TJAP - 0009519-35.2023.8.03.0001

25/06/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/05/2025 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025 11:31

Conclusos para decisão

24/04/2025 14:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/04/2025 11:36

Conclusos para decisão.

09/04/2025 11:36

xpedição de Certidão.

31/03/2025 18:25

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

27/03/2025 13:42

Recebidos os autos

09/04/2024 13:24

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2024 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

09/04/2024 10:29

xpedição de Certidão.

09/04/2024 10:29

Decorrido prazo de PART RÉ

18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2024 07:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 18:14

Juntada de Petição (outras)

07/03/2024 16:35

Juntada de Apelação

19/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024 01:00

Publicado Sentença em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/02/2024

09/02/2024 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023 13:17

Conclusos para julgamento.

10/11/2023 13:17

xpedição de Certidão.

11/10/2023 19:51

Juntada de Alegações finais

30/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023 14:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado

08/09/2023 09:56

Juntada de Alegações finais

06/09/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 11:25:17; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

05/09/2023 15:05

Juntada de Petição (outras)

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 13:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 13:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

01/08/2023 12:31

Conclusos para decisão.

01/08/2023 12:31

xpedição de Certidão.

31/07/2023 14:38

Juntada de Petição (outras)

31/07/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023 08:39

Conclusos para decisão.

31/07/2023 08:39

xpedição de Certidão.

26/06/2023 17:32

Juntada de Petição (outras)

02/06/2023 12:00

Juntada de Petição (outras)

02/06/2023 11:43

Juntada de Réplica

01/06/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023 10:47

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2023 às 10:47:33 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. .

01/06/2023 10:39

Juntada de Petição (outras)

31/05/2023 15:53

Juntada de Petição (outras)

26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2023 12:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2023 23:51

Juntada de Contestação

05/05/2023 11:40

xpedição de Certidão.

05/05/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023 12:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 11:08

xpedição de Certidão.

25/04/2023 15:40

Juntada de Petição (outras)

04/04/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 07:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 07:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 07:21

xpedição de Mandado.

03/04/2023 07:19

xpedição de Carta.

31/03/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023 14:09

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 01/06/2023 às 10:30:00 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. .

31/03/2023 09:41

Conclusos para decisão.

31/03/2023 09:41

xpedição de Certidão.

26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 09:09

Juntada de Petição (outras)

16/03/2023 11:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023 16:52

Conclusos para despacho.

15/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023 17:37

Distribuído por sorteio