 736459/AP (2022/0111092-6) que confirmou a liminar da paciente LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA

22/06/2022 11:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio das informações do HC em resposta ao Ofício n. 055714/2022-CPPE- pedido de informações HABEAS CORPUS n. 748200/AP (2022/0176688-0) STJ

22/06/2022 11:30

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4151809 - cópia do acórdão (mov. 82) proferido nos autos do processo acima identificado, transitado em julgado em 07/06/2022. HC 0001239-15.2022.8.03.0000

21/06/2022 15:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente #81, encaminhem-se informações ao STJ para instrução dos autos de HABEAS CORPUS Nº 748200/AP (2022/0176688-0),  nos seguintes termos:Excelentíssimo Senhor Ministro Relator,HABEAS CORPUS Nº 748200/AP (2022 (

20/06/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/06/2022 09:21

Certifico queremeto os autos conclusos (#81)

20/06/2022 09:20

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 055714/2022-CPPE- pedido de informações HABEAS CORPUS n. 748200/AP (2022/0176688-0) STJ

15/06/2022 12:46

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

15/06/2022 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2022 às 08:30h

14/06/2022 12:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de reposta à acusação ## 23,58 e 72.Pois bem. Das repostas apresentadas, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem

10/06/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/06/2022 09:06

Certifico que faço os autos conclusos para análise de Respostas à acusação (#19 e 20, #58 e # 72) e Ofício nº 0520/2022-CME referente a acusada LETICIA KENYA (#73).

06/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 12:21:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

01/06/2022 09:31

Certifico que os autos aguardam a citação do acusado MANDADO DE CITAÇÃO para - DORIELSON SANTOS PICANCO (#69) Após os autos serão remetido conclusos para DORIELSON SANTOS PICANÇO, resposta (#58) LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA resposta (##22 e

01/06/2022 09:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0520/2022-CME, referente a LETICIA KENYA KEMER STAUT FERREIRA

28/05/2022 20:45

Resposta à acusação de RAFAEL GÓES - DPE/AP.

28/05/2022 20:42

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2022 11:01:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar resposta RAFAEL MENDONÇA GÓES

28/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 20:06:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Advogado Réu).

27/05/2022 11:05

Certifico que os autos aguardam a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - DORIELSON SANTOS PICANCO - emitido(a) em 13/05/2022 - PJEDOC (#49) Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009332-61.2022.8.

27/05/2022 11:02

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2022 11:01:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

27/05/2022 11:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor(a) Público(a), para apresentar defesa de RAFAEL MENDONÇA GÓES no prazo legal, contado a partir da intimação.

27/05/2022 10:58

Decurso de Prazo (#47) RAFAEL MENDONÇA GÓES apresentar resposta

27/05/2022 10:55

Certifico que encaminhei a decisão proferida no evento 62 para central de monitoramento para ciência e providências Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0010966-92.2022.8.03.0001 Documento: AADMLJKT5Q4.pdf Remete

27/05/2022 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 12:21:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

27/05/2022 10:52

Certifico que atualizei no sistema o endereço da acusado LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA, conforme determinado

25/05/2022 12:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de autorização para mudança de endereço  para cumprimento de prisão domiciliar formulado por LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA, #57.Alegou que atualmente reside na casa de sua mãe, porém sua família esta preoc

24/05/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/05/2022 12:40

Certifico que remeto os autos conclusos (#56 e # 58)

24/05/2022 10:00

Certifico que foi indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva nº 10774-62.2022.8.03.0001, sendo devidamente arquivada por determinação. .

23/05/2022 14:55

RESPOSTA ESCRITA

20/05/2022 12:11

Certifico que remeto os autos conclusos (#56)

19/05/2022 12:47

PEDIDO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA CUMPRIMENTO DA PRISÃO DOMICILIAR CONCEDIDA

18/05/2022 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 20:06:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

16/05/2022 20:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida, #51, proceda-se a atualização do cadastro de representação do réu DORIELSON SANTOS PICANCO. Após, intime-se a defesa para apresentação da reposta à acusação.

16/05/2022 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/05/2022 13:02

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 51)

14/05/2022 10:41

Juntada de procuração

13/05/2022 12:10

Faço juntada a estes autos da cópia do acórdão proferido nos autos do processo HABEAS CORPUS nº 0000419-93.2022.8.03.0000.

13/05/2022 11:37

Certifico que encaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO para - DORIELSON SANTOS PICANCO - emitido(a) em 13/05/2022 - PJEDOC Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009332-61.2022.8.03.0001 Documento: AADMVKG

13/05/2022 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - DORIELSON SANTOS PICANCO - emitido(a) em 13/05/2022

13/05/2022 11:21

Faço juntada a estes autos da ciência de citação - RAFAEL MENDONÇA GÓES.

13/05/2022 11:21

NOME PARTE: DORIELSON SANTOS PICANCO - Parte Ré

13/05/2022 11:09

Protocolo Nº 23152659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP.

13/05/2022 10:30

Protocolo Nº 23151712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP.

12/05/2022 19:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o aditamento à denúncia formulado pelo MP (#40) a fim de incluir no presente feito o réu DORIELSON SANTOS PICANÇO.Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Ofici

12/05/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/05/2022 12:53

Certifico que, faço os autos conclusos ao magistrado com Aditamento à denúncia mov. 40.

11/05/2022 17:51

Aditamento à denúncia. [Reclassificado para: DENUNCIA / DENÚNCIA - Principal

11/05/2022 10:12

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 35/2022 - CDE - 2ª VARA CRIMINAL, o qual encaminhou o laudo nº 0867/2022 - INC/DITEC/PF e os laudos 6548/2022 e 6537/2022, referente a IPL 2022.0006846-SR/PF/AP.

09/05/2022 09:18

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #19, comunicando entrega de cópia do mandado de citação aos reeducandos LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA, RAFAEL MENDONÇA GÓES .

02/05/2022 12:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Nº: 4123313, INFORMAÇÕES HC para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) ) - emitido(a) em 02/05/2022 (#36), via sistema STJ

02/05/2022 12:06

Nº: 4123313, INFORMAÇÕES HC para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) ) - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 11:19

Certifico que o mandado de ordem #34 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

02/05/2022 11:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL MENDONÇA GÓES - emitido(a) em 02/05/2022

27/04/2022 14:22

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA - emitido(a) em 20/04/2022, bem como, MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR para - LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA - emitido(a) em 20/04/2022 devidamente cu

26/04/2022 09:28

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DA PENITENCIÁRIA FEMININA ao Mandado de ordem #29, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação a ré LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA.

20/04/2022 14:09

Certifico que lancei no BNMP o ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIR motivo Prisão domiciliar

20/04/2022 14:02

Certifico que enviei o alvará o mandado de prisão domiciliar para o IAPEN-AP por meio do PJEdoc Documento: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO Número do documento: 4115833 Documento: AADMIPXL8AG.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA Dat

20/04/2022 13:38

MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR para - LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 13:38

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 13:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que foi concedida a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para a ré LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA, HABEAS CORPUS n. 736459/AP, expeça-se o competente alvará de soltura para a referi (...)

20/04/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/04/2022 12:11

Certifico que remeto os autos conclusos (#24)

20/04/2022 12:10

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no HABEAS CORPUS Nº 736459 - AP (2022/0111092-6) encaminhado pelo malote digital e PROTOCOLO Nº 045295/2022, não qual o STJ concedeu a liminar em favor da Paciente LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA a f

19/04/2022 12:26

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA

19/04/2022 12:18

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA.

19/04/2022 09:34

Certifico que a rotina de comunicação de prisão em flagrante nº 0004791-82.2022.8.03.0001, foi arquivada nesta data.

07/04/2022 12:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do mandado de citação para o IAPEN.

07/04/2022 09:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA, RAFAEL MENDONÇA GÓES - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 09:04

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

05/04/2022 12:44

Certifico que encaminhei a decisão proferida no evento 15 para o gabinete da autoridade policial solicitante

05/04/2022 12:43

Certifico que encaminhei a decisão proferida no evento 15 ao IAPEN via PJEdoc Documento: DECISÃO Número do documento: 0010966-92.2022.8.03.0001 Documento: AADMPPTDVVZ.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 05/04/2022 12:41:3

05/04/2022 11:44

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o requerimento de mov. 11, para autorizar a apresentação da acusada LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA até a DELEGACIA DE REPRESSÃO A DROGAS - DRE/DRCOR/SR/PF/AP, no dia 06/04/2022, para realização de procedimentos necessá

05/04/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/04/2022 10:28

Certifico que remeto conclusos

05/04/2022 10:19

Certifico que habilitei a defesa da acusada LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA de acordo com a procuração anexada no evento 10. Remeto os autos conclusos para deliberação (#11)

05/04/2022 10:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1208134/2022 - DRE/DRCOR/SR/PF/AP requer autorização para deslocamento da acusada LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA para que compareça nesta Polícia Federal no dia 06/04/2022, no período de 09:00 horas às 11:0

05/04/2022 09:56

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

30/03/2022 12:37

Certifico que remeto a SU para demais providências.

30/03/2022 12:36

Rito: DILIGÊNCIA JUDICIAL para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

30/03/2022 12:36

Rito: CRIMES DA LEI ANTIDROGAS (LEI N. 11.343/06) para: DILIGÊNCIA JUDICIAL

28/03/2022 10:55

Certifico que nesta data habilito os autois ao gabinete para a correção da autuação, conforme decisão de ordem 5.

22/03/2022 12:24

Em Atos do Juiz. Vistos.O MP denunciou LETÍCIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA e RAFAEL MENDONÇA GÓES como incurso nas penas do artigo 33, “caput” e artigo 35, c/c artigo 40, incisos II e III, todos da Lei nº 11.343/2006; art. 12 e 16, § 1º, inciso (.

16/03/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/03/2022 08:53

Tombo em 16/03/2022.

14/03/2022 14:53

Protocolo Nº 22650009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada 2ª parte do IP

14/03/2022 14:50

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004791-82.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2756760 - Protocolado(a) em 14-03-2