TJAP - 0010271-17.2017.8.03.0001

13/05/2024 09:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 09:11

Decurso de Prazo das partes, motivo pelo qual, autos serão encaminhados ao arquivo.

07/05/2024 11:19

Certifico que, autos aguardam prazo até 10/05/2024, sob pena de arquivamento dos autos.

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 11:31:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 11:31:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

14/03/2024 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 11:31:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

14/03/2024 11:31

Em Atos do Juiz. Considerando o retorno dos autos do e. TJAP, CUMPRIR o art. 40 da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001-2023, publicada no DJe em 16 de junho de 2023, edição nº 108. Intimar as partes eletronicamente.Prazo: 30 dias. 

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

05/03/2024 14:34

Conclusão

05/03/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:36:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 10:54

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2024 10:53

Certifico o trânsito em julgado em 23/02/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 429.

01/03/2024 22:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 12:48

Despacho (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

29/02/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 11:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento 429 que negou provimento ao recurso e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Publique-

28/02/2024 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/02/2024 11:04

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2277934 / AP (2023/0008369-3), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vic

27/02/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 06:54:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 13:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/02/2024 12:50

Conclusão

26/02/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:49:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

26/02/2024 12:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/03/2023 09:56

Remessa

13/03/2023 09:54

Certifico que os autos estão em julgamento no STJ - AREsp nº 2277934 / AP (2023/0008369-3).

27/01/2023 08:56

Certifico que os autos estão em julgamento no STJ - AREsp nº 2277934 / AP (2023/0008369-3).

27/01/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 17:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 17:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2277934 / AP (2023/00

16/01/2023 12:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/01/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:22:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 10:13

Decisão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:12:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 16:31

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

07/12/2022 07:57

Conclusão

07/12/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:57:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 07:57

Conclusão

07/12/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2022 13:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/12/2022 13:16

Contraminuta ao Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial

02/12/2022 08:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 398.

29/11/2022 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 11:59:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

24/11/2022 08:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 394.

23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 14:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 11:59:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

22/11/2022 11:59

Rotinas processuais (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

22/11/2022 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 11:59:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

22/11/2022 11:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por SAMIR DOS SANTOS ABDON e CIBELLE

21/11/2022 17:30

Protocolo Nº 24709409 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

21/11/2022 11:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 388.

17/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/11/2022 10:20:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

16/11/2022 11:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 386.

10/11/2022 16:58

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/11/2022 10:20:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 11:59

Decisão (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 11:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/11/2022 10:20:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

07/11/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:36:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. SAMIR DOS SANTOS ABDON e CIBELLE REGINA VALENTE ABDON interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim emen

04/11/2022 08:01

Conclusão

04/11/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2022 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/10/2022 11:02

Contrarrazões ao Recurso Especial

14/10/2022 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 371 e 372.

13/10/2022 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 11:29:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

11/10/2022 13:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 11:29:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

10/10/2022 11:30

Rotinas processuais (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

10/10/2022 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 11:29:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

10/10/2022 11:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por SAMIR DOS SANTOS ABDON e CIBELLE REGINA VALE

07/10/2022 21:42

Interpondo Recurso Especial

28/09/2022 09:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 363.

25/09/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de SAMIR DOS SANTOS ABDON E CIBELLE REGINA VALENTE ABDON na data: 14/09/2022 08:54:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

21/09/2022 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 361.

19/09/2022 16:56

Intimação (Não conhecido o recurso de SAMIR DOS SANTOS ABDON E CIBELLE REGINA VALENTE ABDON na data: 14/09/2022 08:54:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

16/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

15/09/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

15/09/2022 12:48

Acórdão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

15/09/2022 12:48

Notificação (Não conhecido o recurso de SAMIR DOS SANTOS ABDON E CIBELLE REGINA VALENTE ABDON na data: 14/09/2022 08:54:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

15/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:58:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/09/2022 14:14

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 14:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/09/2022 08:54

Em Atos do Desembargador.

07/09/2022 23:40

Conclusão

07/09/2022 23:40

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 23:39:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 15:54

GABINETE 05

06/09/2022 15:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 09:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 334 e 338.

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

09/08/2022 08:29

Certifico que os patronos da parte ré foram atualizados, passando a constar o advogado THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - OAB/GO 40620 como procurador principal. Certifico, ainda, que LUCAS LIMA RODRIGUES, inscrito na OAB/AP sob o nº 5175-A e THIAGO KASTNER D

08/08/2022 14:21

Habilitação de patrono - Substabelecimento Pendente

08/08/2022 14:20

Habilitação de patrono - Substabelecimento Pendente

05/08/2022 10:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

04/07/2022 11:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual..

04/07/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 09:04:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/07/2022 17:38

CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 17:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/06/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2022 12:50

Conclusão

30/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:50:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 12:22

GABINETE 05

30/06/2022 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/06/2022 12:20

Em cumprimento ao Despacho 322 procedi a alteração da relatoria.

30/06/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:17:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/06/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. O E. Desembargador Adão Carvalho declinou da relatoria dos embargos de declaração opostos em face do v. acórdão cujo voto condutor foi proferido pela e. Desembargadora Sueli Pini – aposentada – e conforme previsto no art. 67, IV,

07/06/2022 20:37

Conclusão

07/06/2022 20:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 20:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 15:54

GABINETE 05

07/06/2022 15:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

07/06/2022 15:52

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 15:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/06/2022 15:51

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/06/2022 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/06/2022 15:46

Certifico que o movimento de ordem nº 312 foi salvo indevidamente, em razão de ter sido recebido para despacho, quando o correto seria para relatório e voto.

06/06/2022 12:20

Conclusão

06/06/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:20:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 12:14

GABINETE 05

03/06/2022 12:13

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete 05, conforme movimento de ordem 306.

03/06/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/06/2022 11:05

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 19:49

Em Atos do Desembargador. O art. 67 do RITJAP trata acerca da substituição do Relator e dispõe o seguinte:Art. 67. O Relator é substituído:IV - em caso de aposentadoria, renúncia ou morte: a) pelo Desembargador nomeado para a sua vaga; b) pelo Desembargad

05/04/2022 10:23

Conclusão

05/04/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 10:18:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 08:38

GABINETE 09

30/03/2022 08:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 22:54:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

24/03/2022 10:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 22:54:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

22/03/2022 11:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 298.

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 10:06

Despacho (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 22:54:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

17/03/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/03/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 22:54

Em Atos do Desembargador. Mov. 287 - Indefiro novamente o pedido pelos mesmas razões e fundamentos da decisão lançada no mov. 227.Retornem conclusos para inclusão em pauta virtual do julgamento dos embargos de declaração opostos no mov. 201.

09/03/2022 14:36

Conclusão

09/03/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 14:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 09:22

GABINETE 09

08/03/2022 09:22

Em razão da juntada da petição (movimento 287), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/03/2022 16:35

Reiterando petição de ordem #223

06/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 20:09:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

06/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 20:09:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

04/03/2022 11:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 283.

25/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 13:25

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

24/02/2022 13:25

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 20:09:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

24/02/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:20:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/02/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 20:09

Em Atos do Desembargador. Mov. 258 – Trata-se de pedido de suspensão do feito em razão da aplicação do Tema 1095 a ser julgado no STJ.Pois bem. Observa-se que o Tema 1095 visa consolidar o entendimento acerca da prevalência ou não do CDC na hipótese de re

10/12/2021 11:01

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 275

04/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 11:47:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

03/12/2021 13:28

Conclusão

03/12/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 12:48

GABINETE 09

02/12/2021 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/12/2021 15:22

Manifestação dos autores

01/12/2021 10:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 268.

26/11/2021 12:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 11:47:35 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 10:28

Despacho (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 11:47:35 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

23/11/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:39:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/11/2021 12:17

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Mov. 258 - Em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se a parte contrária, CIBELLE ABDON e SAMIR ABDON, para se manifestarem sobre o pedido de suspensão processual.Prazo: 05 (cinco) dias.

17/11/2021 18:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

17/11/2021 18:05

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 258.

17/11/2021 12:10

PETIÇÃO

30/09/2021 08:36

Conclusão

30/09/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:36:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 09:31

GABINETE 09

28/09/2021 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/09/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:13:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 12:09

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 237.

23/09/2021 11:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (ART. 144, II, DO CPC). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 0

23/09/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:41:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 10:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2021 10:16

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida na decisão de mov. 237.

09/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:53:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

09/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:53:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

02/09/2021 09:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 243.

31/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 13:28

Decisão (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 13:27

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:53:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

30/08/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/08/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. A presente demanda trata de Ação Anulatória de Contrato de Compra e Venda c/c Compensação por danos Morais em que no evento 46 foi prolatada sentença por mim quando no exercício da jurisdição na 2ª Vara Cível e de Fazenda Públ

16/08/2021 14:02

Conclusão

16/08/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 14:02:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 13:03

GABINETE 04

16/08/2021 13:03

Em razão da juntada da petição (movimento 232), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/08/2021 12:11

Reconsideração

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

14/07/2021 09:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/07/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:07:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2021 17:12

CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 17:11

Em Atos do Desembargador. Em 06 de julho de 2021, esta Relatora pediu inclusão em pauta virtual para julgamento dos Embargos de Declaração opostos por SAMIR DOS SANTOS e CIBELLE REGINA. Os Embargantes, por meio de petição protocolizada hoje, pediram a re

08/07/2021 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

08/07/2021 17:09

Certifico que faço conclusos para Decisão.

08/07/2021 17:02

Remessa cancelada com reversão de metas

07/07/2021 13:32

Requerendo retirada de pauta virtual

06/07/2021 17:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/01/2021 16:41

Conclusão

11/01/2021 16:41

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 16:41:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2021 14:07

GABINETE 04

07/01/2021 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

04/01/2021 16:49

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 16:22:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 09:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

17/12/2020 09:01

Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 16:22:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

17/12/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/12/2020 16:22

Remessa

16/12/2020 16:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

12/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido na data: 01/12/2020 15:21:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

10/12/2020 15:50

Conclusão

10/12/2020 15:50

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 15:50:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2020 13:30

GABINETE 04

10/12/2020 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

10/12/2020 13:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CIBELLE REGINA VALENTE ABDON, SAMIR DOS SANTOS ABDON. Embargado: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA.

10/12/2020 12:30

Embargos de Declaração dos Autores

09/12/2020 11:58

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido na data: 01/12/2020 15:21:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

03/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 13:22

Acórdão (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 13:21

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido na data: 01/12/2020 15:21:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu

02/12/2020 13:21

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANDRÉ GONÇALVES DE MENEZES.

01/12/2020 19:02

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 19:01:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/12/2020 15:21

Remessa

01/12/2020 15:21

Em Atos do Desembargador.

14/10/2020 11:58

Conclusão

14/10/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:58:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 13:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/10/2020 12:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1211ª Sessão Ordinária realizada em 13/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

06/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

06/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 08:30

Pauta de Julgamento (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

05/10/2020 08:30

Pauta de Julgamento (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

05/10/2020 08:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1211, DO DIA 13/10/2020, às 08:00 HORAS

05/10/2020 08:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1211, DO DIA 13/10/2020, às 08:00 HORAS

25/09/2020 13:40

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento.

24/09/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 14:13:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/09/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 13:09

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

27/08/2020 17:00

Conclusão

27/08/2020 17:00

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 17:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2020 17:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/08/2020 17:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1204ª Sessão Ordinária realizada em 25/08/2020, presencialmente e por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e

24/08/2020 13:39

Certifico que o presente feito será levado na 1204ª Sessão de Julgamento a se realizar amanhã dia 25.08.2020, paar continuação de julgamento.

24/08/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 12:42:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/08/2020 12:19

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 12:09

Em Atos do Desembargador. Restituo os autos à Câmara Única, para fins de continuação de julgamento.

20/08/2020 08:11

Conclusão

20/08/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 08:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 18:07

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/08/2020 17:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1203ª Sessão Ordinária realizada em 18/08/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

07/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

07/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

06/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

06/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

06/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1203, DO DIA 18/08/2020, às 08:00 HORAS

06/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1203, DO DIA 18/08/2020, às 08:00 HORAS

03/08/2020 15:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

31/07/2020 17:45

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:45:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/07/2020 09:45

CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 08:13

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

13/07/2020 14:15

Conclusão

13/07/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 14:25:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 14:06

Certifico que nesta dat procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme despacho de mov. 145.

13/07/2020 14:06

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/07/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 10:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/07/2020 09:46

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 16:04

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente processo, com fundamento no art. 144, II, do CPC, considerando que proferi a sentença objeto do apelo ora submetido a julgamento (ordem eletrônica nº 46).Remeta-se o feito à Secretaria d

10/07/2020 09:59

Conclusão

10/07/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 09:59:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 17:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/07/2020 14:33

Certifico que considerando que o prolator da sentença é o Juiz MÁRIO MAZUREK convocado para o Gabinete do Desembargador MANOEL BRITO, considerando, ainda, que o feito foi incluído na pauta do dia 14.07.2020 para voto de vista, procedo a remessa dos presen

06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 15:30

Pauta de Julgamento (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 15:30

Pauta de Julgamento (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1199, DO DIA 14/07/2020, às 08:00 HORAS

03/07/2020 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1199, DO DIA 14/07/2020, às 08:00 HORAS

13/03/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/03/2020 11:29

CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 11:24

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

13/02/2020 14:39

Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente.

13/02/2020 10:53

Conclusão

13/02/2020 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

13/02/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 11:53:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 17:06

GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/02/2020 11:14

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1179ª Sessão Ordinária realizada em 11/02/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

07/02/2020 15:15

Juntada de Substabelecimento.

31/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

31/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

30/01/2020 14:41

Pauta de Julgamento (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020

30/01/2020 14:41

Pauta de Julgamento (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020

30/01/2020 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1179, DO DIA 11/02/2020, às 08:00 HORAS

30/01/2020 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1179, DO DIA 11/02/2020, às 08:00 HORAS

27/11/2019 12:29

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

09/10/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 13:37:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/10/2019 12:55

Remessa

09/10/2019 12:55

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

14/08/2019 13:19

Conclusão

14/08/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 13:19:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2019 12:23

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/08/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 12:17:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2019 12:13

CÂMARA ÚNICA

14/08/2019 12:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Apelado: SAMIR DOS SANTOS ABDON, CIBELLE REGINA VALENTE ABDON.

14/08/2019 12:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAMIR DOS SANTOS ABDON, CIBELLE REGINA VALENTE ABDON. Apelado: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA.

14/08/2019 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n.º 57617/2019), Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Port

14/08/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 11:55:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/08/2019 11:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2019 11:27

Remessa Cancelada

02/08/2019 18:50

Protocolo Nº 16370701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

02/08/2019 11:14

Ao TJAP.

31/07/2019 21:15

Protocolo Nº 16353896 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões dos Autores às apelações dos réus

18/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 09:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

12/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2019 10:31:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

08/07/2019 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 09:42:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

08/07/2019 09:42

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 91. Consigno que, ap

05/07/2019 11:42

Protocolo Nº 16188885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento

05/07/2019 11:35

Protocolo Nº 16188733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de apelação e substabelecimento

05/07/2019 10:55

Protocolo Nº 16187925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

02/07/2019 10:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2019 10:31:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

02/07/2019 10:31

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº87 . Consigno que, ap

28/06/2019 18:48

Protocolo Nº 16146560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação dos Autores

17/06/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/06/2019 12:02:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

11/06/2019 11:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/06/2019 12:02:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

07/06/2019 08:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/06/2019 12:02:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

06/06/2019 12:02

Em Atos do Juiz.

21/03/2019 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/03/2019 08:32

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

20/03/2019 13:30

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento.

28/02/2019 14:45

Protocolo Nº 15405049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Manifestação sobre os Embargos de Declaração da parte autora

27/02/2019 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/02/2019 11:53

Decurso de Prazo

19/02/2019 01:17

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2019 12:25:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

18/02/2019 12:31

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2019 12:25:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

15/02/2019 12:25

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração no movimento de ordem 73.

14/02/2019 18:38

Protocolo Nº 15301774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração

10/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/01/2019 13:20:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

31/01/2019 10:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/01/2019 13:20:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

31/01/2019 09:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/01/2019 13:20:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

30/01/2019 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/01/2019 20:08

Protocolo Nº 15199289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o chamamento do feito à ordem

30/01/2019 13:20

Em Atos do Juiz.

20/11/2018 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

20/11/2018 16:42

Protocolo Nº 14851999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação aos Embargos de Declaração

20/11/2018 16:36

Protocolo Nº 14851985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação aos Embargos de Declaração

12/11/2018 15:58

às 10h44min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

12/11/2018 12:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 09:18:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

12/11/2018 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2018 09:18:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

31/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2018 em 31/10/2018.

30/10/2018 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000197/2018

30/10/2018 09:19

Rotinas processuais (30/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2018

30/10/2018 09:18

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

29/10/2018 14:13

Protocolo Nº 14729427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OPONDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/10/2018 10:25

Mandado

26/10/2018 17:36

Protocolo Nº 14721121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

23/10/2018 22:12

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/10/2018 17:02:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

23/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2018 em 23/10/2018.

22/10/2018 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000191/2018

22/10/2018 09:54

Intimação DE SENTENÇA para - SAMIR DOS SANTOS ABDON - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 09:52

Intimação DE SENTENÇA para - CIBELLE REGINA VALENTE ABDON - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 09:49

Sentença (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2018

22/10/2018 09:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/10/2018 17:02:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

18/10/2018 17:02

Em Atos do Juiz.

02/10/2018 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/10/2018 12:26

Certifico que em cumprimento ao determinado, faço os autos conclusos para julgamento.

01/10/2018 10:33

Em Atos do Juiz. Tendo em vista as alegações das partes autoras no movimento de ordem 40, revejo a decisão de ordem 35 para revogá-la. Estando os autos aptos para julgamento, sejam os mesmo conclusos para este fim.

11/05/2018 23:28

A qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

10/05/2018 06:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/05/2018 06:57

Protocolo Nº 13687130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo reconsideração de despacho

10/05/2018 06:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2018 18:03:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

04/05/2018 11:26

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2018 18:03:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

04/05/2018 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIBELLE REGINA VALENTE ABDON - emitido(a) em 04/05/2018

04/05/2018 11:19

NOME PARTE: CIBELLE REGINA VALENTE ABDON - Parte Autora

27/04/2018 18:03

Em Atos do Juiz. Vistos, Inclua-se no polo ativo do presente processo a sra. Cibelle Regina Valente Abdon, parte interessada no contrato em análise, nos termos do art. 114, do CPC. Intime-se a litisconsorte necessária Cibelle Regina Valente Abdon, a

11/04/2018 09:10

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 30.

09/04/2018 19:22

Protocolo Nº 13506580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

11/12/2017 11:09

Protocolo Nº 12990897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTEGRAÇÃO DE CIBELLE REGINA FERREIRA VALENTE NO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA

27/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 11:12:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

23/11/2017 20:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/11/2017 20:26

Protocolo Nº 12913214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificando provas

22/11/2017 15:49

Protocolo Nº 12904643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de esclarecimento sobre produção de provas.

21/11/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.

17/11/2017 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2017

17/11/2017 11:20

Rotinas processuais (17/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017

17/11/2017 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2017 11:12:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

17/11/2017 11:12

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

13/11/2017 16:49

Em Atos do Juiz. Processo concluso indevidamente para julgamento. Aguarde-se o prazo para réplica.

13/11/2017 11:03

Protocolo Nº 12857137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA AOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO

07/11/2017 09:15

Conclusão

07/11/2017 09:15

Em audiência

07/11/2017 09:15

Conclusão

07/11/2017 09:15

Conciliação realizada em 07/11/2017 às '09:15'h

07/11/2017 06:50

Protocolo Nº 12820834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração, substabelecimento, carta de preposto e outros documentos de representação.

14/08/2017 12:10

Certifico que os autos aguardam realização da audiêncioa designada para a data de 07/11/2017.

07/08/2017 16:22

Protocolo Nº 12351316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada contrato lote 6.

07/08/2017 16:20

Protocolo Nº 12351307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrato - lote 5 e documento 13.

07/08/2017 16:14

Protocolo Nº 12351273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação e documentos 5 a 12.

20/06/2017 08:04

Faço juntada a estes autos do AR de citação da Ré, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A.

05/06/2017 11:26

Faço juntada a estes autos do AR de citação da Ré, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

11/05/2017 10:48

Intimação (Audiência conciliação designada. 07/11/2017 às 09:00:00 na data: 08/05/2017 11:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

09/05/2017 08:57

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 08/05/2017

09/05/2017 08:57

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 08/05/2017

08/05/2017 11:04

Notificação (Audiência conciliação designada. 07/11/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

08/05/2017 11:03

Conciliação agendada para 07/11/2017 às 09:00h

03/05/2017 16:58

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. SAMIR DOS SANTOS ABDON, objetiva na presente ação, a anulação dos contratos/promessas de compra e venda pactuado com as rés CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, dos lotes nº 05 e 06,

15/03/2017 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/03/2017 08:09

Tombo em 15/03/2017.

14/03/2017 10:37

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Juízo Prevento - autorizada pelo Juiz Titular - Protocolo 965464 - Protocolado(a) em 08-03-2017 às 12:39