05/06/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ADNA ALBUQUERQUE DE MORAIS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 22:24

Expedição de Alvará.
29/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2025 23:59.
10/02/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 21:01

Expedição de Alvará.
11/12/2024 08:56

Desentranhado o documento
11/12/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/12/2024 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/12/2024 12:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 22:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 08:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/09/2024 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/09/2024 12:48

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/09/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/09/2024 09:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/09/2024 09:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/09/2024 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:47

Decorrido prazo de ADNA ALBUQUERQUE DE MORAIS em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 21:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2024 08:02

Conclusos para decisão
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2024 23:59.
10/07/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ADNA ALBUQUERQUE DE MORAIS em 08/07/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:12

Expedição de Informações.
22/04/2024 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:09

Expedição de Ofício.
18/04/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 08:14

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 17:49

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:49

Recebidos os autos
16/08/2023 07:58

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
15/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/08/2023.
04/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 09:23

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 07:44

Conclusos para julgamento
23/05/2023 07:44

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/03/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010162-95.2020.8.03.0001

Estado do Amapa

Erico Correa da Costa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010310-04.2023.8.03.0001

Eliete Nascimento Borges

Cooperativa Odontologica do Estado do Am...

Advogado: Rafael Pinheiro Macedo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010271-17.2017.8.03.0001

Samir dos Santos Abdon

Vlx Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...

Advogado: Leandro Abdon Bezerra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010231-95.2018.8.03.0002

Sergio Lucas Saraiva Picanco

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Doriedson Marques Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009735-40.2016.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Nilton Gomes dos Santos

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2019 00:00

Exibir Processo