01/07/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 14:58

Deferido o pedido de WALDENOR MACEDO DOS SANTOS - CPF: *58.***.*33-15 (REQUERENTE).
04/06/2025 19:06

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:06

Processo Desarquivado
28/05/2025 16:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/04/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:22

Decorrido prazo de WALDENOR MACEDO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:53

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/03/2025 23:59.
16/01/2025 07:47

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:18

Expedição de Ofício.
08/01/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/12/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:44

Processo Desarquivado
29/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 10:03

Determinado o arquivamento
06/06/2024 11:15

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:07

Decorrido prazo de WALDENOR MACEDO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:49

Conclusos para decisão
08/05/2024 08:49

Recebidos os autos
08/05/2024 08:49

Juntada de Decisão
28/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:41

Decorrido prazo de WALDENOR MACEDO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2023 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/11/2023 17:41

Conclusos para julgamento
28/10/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/09/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:13

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 12:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:04

Julgado improcedente o pedido
01/07/2023 10:19

Conclusos para julgamento
01/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
01/07/2023 10:19

Conclusos para decisão
01/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:04

Conclusos para julgamento
23/05/2023 13:04

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:43

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

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