TJAP - 0009674-38.2023.8.03.0001

11/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2025 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 02:14

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 26/05/2025 23:59.

03/04/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 10:08

Expedição de Ofício.

20/03/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025 10:18

Conclusos para decisão

10/02/2025 07:50

Recebidos os autos

10/02/2025 07:50

Juntada de decisão

28/08/2023 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

28/08/2023 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2023 12:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado

24/07/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 10:17

Julgado procedente em parte o pedido

22/06/2023 08:01

Conclusos para julgamento

22/06/2023 08:01

Expedição de Certidão.

09/06/2023 10:46

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 11:26

Conclusos para decisão

17/03/2023 11:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2023 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2023 18:11

Distribuído por sorteio