29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:25

Decorrido prazo de EDIJUNIOR DA SILVA MORAES em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 09:21

Expedição de Alvará.
05/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/11/2024 23:59.
25/09/2024 00:10

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/09/2024 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2024 13:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/09/2024 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/09/2024 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2024 13:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
01/09/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2024 08:44

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de EDIJUNIOR DA SILVA MORAES em 23/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 17:37

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:43

Recebidos os autos
17/11/2023 08:43

Juntada de Decisão
27/08/2023 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
26/08/2023 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 15:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2023 11:49

Conclusos para julgamento
27/06/2023 11:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 09:24

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:42

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:42

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 12:23

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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