23/10/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 00:24

Decorrido prazo de SANDRO PATRICK FERREIRA NOBRE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:24

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 11:11

Expedição de Alvará.
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/09/2024 23:59.
19/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/07/2024 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/07/2024 15:17

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/07/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 13:48

Expedição de Alvará.
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2024 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/04/2024 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2024 16:15

Juntada de Ofício
14/03/2024 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2024 12:00

Conclusos para decisão
09/03/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 20:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 20:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/10/2023 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 12:07

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:53

Recebidos os autos
16/10/2023 08:53

Juntada de Decisão
01/09/2023 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
29/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 12:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 14:16

Conclusos para julgamento
04/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
23/06/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:50

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/06/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
22/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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