STJ - 0010966-92.2022.8.03.0001

27/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 565042/2025 -

26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 565042/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

24/06/2025 16:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 2293 teve início em 29/05/2025 e término em 12/06/2025, e a petição n. 565042/2025 (RE) foi protocolizada em 20/06/2025.

24/06/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

23/06/2025 12:45

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 565042/2025 (Expediente Avulso)

22/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 565042/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2025

16/06/2025 05:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/06/2025 05:02

Transitado em Julgado em 13/06/2025

29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483266/2025

29/05/2025 07:22

Protocolizada Petição 483266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 377692/2025 - EDcl no AgRg no

27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377692 - EDcl no AgRg no AREsp 2838464 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:06

Embargos de Declaração de DORIELSON SANTOS PICANCO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº377692/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2838464

30/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/04/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 377692/2025

30/04/2025 11:57

Protocolizada Petição 377692/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375762/2025

29/04/2025 18:40

Protocolizada Petição 375762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 321439/2025 - AgRg

25/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321439 - AgRg no AREsp 2838464 - Publicação prevista para 28/04/2025

22/04/2025 23:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de DORIELSON SANTOS PICANCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 321439/2025 - AgRg no AREsp 2838464

11/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 321439/2025

10/04/2025 19:45

Protocolizada Petição 321439/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2025

10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320708/2025

10/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 320708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 16:18

Expedição de Ofício nº 078927/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 14:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para dar provimento ao Recurso Especial

14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:23

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 06:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 103570/2025

11/02/2025 21:26

Protocolizada Petição 103570/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

10/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ