22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 13:21

Juntada de Alvará
06/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 07:28

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 18:06

Expedição de Alvará.
30/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2024 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2024 12:13

Juntada de Ofício
08/05/2024 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2024 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2024 12:13

Juntada de Ofício
04/05/2024 00:04

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:17

Conclusos para decisão
13/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 13:32

Expedição de Ofício.
19/12/2023 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:29

Decorrido prazo de LACIVALDO FURTADO PALMEIRIM em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 17:41

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:26

Recebidos os autos
17/11/2023 11:26

Juntada de Decisão
24/08/2023 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
24/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:59

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 16:10

Conclusos para julgamento
14/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 16:59

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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